ensino profissionalizante mec
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Acórdãos nº 1002931-86.2016.8.26.0037 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... EDUCAÇÃO E PROFISSÃO) e COLÉGIO REMINGTON DE ENSINO TÉCNICO LTDA. - ME. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito ... Ensino privado. Curso profissionalizante (auxiliar odontológico). Negócio, que se alega frustrado, ...
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EDITAL Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... registrado, de conclusão de curso de nível médio profissionalizante em Técnico em Contabilidade, expedido por instituição de ensino ...
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EDITAL Nº 1/TAE, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... , de curso de Nível Médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e curso técnico na ... ão, devidamente registrado, de curso de nível médio profissionalizante na área fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo ...
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EDITAL Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino; planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades ... Área Generalista - Formação completa de nível médio profissionalizante em Eletrônica; ou ensino médio completo mais curso técnico em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PUBLICAÇÃO DOS CONTRATADOS
... r) Comprovante de Conclusão de Ensino Médio, ... profissionalizante, para o Cargo de Agente Técnico, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... r) Comprovante de Conclusão de Ensino Médio, ... profissionalizante, para o Cargo de Agente Técnico, ...
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Acórdão nº 2002.38.00.011029-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Junio de 2005
Assunto: Ensino ... Autuado em: 9/12/2002 12:02:59 ... Processo Originário: ... , o curso realizado pela impetrante refere-se a um curso profissionalizante e não a um curso de nível superior, donde exsurge a impossibilidade de ...
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EDITAL Nº 18, DE 4 DE MAIO DE 2023 abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... de Escolaridade Etapa Tipo de Prova ·Assistente em Administração Ensino" Médio/Técnico (Classificação D) 1 Prova Objetiva ·Técnico de Laborat\xC3" ... 3 9 39 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino ...
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EDITAL N° 5, DE 18 de fevereiro de 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... (Nível de Classificação "C"), com requisito de qualificação de Ensino Médio, serão submetidos às provas de acordo com a escolaridade exigida ... D 2 1 - 3 Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... à educação, escolha dos pais em relação às instituições de ensino; 3.5 A primazia da norma mais favorável, a proibição de retrocesso e o ... profissionalizante” (item 25) e “construir e melhorar as instalações de educação que ...
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... de Escolaridade Etapa Tipo de Prova Assistente em Administração Ensino Médio/Técnico (Classificação D) 1 Prova Objetiva Técnico de ... 2 5 18 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino ...
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Acórdão Nº 5008929-91.2022.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 03-11-2022
... ,o direito de remir sua pena pela aprovao em curso profissionalizante, declarando 23(vinte e trs) dias remidos pela frequncia ao curso na ... de pena a cada 12 (doze) horas de frequncia escolar - atividade de ensino fundamental, mdio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de ...
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EDITAL Nº 4/2022
... avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino. - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades ... semanais Requisitos de qualificação: Ensino médio profissionalizante ou médio completo em instituição reconhecida pelo MEC. Descrição ...
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Acordao N° 1396652 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Administrativo e processual civil. Mandado de segurança. Remessa oficial e apelação cível. Instituição de ensino. Credenciamento no sistema de passe livre estudantil. Portaria conjunta nº 05, de 24 de fevereiro de 2016. Oferta de curso de formação inicial e continuada e de especialização tecnológica. Cursos livres. Registro na secretaria de estado de educação do df. Desnecessidade. Resolução nº 01
... REMESSA ... OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. CREDENCIAMENTO NO ... SISTEMA DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL. PORTARIA ... médio, técnico e profissionalizante; ... VI. código registrado junto ao MEC (e-MEC) para Instituição de ... -
Edital nº 11 de 12 de setembro de 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
... original, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 3.3.2. Os diplomas e (ou) ... Requisitos: Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino ...
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EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... nomeado para lotação inicial em outra instituição federal de ensino, cumpridos os demais requisitos específicos do provimento. 15.10 A posse ... : Certificado de conclusão de curso de Médio Profissionalizante ou Médio Completo expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Art. 3 o ... o ensino regular em instituições de educação superior, de educação ... óprios empregadores ou por qualquer órgão de ensino profissionalizante, serão oferecidas aos empregados de ambos os sexos. • Artigo ...
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NM49( ... )Requisitos de qualificação: Ensino Médio Profissionalizante na área de Tecnologia da Informação, ou ...
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EDITAL Nº 5, DE 11 de março de 2022 EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... original, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 10.1.11.2. Os diplomas e/ou ... Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico D 01 05 UFJ R$ 2.446,96 Técnico em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000247-48.2010.5.06.0192), 06-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua...
... REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclus ã o do ensino m é dio de educa ç ã o profissional de n í vel t é cnico (antigo ndo grau profissionalizante) em Metalurgia ou Mec â nica, fornecido por institui ç ã o de ensino ... -
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
... Escolaridade Etapa Tipo de Prova · Assistente em Administração Ensino Médio/Técnico (Classificação D) 1 Prova Objetiva · Técnico de ... 2 5 30 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... , da seguinte forma: II - garantindo às pessoas portadoras de deficiência o direito à educação de primeiro e segundo graus e profissionalizante, obrigatória e gratuita, sem limite de idade. (grifos nossos) ... 33 Art. 250 - Lei estabelecerá o Plano Estadual de Educação, de duração ... -
EDITAL Nº 2, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... Pesquisar tecnologias em informática. Assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Arquivista Curso de Graduação em Arquivologia, ... Assistente em Administração Ensino Médio completo ou profissionalizante, concluído em instituição credenciada pelo Ministério da Educação ...
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EDITAL Nº 11, de 14 de setembro de 2023
... Técnico de Tecnologia da Informação · Técnico em Contabilidade Ensino Médio/Técnico (Classificação D) 1 Prova Objetiva · Administrador · ... 2 6 32 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino ...
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EDITAL Nº 3/REITORIA-IFPA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC acrescido de experiência mínima de 6 meses, ... registrado, de conclusão de curso de nível médio profissionalizante na área de química, meio ambiente, controle ambiental, ciências da ...