empresa jornalística econômico s a
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , não se atentando nem à robustez da empresa que desempenha, nem da possibilidade técnica de ... ou qualquer outro conglomerado econômico, quem passaria a ter a titularidade dos dados do ... ” com “liberdade de informação jornalística”. Ademais, giza que se trata de um reforço às ...
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Direitos da Personalidade
... igualdade de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco ... o próprio anão, litisconsorciado com a empresa interessada, recorreu ao Tribun al ... PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA CONSIDERADA LESIVA À HONRA DE PESSOA JURÍDICA ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Atos do Poder Executivo ... Empresa agroindustrial ou agrocomercial e vem ... que trabalhe em empresa jornalística poderá aposentar-se aos 30 (trinta) anos de ... ária quando a construção de tipo econômico for efetuada sem mão-de-obra assalariada, no ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... está a discutir matéria jornalística ou escrito historiográfico, mas ... Contra a proibição, a empresa United International Pictures Ltda ... seu corpo c do seu patrimônio econômico, tem-no igualmente à indenidade do seu ...
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Direitos individuais e coletivos
... 4.5.1 Liberdade de informação jornalística ... Nos termos do art. 220, da CF/88, “a ... , “todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito ... ação contra o Google, pretendendo que a empresa não propiciasse acesso à pesquisa que ligasse a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 3. A ampla cobertura jornalística à investigação ... denominada de 'Operação ... o terminal seria titularizado pela empresa LILS Palestras do exPresidente Luiz Inácio Lula ... da França, Ex-Presidente do Conselho Econômico ... e Social das Nações Unidas ... Diego ...
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Decisão Monocrática Nº 0006835-96.2008.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-05-2019
... Apelado : Sem Limite Editora Jornalística Ltda - ME ... Advogados : Marcos Paulo Silva ... advocatícios, ao outrora advogado da empresa requerida, no valor de 10% (dez por cento) sobre ... ência a demanda, ou seja, o proveito econômico da requerida, nos termos do § 2º do art. 85 do ...
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Lei nº 6.650 de 23/05/1979. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Conselho de Desenvolvimento Econômico; ... III - Conselho de Desenvolvimento Social; ... Art. 3º - A Empresa Brasileira de Radiodifusão S.A. - RADIOBRÁS, ... I - A captação jornalística de dados e notícias em todo o País, podendo, ...
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Direito Constitucional
... sociológico, político, valorativo ou econômico. A Constituição, conforme Kelsen, apresenta o ... o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de ... à informação e à liberdade jornalística possuem normatividade absoluta e, por esta ...
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O empregador
... 2º, caput , da CLT que empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... ) com o dinamismo próprio ao sistema econômico contemporâneo, em que se sobreleva um ritmo ... radical de orientação da empresa jornalística de que era empregado” 33 ... De todo modo, tal ...
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Acórdão Nº 0306333-29.2015.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-11-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA IMPUTANDO AO AUTOR ATO ILÍCITO GRAVE, ANTES MESMO DA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL QUE, INCLUSIVE, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DO DELITO. IDENTIFICAÇÃO CLARA DO AUTOR E DE SEU VEÍCULO NA MATÉRIA DIVULGADA. RELATO DOS FATOS DE FORMA DISSOCIADA DA REALIDADE, AFIRMANDO-OS COMO VERDADEIROS. FERIMENTO À HONRA E IMAGEM...
... ÓRIA. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA IMPUTANDO AO AUTOR ATO ILÍCITO GRAVE, ANTES ... EMPRESA REQUERIDA QUE FAZ PARTE DE UM MESMO GRUPO ... -
Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
... fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando ... do ciclo mais recente de crescimento econômico com estabilidade política ... 6 O plano ... ísticas do profissional (em geral, da empresa ou de pressões de grupos interessados no ... -
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022330-88.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA À AUTORA PELO JUÍZO A QUO COM BASE EM PREMISSAS EQUIVOCADAS. FLAGRANTE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. - Decisão monocrática que concedeu a tutela de urgência recursal para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento do presente recurso, haja vista a
... o alegado risco de dano à empresa embargada ... - Ausência de omissões na ... regular da profissão jornalística ... MARIA HELENA PINTO MACHADO:16591 Assinado em ... embargada possui intuito econômico com as ... fotos da autora, na forma do art. 20 ... -
Decisão Monocrática Nº 0035591-24.2016.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 23-04-2019
... Interessado : Correio do Sul - C. S. Empresa Jornalística Ltda ... provas de sua ligação com o grupo econômico objeto da disputa ... Com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... limites impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ... à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... • "O liberalismo econômico puro, conhecido como neoliberalismo, postula a ... PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA CONSIDERADA LESIVA À HONRA DE PESSOA JURÍDICA ... aos atos de degradação causados por uma empresa contra o rio, sua bacia e afluentes, localizados ...
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Atos administrativos, BOLETIM Nº 1/2020 - GA/NARH Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93
... - Editora Nova Dimenso Jurdica LTDA.; - Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - EBCT; - ...
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Inexigibilidade, BOLETIM Nº 5/2022 - GA Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
... - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; ... - Empresa Jornalística Caldas Júnior LTDA.; ... - Fundação Getúlio ... - Valor Econômico S/A; ... - CIGAM Software Corporativo S.A ... - ...
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Atos administrativos, BOLETIM Nº 3/2022 - GA Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93
... - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; ... - Empresa Jornalística Caldas Júnior LTDA.; ... - Fundação Getúlio ... - Valor Econômico S/A; ... - CIGAM Software Corporativo S.A ... Em ...
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Inexigibilidade, BOLETIM Nº 1/2023 - GA Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
... - Editora Fórum LTDA.; ... - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; ... - Empresa Jornalística Caldas Júnior LTDA.; ... - Fundação Getúlio ... - Valor Econômico S/A; ... - CIGAM Software Corporativo S.A; ... - ...
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Ética profissional
... Ocorre que seu cliente possui, em sua empresa, um departamento jurídico com numerosos ... exitosa, em percentual do proveito econômico obtido por Maria ... Em tal caso, é correto ... depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia ...
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Introdução a responsabilidade civil
... á integralmente o seu interesse econômico, uma vez que o devedor apenas assume a ... MATÉRIA JORNALÍSTICA DE CUNHO OFENSIVO À VÍTIMA DIRETA. DANO MORAL ... decisão judicial foi no sentido de que a empresa havia gerado expectativa de compra de toda a ...
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Direito internacional público
... problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para ... 222, veda a propriedade, no Brasil, de empresa jornalística e de radiofusão por estrangeiros e ...
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Corrupção
... eleitorais e da influência do poder econômico tem colocado em xeque as democracias no mundo. O ... de relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho ao Ministério Público ... e com uma campanha publicitária jornalística longa demais sobre o pool de Milão e sobre a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não teve de suportar os ônus do Direito do ... , pactos coletivos, regulamentos de empresa). As relações de trabalho, a que o conjunto das ... 85) Pesquisador. Empresa Jornalística". Vínculo empregatício. É empregado e não aut\xC3" ...