embargos e reconvenção
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Acórdão Nº 0029487-64.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
... IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E (II) ... IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO – INSURGÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 70085361897 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RECONVENÇÃO. PARCERIA COMERCIAL PARA OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE EAD. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VÍCIO RECONHECIDO E SANADO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE...
... 2021/Cível ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇ\xC3"ÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RECONVENÇÃO. PARCERIA COMERCIAL PARA OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS ... -
Acórdãos nº 1005337-09.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 1005337-09.2017.8.26.0114/50000, da ... FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA RECONVENÇÃO. Embargos de declaração opostos pela ...
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Acórdão nº 2003.01.99.011999-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... partes contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução fiscal ... Nas suas razões, a parte embargante insurge-se, ... Nos termos do artigo 7º da Lei 9.289/1996, “[a] reconvenção e os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas.” ...
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Decisão Monocrática nº 50774886720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... ão ou inadmissão de terceiros, e não a extinção da reconvenção, hipótese na qual é admitida a interposição de agravo, com base no ... ão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova nos termos ...
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Acórdão nº 50624867320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5062486-73.2020.8.21.0001/RS ... AÇÃO DE RESCISÃO C/C INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. - COMPRA E VENDA. RESCISÃO. CULPA CONCORRENTE. A RESCISÃO DO ...
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Acórdão Nº 0313492-62.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... autos da ao monitria ajuizada por Johnny Blaszowsky, rejeitou os embargos injuntivos por si opostos e julgou procedentes os pedidos formulados na ...
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Acórdão nº 50033202720208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003320-27.2020.8.21.2001/RS ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REVISÃO. RECONVENÇÃO. - PRETENSÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES ...
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Acórdão Nº 0710933-23.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-11-2020
... : Direito Civil ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS ... ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXCESSO DE ... expressamente a possibilidade de Reconvenção em sede de ... Embargos Monitórios, convicção adotada pela Súmula 292, ...
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Acórdão Nº 0005101-41.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONVENÇÃO ... POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 679 ...
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Acórdão Nº 0307464-64.2017.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0307464-64.2017.8.24.0033/SC ... ... , assim deliberou esta Câmara:É cediço que por meio da reconvenção é permitido ao réu formular pretensão própria, conexa com a ação ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016225-55.2017.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2021
AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REJEIÇÃO. PARTE AUTORA QUE É SOCIEDADE SIMPLES. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2008 DA ANS AUTORIZANDO O RATEIO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ENTRE OS COOPERADOS. REPASSE DA DÍVIDA...
... eliminação de déficit. Réu que reage com embargos ... monitórios e reconvenção ... 1. É de juízo de direito de vara ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011221-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DE VALOR DA CAUSA NA RECONVENÇÃO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA DA PRETENSÃO SECUNDÁRIA. DISTINÇÃO. NÃO APLICAÇÃO, NO CASO CONCRETO, DA TESE FIRMADA NO TEMA 1076.1. Ausente valor da causa na reconvenção. Nesse ponto, merece correção o acórdão embargado.2. Não tendo se desenvolvido a lide secundária pela desistência...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em ACOLHER OS EMBARGOS, SEM EFEITOS INFRIGENTES, PARA RECONHECER A NO APLICAO, NO CASO CONCRETO, ... -
Acórdãos nº 1019299-84.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... 13516 JV EMENTA Ação monitória Improcedente - Embargos monitórios e reconvenção Procedentes Pagamento ...
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Acórdão Nº 0300699-65.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... R$ 388.000,00.1.2) Da contestaçãoCitados, os réus apresentaram embargos monitórios (evento 29) pugnando, em síntese, a limitação dos juros ... Ainda, apresentaram reconvenção para pedir a repetição do indébito.1.3) Do encadernamento ...
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Acórdão Nº 0712536-12.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-05-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. ACOLHIDO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E ACOLHIDO.
... Gabinete do Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Embargos de Declaração n. 0712536-12.2016.8.02.0001/50001 ... Direitos da ... AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... NA RECONVENÇÃO. ACOLHIDO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E ... Nos autos de n ... -
Processo nº 0003653-44.2013.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... improcedentes os embargos monitórios e a ... apresentados ... monitórios ... reconvenção em ambos alegando excesso do valor cobrado e objetivando a ...
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Decisao Nº 0136269-58.2005.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RECONVENÇÃO. INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA AUTORA/RECONVINDA. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO PELO USO DAS LOJAS, NO PERCENTUAL DE 10% DA QUANTIA QUE A APELADA DESEMBOLSOU, ACRESCIDO DO QUANTUM PAGO A TÍTULO DE CORRETAGEM. PERCENTUAL DE 10% DA VERBA ADVOCATÍCIA INCIDENTE SOBRE A SOMA...
Classe : Embargos de Declaração nº 0136269-58.2005.8.05.0001/50000 ... Foro de ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RECONVENÇÃO. INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA ... -
Processo nº 0023466-60.2015.8.19.0206 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação. Despejo por Falta de Pagamento. Reconvenção. Contrato Verbal. Alegação de Realização de Benfeitorias No Imóvel. Imprescindibilidade Da Prova Pericial Requerida. Cerceio de Defesa. Nulidade Da Sentença. Intenção Prequestionadora Do Embargante, que Não Aponta Real Contradição, Omissão Ou Obscuridade, Constitui Pretexto para Reabrir Matéria Examinada e...
... Segunda Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apelação nº 0023466-60.2015.8.19.0206 ... Reconvenção. Contrato verbal. Alegação de ... -
Acórdão Nº 0305515-98.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... citado (evento 49), a parte r se manifestou por meio de embargos monitrios (evento 51). O ru alega que deve ser declarada a inexistncia da ...
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Acórdão Nº 0001273-96.1999.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... ... ... Embargos de Declaração n. 0001273-96.1999.8.24.0004/50003, de Araranguá ... ÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELA RÉ. ACÓRDÃO QUE CONHECEU DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHEU ...
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Acórdãos nº 1017163-38.2016.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO REJEITADOS cheque objeto dos ...
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Decisao Nº 0136269-58.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RECONVENÇÃO. INCIDÊNCIA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA AUTORA/RECONVINDA. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO PELO USO DAS LOJAS, NO PERCENTUAL DE 10% DA QUANTIA QUE A APELADA DESEMBOLSOU, ACRESCIDO DO QUANTUM PAGO A TÍTULO DE CORRETAGEM. PERCENTUAL DE 10% DA VERBA ADVOCATÍCIA INCIDENTE SOBRE A SOMA DESTAS PARCELAS....
... Assunto : Correção Monetária ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RECONVENÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005184-91.2013.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... pelo juzo da 1 Vara Cvel da Comarca de Xanxer, que rejeitou os embargos monitrios, constituiu o crdito em ttulo judicial, e julgou extinto o ...
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Acórdão Nº 0004230-76.2024.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 19-04-2024
... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0004230-76.2024.8.16.0017 ... Embargos de Declaração Cível n° 0004230-76.2024.8.16.0017 ED ... 5ª Vara ... RECONVENÇÃO. DEMANDA JULGADA ... IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE ...