emprestimo pessoal
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Acórdão Nº 5002124-02.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... , QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAO DE EMPRSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA.RECURSO DAAUTORA.ALEGADA A ...
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Acórdão Nº 5003052-10.2021.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... da autora de que sua pretenso era de celebrar simples emprstimo pessoal consignado. No entanto, alm de constar expressamente no contrato a sua ...
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Acórdão Nº 5000475-69.2019.8.24.0159 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... pede o reconhecimento da inexistência de contratação de empréstimo consignado na modalidade de cartão de crédito - ou, alternativamente, a conversão do crédito contratado em operação de empréstimo pessoal consignado -, bem como a condenação da instituição financeira ao ...
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Acórdão Nº 5001291-06.2020.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... , QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAO DE EMPRSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGADA A ...
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Acórdão nº 50040505120218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. NULIDADE. PROVA. A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) É LÍCITA QUANDO O SEU DESTINO É A UTILIZAÇÃO POR CARTÃO DE CRÉDITO; E O RECONHECIMENTO DE SUA NULIDADE EXIGE PROVA DE VÍCIO NA PACTUAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE, EMBORA A...
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: ... buscou a Apelada com o intuito único de realizar um empréstimo pessoal consignado em seu benefício previdenciário, de modo que o contrato de ... -
Acórdão Nº 0300964-88.2018.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE ... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... DO AUTOR ...
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Acórdão Nº 0303041-81.2018.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... DA AUTORA ...
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Acórdão nº 50731668320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SAQUE CASH. JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS PACTUADOS QUE SE MOSTRAM ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA A OPERAÇÃO DA ESPÉCIE VIGENTE À ÉPOCA. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA. MODALIDADE DE SAQUE E PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE NÃO DESNATURA A OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL....
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: ... DA RELAÇÃO CONTRATUAL ... Contrato de empréstimo pessoal n° 00005889-000, firmado em 25/01/2019, com juros remuneratórios de ... -
Acórdão Nº 5001230-47.2021.8.24.0087 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... consumo, mediante remunerao, para atender necessidade de carter pessoal (art. 2 da Lei n. 8.078/1990), a relao jurdica objeto dos autos orientada ...
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Acórdão Nº 5000172-63.2020.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... pede o reconhecimento da inexistência de contratação de empréstimo consignado na modalidade de cartão de crédito,bem como a condenação da ... (b) a parte autora não tinha a intenção de contratar empréstimo pessoal consignado no lugar do saque via cartão de crédito, sendo esta ...
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Acórdão nº 50011254520218210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: ... Contrato de Empréstimo Pessoal Consignado em folha de pagamento nº 732332230, no valor de R$ 9.166,62, ...
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Acórdão Nº 5012227-28.2021.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... da autora de que sua pretenso era de celebrar simples emprstimo pessoal consignado, no entanto, percebe-se pelo histrico de crditos colacionado ao ...
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Acórdão nº 1.0000.22.195045-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - EMPRÉSTIMO PESSOAL - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS - IMPOSSIBILIDADE - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA. A apuração a ser empreendida para o deferimento do pedido de tutela de urgência corresponde a um juízo precário de probabilidade do direito da parte, no âmbito do qual também se faz necessária a averiguação concreta do risco de...
... , em vista do fato de que a dvida em questo decorre de emprstimo pessoal denominado "Contratao de Crdito Unificado com Proteo", cujas parcelas so ... -
Número de endividados bate novo recorde em abril, diz CNC
... -datado, carto de crdito, cheque especial, carn de loja, emprstimo pessoal, prestao de carro e seguro bateu novo recorde em abril de 2020, de acordo ...
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Acórdão Nº 5020922-97.2021.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
... , diversamente do que alega, a inteno de contratar emprstimo pessoal consignado no lugar do saque via carto de crdito, sendo esta modalidade de ...
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Acórdão Nº 0300397-73.2019.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... EMPRÉSTIMO ... PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DECLARA ... NULO O ...
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Acórdão Nº 5001090-23.2022.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... a instituição financeira demandada para a contratação de empréstimo consignado, oportunidade em que acabou sendo ludibriada, tendo contratado, ... , a conversão do crédito contrato em operação de empréstimo pessoal consignado, a ser regido pelas normas correlatas. Requereu, por fim, a ...
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Acórdão Nº 5003012-82.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... Alegou que assinou contrato de empréstimo consignado junto à parte contrária, com pagamento através de desconto ... , NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONVERTE A OPERAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0300768-07.2019.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA QUE ACOLHE ...
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Acórdão Nº 0308499-36.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE ... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... DO AUTOR ...
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Decisão Monocrática nº 50133636620218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 19-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ADMISSIBILIDADE. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). FALTA DE INFORMAÇÕES. PRÁTICA ABUSIVA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO PLEITO DE AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DEMONSTRADA A ABUSIVIDADE...
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... ... DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, IMPONDO EXCESSIVA ONEROSIDADE À PARTE HIPOSSUFICIENTE ... -
Acórdão Nº 0311704-04.2018.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA ... DA AUTORA ...
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Acórdão Nº 0303366-58.2018.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... ÃO, QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE ACOLHE PEDIDO ...
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Acórdão Nº 5000300-70.2022.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... de outra operao de crdito mais onerosa do que o emprstimo pessoal consignado. "NULIDADE DE CONTRATO DE CARTO DE CRDITO, RESTITUIO DE VALORES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100010-95.2019.5.01.0046)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... as Partes confirmaram que as atividades do Autor eram conceder empréstimo pessoal, ... título de capitalização, seguros, saque rápido, ...