empreitada significado
4780 resultados para empreitada significado
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Decisão monocrática Nº 198774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... estar sendo fielmente executada e não utilizada para nova empreitada criminosa ... Prima facie, possível considerar que o custodiado ... de custódia, tal como decidido na ADPF 347-MC, e não com o significado de que as providências sejam tomadas de ofício pelo magistrado, em ...
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Decisão da Presidência nº 135254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... evidenciada, eis que a conduta praticada por ela apresenta significado grau de reprovabilidade perante a sociedade; seus antecedentes são ... favorecem, o comportamento da vítima não contribuiu para a empreitada criminosa; as consequências extrapenais foram graves, tendo em vista a ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... ípios e direitos fundamentais no trabalho : análise do seu significado e efeitos. São Paulo: LTr, 2014. p. 13 ... 25. FONSECA, M. H ... Cocoa Life é uma empreitada para a vida toda, uma forte e promissora cadeia de fornecimento de cacau ... -
Pressupostos
... , que é, de si mesmo, concludente e inconcusso: “Outro significado não se dá, em direito comercial, ao adjetivo líquido , cuja ... Uma tal empreitada, contudo, além de estafante, jamais conseguiria esgotar a indicação ...
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... , entretanto, o ponto de partida mais apropriado para tal empreitada. Essa se iniciará pela análise da obra intitulada Nova Apostilla 5 , ... divisão entre Direito Civil e Direito Criminal encontra-se no significado da palavra delito. Ele afirma que “sem restringir-se a significação da ...
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Delimitaçao dos conceitos de elisão e evasão tributárias sob a ótica do constructivismo lógico-semântico
... Utilizaremos nessa empreitada o arsenal metodológico do constructivismo lógico-semântico ... @2 ... O plano semântico investiga a relação de significado/ representação do sentido dos signos. O plano pragmático investiga os ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Ainda, uma célula geneticamente modificada terá o seu significado na interação com as demais partes do corpo humano. Em assim sendo, as ... tempo e recursos a fim de superar o fator randômico de tal empreitada 85 ... O financiamento de inovações envolve o manejo de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, persuadir, demonstrar 1 ... Ensina Nelson Nery Junior ... Se bem-sucedido nessa empreitada, obtém a vitória na controvérsia, sem que isso tenha qualquer relação ...
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Pressupostos
... , que é, de si mesmo, concludente e inconcusso: “Outro significado não se dá, em direito comercial, ao adjetivo líquido , cuja ... Uma tal empreitada ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... ível um estudo falibilista do Direito, no que tange também ao significado de normas jurídicas específicas, sejam elas referentes ao Direito Penal, ... constatação, contudo, não deve conduzir à desistência da empreitada cognitiva, tampouco à quixotesca pretensão de compreender tudo, por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10793-57.2019.5.03.0055)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERESSE RECURSAL DA EMPRESA CONTRATADA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA....
... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... Sustenta que as reclamadas firmaram contrato ... de empreitada para construção de linha de transmissão, tratando-se, portanto, de dono ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1508-09.2016.5.10.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I . Cabe a...
... 896-A, ... caput ... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou ... empreitada ... para realização de obra certa ... " (fls. 537 – ... -
Parte 2
... ção, e a realidade econômica das megaempresas cujo significado só se explica se justamente destruirmos toda a lógica criada para ... A empreitada normativa é árdua, pois a todo tempo essas camadas se sobrepõem, sem ...
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Os Bens
... 11.1 O Objeto ... O objeto em seu significado filosófico está relacionado dire-tamente com a essência do ... o contrato de compra e venda em prestações, o consórcio ou a empreitada com pagamento parcelado durante ou após a entrega da obra, pois todas ...
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Premissas fundamentais
... animal identifique os outros, e memorize a ação de cada um na empreitada, são fundamentais. É natural, portanto, que tenham sido selecionados ao ... regras constitutivas que dão a esse pedaço de papel esse significado ou, de forma mais precisa, que levam as pessoas a darem a esse pedaço de ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... significado para uma reunião de valores, tentando colocar ... operis faciendi, similar ao que conhecemos hoje como pequena empreitada" ... Com a chegada da doutrina cristã, o feudalismo foi o modo de produ\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 148618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... em juízo para apresentar sua versão sobre o envolvimento em empreitada criminosa de tamanha gravidade e repercussão no meio social', o que seria ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Civil, como os relativos à locação de serviços e os de empreitada. Em tese, não mais seriam possíveis os contratos de conservação de ... ---------------------------- ... “No estudo do significado" da palavra ‘cargo’, devemos observar que, na maioria das vezes, não h\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 197763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... Porém, além disso, a expressão também tem como significado estar o militar no exercício de suas atribuições legais, dentro ou fora ... Portanto, evidente o conluio entre ambos para lograr êxito na empreitada criminosa. Certo, portanto, que agiram juntos em pelo menos um dos saques ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... @1884. Qual o significado das ponderações definidas na fórmula do Índice Composto? ... construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada total; ... - empresa líder, na contratação de obra de ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... é assim uma apreensão material e intectiva da coisa em seu significado na consciência social da coletividade 29 ... No direito brasileiro, ... discernimento suficiente que lhe permitisse negociar preço de empreitada ou diária de prestação de serviços, podendo ser facilmente ludibriado ... -
Acórdãos nº 0074521-14.2010.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2011
... 26.0050/ V OTO N º 20668 M /A 7 arma utilizada na empreitada não tem o significado pretendido pela d. Defesa, já ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1362-78.2013.5.15.0021)
RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. CONTRATO ANTERIOR A 11/05/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A matéria foi objeto de incidente de recurso repetitivo, além de haver possível contrariedade à OJ 191 da SBDI-1 do TST. Portanto, o...
... No caso, o contrato de empreitada foi firmado em abril ... de 2010. Segundo a jurisprudência ... algumas hipóteses, do seu verdadeiro significado. No entanto, como demonstrado, o termo ... aparece em relação a ... -
Acórdão Nº 37096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AO DENIT. AUDITORIA OPERACIONAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. MANDADO DE SEGURANÇA INDEFERIDO POR DIVERSOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA. IMPOSSIBILIDADE DE...
... dado objetivo cujo significado for recognoscível, não apenas ... socialmente, mas em particular pelo ... seguintes casos: ... 9.1.2.1. contratos de empreitada por preço unitário que possuem ... Documento assinado digitalmente ... -
Acórdão Nº 37096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AO DENIT. AUDITORIA OPERACIONAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. AGRAVO NO QUAL NÃO SE IMPUGNAM TODOS OS FUNDAMETNOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 283 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... dado objetivo cujo significado for recognoscível, não apenas ... socialmente, mas em particular pelo ... seguintes casos: ... 9.1.2.1. contratos de empreitada por preço unitário que possuem ... Documento assinado digitalmente ...