Emergencial
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Auxílio emergencial: termina amanhã prazo para contestar benefício negado; veja como recorrer
RIO - O prazo para que parte dos trabalhadores que tiveram a nova rodada do auxílio emergencial negado pelo termina nesta quinta-feira. O grupo passou por uma reanálise dos benefícios e recebeu a informação de que teria ou não direito ao pagamento ...
- Medida Provisória nº 814 de 28/12/2017. Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica.
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Termina hoje o prazo para contestar auxílio emergencial negado; saiba como fazer
Agência O Globo -Quem teve a nova rodada do auxílio emergencial federal negado tem até esta segunda-feira (dia 12) para contestar o resultado. O Ministério da Cidadania definiu o processamento dos requerimentos de dois públicos: pedidos via aplicativ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Auxílio emergencial: governo abre novo prazo de contestação de benefício negado; saiba como recorrer
Agência O Globo -O Ministério da Cidadania informou nesta segunda-feira que trabalhadores informais e desempregados que tiveram o auxílio emergencial negado a partir do dia 10 de abril poderão apresentar a contestação sobre a negativa a partir desta ...
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Auxílio emergencial: governo abre novo prazo de contestação de benefício negado; saiba como recorrer
Agência O Globo -O Ministério da Cidadania informou nesta segunda-feira que trabalhadores informais e desempregados que tiveram o auxílio emergencial negado a partir do dia 10 de abril poderão apresentar a contestação sobre a negativa a partir desta ...
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Governo abre novo prazo de contestação para quem teve auxílio emergencial negado
Agência O Globo -Os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial 2021 negado pelo governo federal e que tiveram esse resultado divulgado na última segunda-feira (dia 26) terão até as 23h59 do dia 6 de maio para contestar a decisão. Segundo o Minis...
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Quem teve auxílio emergencial cancelado em julho pode contestar decisão até sábado, dia 24
Agência O Globo -Os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial 2021 cortado após a revisão feita pela Dataprev neste mês de julho têm até as 23h59 do próximo sábado (dia 24) para contestar a decisão do governo federal. Segundo o Ministério da Ci...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ARTIGO 50 ... O Poder Executivo fica autorizado a criar, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ação emergencial de apoio aos agricultores familiares, com o objetivo de propiciar condições de recuperação de sua capacidade produtiva e renda, localizados em ...
- (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
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Auxílio emergencial na justiça federal do ceará: o trâmite das ações judiciais para acesso ao benefício social atende ao princípio da celeridade processual?
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica é quali-quanti e o estudo é descritivo-exploratório, com base em revisão de literatura e dados secundários disponibilizados pela Justiça Federal do Ceará. Conclui-se que o...
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DECRETO Nº 6877, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.671, de 8 de Maio de 2008 que Dispõe Sobre a Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Maxima Ou a Sua Transferencia para Aqueles Estabelecimentos, e da Outras Providencias.
... emergencial pelo juízo federal competente, caberá ao juízo de origem remeter àquele, imediatamente, os documentos previstos nos incisos I e II do art. 4o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... ão destinados, prioritariamente, às linhas de crédito especiais de que trata o caput, visando conferir maior abrangência à situação emergencial provocada pela longa estiagem." ... Art. 2º O art. 18-A da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Butantan planeja pedir uso emergencial da ButanVac sem fase 3 de testes
Agência O Globo -O Instituto Butantan prevê realizar o pedido de uso emergencial da vacina ButanVac, contra Covid-19, ao fim das duas primeiras etapas de análise, em um novo formato de estudo que não inclui a chamada fase 3 de testes, responsável por...
- A ordem econômica constitucional resiste à (e na) crise? O regime jurídico emergencial e a política econômica concorrencial brasileira
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 51 de 22/06/2022. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.114, de 20 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 25, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 587, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012. Autoriza para a Safra 2011/2012 o Pagamento de Valor Adicional ao Beneficio Garantia- Safra, de que Trata a Lei 10.420, de 10 de Abril de 2002, e Amplia para o Ano de 2012 o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12806, DE 07 DE MAIO DE 2013. Autoriza para a Safra 2011/2012 o Pagamento de Valor Adicional ao Beneficio Garantia- Safra, de que Trata a Lei 10.420, de 10 de Abril de 2002; Amplia para o Ano de 2012 o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004; e da Outras Providencias.
- Regime jurídico emergencial e transitório das relaçõesprivadas durante a pandemia em matéria de direito intertemporal
- Decreto nº 10.745 de 08/07/2021. Altera o Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- Medida Provisória nº 1.147 de 20/12/2022. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros.
- DECRETO Nº 6191, DE 20 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Conclusão Dos Trabalhos da Inventariança da Extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - Cbee, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2014/0026440-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, ...
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.