equivalencia patrimonial
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Acórdão Nº 5001736-83.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... 127), em apertada síntese, que: a) não foi adotado o valor patrimonial das ações previsto no mês da integralização do contrato n ...
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O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei nº 12.973/2014
... determinação do valor patrimonial; 4. Valor justo dos ativos líquidos da coligada ou controlada; 5. ágio ...
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Acórdão Nº 1302-006.962 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... aquisição de título patrimonial ... MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL (MEP). APLICAÇÃO ... Processo ...
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Acórdão Nº 5045776-94.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... : VPAPleiteia a recorrente a reforma do Valor Patrimonial da Ação (VPA) relacionado aos contratos 44249903 e 53963300, ...
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Acórdão Nº 9101-006.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023
... investida apurado via Método de Equivalência Patrimonial no lucro real da ... investidora, porque os lucros da investida já foram ...
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Acórdão nº REsp 1245753 / PI de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PENSIONISTA DE MAGISTRADO ESTADUAL. DIFERENÇAS DE VALORES EXCLUÍDOS DA PENSÃO E RECONHECIDOS VIA MANDADO DE SEGURANÇA. PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. VANTAGEM PECUNIÁRIA CONCEDIDA À MAGISTRATURA PELA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO § 2º DO ART. 65 DA LC Nº 35/79 (LOMAN). MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA NA ORIGEM, APESAR DA OPOSIÇÃO...
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Acórdão nº 2005/0168175-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ela não traduz acréscimo patrimonial. Sua aplicação não gera qualquer incremento no capital, mas ...
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Decisão monocrática Nº 1313285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... depende da inclusão ou não do resultado da equivalência patrimonial" nas análises” (p. 867). E, segundo o expert, equivalência patrimonial \xC3" ...
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Carf define critérios para a amortização de ágio decorrente de rentabilidade futura
Carf define critérios para amortização de ágio de rentabilidade futura
... valor de patrimônio líquido — Método da Equivalência Patrimonial (MEP) — deveria, por ocasião da aquisição da participação, ... -
Débito de prejuízo a conta de sócio
... e na jurisprudência com relação ao fato de que o acréscimo patrimonial apresentado pela Beneficiária não deve ser computado no seu lucro real, ...
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Acórdão Nº 5001270-21.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... execução porque o cálculo possui equívocos quanto ao valor patrimonial das ações, ao número de ações devidas, à equivalência ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... de eventual ilicitude do fato que gerou o acréscimo patrimonial (este fato lícito sujeito à tributação). Luciano da Silva Amaro nos ...
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Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... Avaliação de investimentos com base na equivalência patrimonial: balanço societário ou fiscal; 6. ágio interno; 7. depreciação e ...
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Acórdão Nº 0000382-21.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... equvocos quanto ao nmero de aes,aos desdobramentos, ao valor patrimonial das aes, s alteraes societrias,s transformaes acionrias, cotao das aes, ...
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Estruturação de apuração de dispêndios (tipos e controles)
... de deságios de investimentos avaliados por equivalência patrimonial" diferidos até a realização daqueles investimentos; e valores relativos \xC3" ...
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Acórdão Nº 5002013-76.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... de execuo porque o clculo possui equvocos quanto ao valor patrimonial das aes, ao nmero de aes, s alteraes societrias, s transformaes acionrias, ...
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O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... ou controlada se desse por valor superior ao respectivo valor patrimonial contábil; (ii) que o fundamento econômico do ágio seja a perspectiva de ...
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Acórdão Nº 1201-005.707 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2022
... pelo método da equivalência patrimonial, depende de relação jurídica ... societária direta, para fins de ...
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Decisão monocrática Nº 870214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... AJUSTE DO VALOR DO INVESTIMENTO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONCEDER A ...
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Acórdão Nº 1201-005.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... pelo método da equivalência patrimonial, depende de relação jurídica ... societária direta, para fins de ...
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Acórdão Nº 1201-005.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... pelo método da equivalência patrimonial, depende de relação jurídica ... societária direta, para fins de ...
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Acórdão Nº 1201-005.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
... pelo método da equivalência patrimonial, depende de relação jurídica ... societária direta, para fins de ...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 1
... Estruturação Contábil Fiscal, uma forma de contabilização patrimonial de resultado um pouco diferenciada, mas mantendo os efeitos contábeis de ...
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Decisão monocrática Nº 1330204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... NEUTRALIDADE DO MÉTODODAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL PARA FINS FISCAIS, ART. 23, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DL N° 1.598/1977 ...
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Acórdão Nº 1301-006.308 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
... Ano-calendário: 2002, 2003, 2004 ... EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. TRIBUTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... SÚMULA CARF Nº 146 ... O resultado ...