estatuto caixa economica federal decreto 6473
842 resultados para estatuto caixa economica federal decreto 6473
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Acordão nº 0001361-64.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 2012
...EMENTA. RESPONSABILIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VÍNCULO JURÍDICO DE ...Invoca os termos do Decreto-Lei nº 759/69, especificamente o artigo 2º, ...6473/2008, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica ...
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Acordão nº 0001038-11.2010.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
..., caracterizam-se como atividade-fim da Caixa Econômica Federal, conforme objetivos previstos no do art. 5º do Decreto nº 6.473/08 que aprova o seu estatuto e dá ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
...CIRCULANTE Reapresentado. Equivalentes de caixa 2.926.614 1.459.615. $SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ...tube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.217, de 21. de junho de 2010, com a ...5º do Estatuto Social da Companhia. ...Caixa Economica Federal 55,62. Banco Itau S/A 356,04. Banco ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-271000-81.2003.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional consignou expressamente as razões de seu convencimento, não havendo de se falar em negativa da prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2 - DIFERENÇAS SALARIAIS. CEF. NORMA COLETIVA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE DA CONTEC. A jurisprudência desta Corte perfilha o...
... PLÁCIDO HENRIQUES FILHO e Recorrida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. O Tribunal Regional do ..., 173 da Constituição Federal, 6.º do Decreto-Lei 759/69, 611, 612, 614, 620 da CLT. Traz ...5.º, do Decreto 6.473/08, que trata do Estatuto da Caixa Econômica Federal. Diante disso, a ... Corte Superior, os empregados da Caixa Economica Federal são representados pela Confederação ... -
EXTRATO DE RESCISÃO
... Repasse Nº 0319.142-59/11, firmado entre a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Município de ... jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei Nº 759, de 12 de agosto de 1969, alterado ... 06 de março de 1970, regendo- se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Nº 6.473, de 05 de junho ...
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EDITAL
... margin-bottom: 1rem;. }. EDITALA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CAIXA, ... jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, e constituída pelo ...º 66.303, de 06/03/1970, regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 6.473, de 05/06/2008, e ...
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EDITAL
... margin-bottom: 1rem;. }. EDITALA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CAIXA, ... jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, e constituída pelo ...º 66.303, de 06/03/1970, regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 6.473, de 05/06/2008, e ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
...}. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CAIXA, ... jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, e constituída pelo ...º 66.303, de 06/03/1970, regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 6.473, de 05/06/2008, e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
...}. EDITAL DE CONVOCAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CAIXA, ... jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, e constituída pelo ...º 66.303, de 06/03/1970, regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 6.473, de 05/06/2008, e ...
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Acordão nº 20110441812 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Abril de 2011
... BANCÁRIOS DE SÃO PAULO RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ORIGEM: 20ª VT de São Paulo. ...Nos termos do Decreto-lei 204/1967 a Caixa Econômica Federal é ...Estatuto da Caixa Econômica Federal, estabelece, verbis:. ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
.... Ante o teor da certidão retro, decreto a revelia do Réu. Todavia, em virtude da ..., Categoria PARTICULAR, de placa policial NYL-6473/BA, Renavam n.º 00274650690, Chassi: ... em que seja autor Estado ou o Distrito Federal. . Parágrafo único. Se Estado ou o Distrito ... o advento da respectiva Lei 7.990/2001, (ESTATUTO DA PMBA), no seu artigo 9º passou a enumerar os ... colírio antiglaucomatoso (Duo- Travatan 01 caixa por mês) e consultas trimestrais de retorno ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
..., Categoria PARTICULAR, de placa policial NYL-6473/BA, Renavam n.º 00274650690, Chassi: ... com aquela prevista em regulamento geral federal. Afirma que a decisão agravada considerou ilegal ..., XXXII, XLI, a , b , e , XLII, 39; Decreto" nº 3.327/2000, arts. 1º, §§ 2º e 4º, 2º, 3\xC2"...ágrafo único), a violar igualmente o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03, arts. 1º ao 3º, ... Embargante : Caixa Seguradora S/A Advogado : Thácio Fortunato ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
...Direito Público. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Extrato do Edital de Seleção ...jurídica: Estatuto ou Contrato Social, com Ata de eleição dos ...ATIVO. CIRCULANTE. Caixa e equivalentes de caixa. Impostos a Recuperar. ...12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no. Decreto ...Caixa Economica Federal 3.706.563,12 2.444.444,42. ou duplicatas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 CJP
... pela Lei 11.474 de 15 de maio de 2007, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob ... ao Ministério da Fazenda, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969 e regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
...º 2 641.0502664- 6 1/2018, FIRMADO, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E O MUNICÍPIO DE ... jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, alterado ... de 06 de março de 1970, regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.473, de 05 de junho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-640-02.2007.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, -C-, DA CLT E OJ 115 DA SBDI-1 DO TST - JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART. 896, -C-, DA CLT - TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. ISONOMIA. OJ 383 DA SBDI-1 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os
...e são Agravadas CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e DANÚBIA DE SOUZA ...A CEF tem por objetivo, conforme Estatuto Social, art. 5º do Decreto n° 6.473/2008, ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-07-2020
...Demonstracão de Fluxo de Caixa para os Exercícios Findos em. 31 de Dezembro de ...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A ...b. Dividendos - O estatuto social da Companhia determina um percentual não ...5. Investimentos: Rápido Federal Viação Limitada Rosamares Transportes Ltda. ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
...304.123.0168-4 2017 02 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, R HENRIQUE FELIPE DA COSTA ...29,. do Decreto 50895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados. ...dias:. Estatuto Social do interessado;. Alertamos que o não ...número 6473-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-. ...