empreitada significado
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... empreitada, orientada para, numa ... inteireza da sua estrutura e do seu significado" valorativo, na estrutura ... do crime regulado pela norma\xC2" ...
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Acórdão Nº 5065238-03.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-05-2022
... Alm do mais, trata-se de misso das mais elevadas, uma empreitada de profundo significado intelectual e jurisdicional. No h por que lev-la ...
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Acórdão nº 51368093320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO PRESENCIAL. LIMINAR. PROSSEGUIMENTO DO CERTAME PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS LEGISLATIVOS. QUESTÕES DIVERSAS. Fatores de desigualação - quantidade de parlamentares e volume de ateuação interesnetes à expertise a ser demonstrada pelas...
... percucientes considerações da agravante relativamente ao significado da sugerida redução, considerando a representação popular envolvida na ... , da rotina da Assembleia Legislativa, senão que de uma empreitada do mais alto significado estratégico, visando à adoção de um processo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 171-07.2019.5.20.0002)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ Nº 191 DA SBDI-I DO TST I . Divisando que o tema "contrato de empreitada de construção civil - responsabilidade
... NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA ... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08127179020204058000), 10-05-2022
Ementa Administrativo. Ambiental. Apelação contra sentença que confirmou a tutela antecipada e julgou procedente o pedido, determinando a restituição definitiva do veículo; ordenou que o ICMBio se abstenha de efetuar qualquer cobrança de valores referentes à restituição ora concedida, ressalvando-se a cobrança de tais despesas, caso existam, via processo administrativo regular ou mesmo processo...
... , independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada infracional "; que a razão de decidir, nesse paradigma, há elementos ... , de modo a se entender que a norma alude a veículo com significado diferente, a retratar um que pode ser reciclado para perder as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002013720124058102), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0000201-37.2012.4.05.8102 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ROSANGELA GOMES DA COSTA ADVOGADO: Cláuver Rennê Luciano Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... , independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada infracional") ... É o relatório. PROCESSO Nº: ... Assim, entende-se que a norma alude a veículo com significado diferente, de modo a retratar um que pode ser reciclado para perder as ... -
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF?/Meta-vote: a solution to the agenda-setting in STF?
... £o de votos individuais reflita com menos exatidão uma empreitada coletiva. Se isso ocorre, o julgamento padece de inconsistência ... ção que a corte constitucional possui sobre o significado da empreitada coletiva de julgar ... Se o julgamento não for ...
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Acórdão Nº 0021698-56.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS CARACTERIZADORES. COMPROVAÇÃO. Negada pelo reclamado a prestação de serviços, à parte autora incumbe comprovar a presença dos elementos tipificadores da relação de emprego, na forma dos artigos 2º e 3º da CLT.
... que este orientava nas atividades, o que foge ao contrato de empreitada, pois podia direcionar o trabalho a outros locais ... Na inicial (ID ... significado de obra seja vasto, tratando-se de empreitada, o significado fica mais ... -
Cessão de Mão de Obra
... c) Empreitada consiste em um empreendimento em que é salientada a tarefa proposta, ... E, diante do rol enumerativo do § 4º, o significado de empreitada ... No § 3º, com a redação dada pela mesma Lei n ...
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Cessão de Mão de Obra
... c) Empreitada consiste em um empreendimento em que é salientada a tarefa proposta, ... E, diante do rol enumerativo do § 4º, o significado de empreitada ... No § 3º, com a redação dada pela mesma Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08097342620174058000), 14-09-2021
EMENTA Processual Civil. Embargos declaratórios. Vieram os autos deste processo a esta relatoria por determinação do eminente da Presidência desta Corte Regional, sob os influxos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, com escopo de possível juízo de retratação, diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca do Tema 1.036, referentes às questões submetidas a...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... em lei, incumbe à doutrina e à jurisprudência fixar seu significado, que pode ser inclusive atualizado para fazer face a novas demandas, tais ... No caso das pessoas com deficiência mental, a empreitada é facilitada pelo apelo de reequilibrar o exercício de sua autonomia com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ... NCC, quando os danos derivarem exclusivamente do contrato de empreitada ... 102 Art. 618. Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras ...
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Processo nº 0040428-57.2016.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... empreitada. ... Em depoimento em juízo, o policial militar Reginaldo ... grave ameaça não tenha significado e importância ... jurídica. ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.).” ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 ... Dirimido o significado da expressão “relação de trabalho” no tópico anterior, resta saber ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 114, in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V. EC ... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... fraudulento de licitações, que compreende necessariamente empreitada coletiva, teria sua apuração inviabilizada se houvesse a dispersão dos ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
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Acórdãos nº 1005860-97.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... ção Prestação de serviços Contrato de sub-empreitada de mão de obra Ação de cobrança Sentença de ... e da prestação dos serviços contratados Sem significado, diante desse contexto, a circunstância de os ...
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Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... de emancipacao, ao contrario do que afirma Tenorio, carece de significado teorico e politico. Em primeiro lugar, nao estao dadas as condicoes ... a exegese dos conceitos de social e de sociedade no interior da empreitada de Tenorio; entretanto, ainda assim permanecem as questoes: em que ...
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Julgamento 7000824-17.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELINEADAS E PROVADAS. CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. ERRO DE FATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 2º DO ARTIGO 240 DO CPM. PROVIMENTO PARCIAL. UNÂNIME. Delito delineado e provado. O dolo que permeia o proceder objetivo do Acusado ressai com clareza meridiana do conteúdo do seu próprio...
... a sua clara consciência e vontade desimpedida de realizar a empreitada criminosa na direção do resultado desejado. Não caracterização, na ... ter sido irremediavelmente descoberto, o que reduz o significado meritório de seu Arrependimento ... Assim, tendo em vista que ... -
Processo nº 0441333-34.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... cesso da empreitada criminosa. Ele e mais três ... que a grave ameaça não tenha significado e ... importância jurídica. Precedentes do Superior ...
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Christoph Menke and the fate of Law/ Christoph Menke e o destino do direito.
... luz nao apenas sobre o destino do direito, mas tambem sobre o significado do que deva ser uma empreitada critica. O que diz Benjamin da violencia ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... significado ontológico e que as palavras denotavam tal significado, de modo que, ... -nos um modelo, seguido por todos aqueles que ingressam nesta empreitada, que nos permite analisar a trajetória de construção do sentido de ...
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Processo nº 0287965-68.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Febrero de 2018
... bilidade de sucesso da empreitada criminosa e ... amplia o desvalor da ação. ... que a grave ameaça não tenha significado" e im- ... portância jurídica. Neste sentido, podemos \xC2" ...