energia poluente e não poluente
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... autorizou a reativação de usinas térmicas, fonte de energia poluente e cara, não mais em caráter emergencial, mas permanente. Os defensores ... -
Vale faz investimento de US$ 185 milhões em composto de minério 10% menos poluente
... considerado um aglomerado a frio, no qual no ocorre queima, mas uma cura a uma temperatura entre 200 e 250 graus Celsius, demandando menos energia, diz a Vale ... A estimativa de que, no longo prazo, a companhia tenha capacidade para produzir acima de 50 milhes de toneladas por ano, o que ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ão com a gasolina, combustível fóssil, poluente" e em grande parte produzido fora do país ... \xC2" ... controle se argumenta que, assim como a energia elétrica e as telecomunicações, já avaliadas ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um ... em processos industriais, geração de energia (termelétricas) e por veículos automotores ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... por um denso e complexo material poluente capaz de produzir gases tóxicos, diametralmente ... realizar, pois não fornecem a ―energia criativa‖ a eles ... Essa ―condição de ... -
Decisão da Presidência nº 1208868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Art. 3º - Considera-se poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia ...
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O uso da tributação ambiental na promoção da sustentabilidade
... para criar e usar a tecnologia menos poluente. O principal efeito dos sistemas de ... ível mais eiciente nos veículos, ou da energia limpa, como no caso dos carros movidos com ...
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O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado e saudável, principalmente em favor das classes menos favorecidas. A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e...
... correta com o devido uso da energia solar renovável e menos poluente ... REFERÊNCIAS ... ALVES FILHO, J. Matriz energética brasileira: ... -
Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... energia, meios de acesso à informação) ... representa ... energia elétrica não poluente, de atendimento eficaz por meio de ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... , o que reflete diretamente no consumo de energia e no uso excessivo dos recursos naturais ... suas atividades gerando grande efeito poluente ou vultosos custos, que são suportados pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... de uso público da praia; aumento de energia" nos ataques das ondas e correntes de deriva litor\xC3" ... -se que o condomínio não lança nenhum poluente na paria. A foto que se segue ilustra o processo ... -
Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... energia elétrica. É ... dizer, trata-se de cobrança de ... energia elétrica não poluente, de atendimento eficaz por meio de ... Documento ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... ão oficial do Ministério de Minas e Energia aponta que a frota de carros no Brasil deve subir ... tratar-se de uma possibilidade não poluente, economicamente viável, e benéfica à saúde do ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... um meio mais barato e menos poluente 2 ... No Brasil, o transporte ferroviário ... : rede de distribuição de energia elétrica e rede de telefonia celular).” ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... aplicadas à diversos sistemas como de energia, águas e esgotos tem demonstrado cada vez maior ... normais da comunidade é considerado poluente atmosférico segundo Resolução do Conselho ... -
Câmara aprova texto principal da MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
... Piau pela privatizao da distribuidora de energia do estado.Ele tambm retirou a abertura do mercado ... A fonte de energia, mais poluente, est sendo deixada de lado no mundo todo. Diante ...
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Finanças públicas verde no Brasil: uma revisão bibliográfica
O presente estudo tem por intuito complementar a literatura nacional acerca do tema economia verde e desenvolvimento sustentável, a partir de uma abordagem das finanças públicas e visando promover uma reflexão por parte dos analistas, autoridades e os responsáveis por formular e executar a políticas verde. Entende-se, aqui, que a necessidade de proteção ao meio ambiente também compreende o...
... petróleo, inclusive no mar territorial, energia elétrica ... Direito e Desenvolvimento, ... ainda mais incentivos à indústria mais poluente do meio ambiente como, por exemplo, a produção ... -
Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... sobre um dado poluente, cria-se uma situação de incerteza quanto à ... potência que são usados na geração de energia limpa (turbinas eólicas, carros elétricos), ...
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Brasil tem de combater causas e consequências da mudança climática
Lameira Bernardo: Causas e consequências da mudança climática
... ambiental de linhas de transmissão de energia na Califórnia, tendo os autores da ação ... poluente, esta se impõe como dever, e não faculdade do ... -
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... ção, o esgoto sanitário, a geração de energia", a pesca, a recreação e o turismo ... O fen\xC3" ... poluente" lançada nos corpos hídricos) ... 214 Seqü\xC3" ... -
Petrobras não descarta um novo aumento de combustível este ano. 'Tempestade perfeita', diz Prates
... Ou esse ou o novo consumidor de energia, de biocombustvel e de energia renovvel. Estamos ... em toda essa inovao de energia no poluente e no fossil. O Brasil tem a oportunidade de ser ...
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Petrobras não descarta um novo aumento de combustível este ano. 'Tempestade perfeita', diz Prates
... Ou esse ou o novo consumidor de energia, de biocombustvel e de energia renovvel. Estamos ... em toda essa inovao de energia no poluente e no fossil. O Brasil tem a oportunidade de ser ...
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Petrobras não descarta um novo aumento de combustível este ano. 'Tempestade perfeita', diz Prates
... Ou esse ou o novo consumidor de energia, de biocombustvel e de energia renovvel. Estamos ... em toda essa inovao de energia no poluente e no fossil. O Brasil tem a oportunidade de ser ...
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Petrobras não descarta um novo aumento de combustível este ano. 'Tempestade perfeita', diz Prates
... Ou esse ou o novo consumidor de energia, de biocombustvel e de energia renovvel. Estamos ... em toda essa inovao de energia no poluente e no fossil. O Brasil tem a oportunidade de ser ...
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... na agricultura, indústria e geração de energia etc. – e entre as ações necessárias para ... hídricos, com a diminuição da carga poluente, dos custos de tratamento e do aumento da ...