etapa alimentação marítimo
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Consolidação das leis do trabalho
... e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, ... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; … ... acrescida da importância correspondente à etapa que estiver vencendo ... @@@Seção VIII ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de todo o trabalho advocatício nesta etapa, inclusive eventual agravo interno que se faça ... MARÍTIMO SERVIDOR AUTÁRQUICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... , exames, internações, transporte, alimentação e equipamentos) de que necessitar o paciente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3829/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. NATUREZA JURÍDICA. VANTAGEM INTITULADA -ETAPA ALIMENTAÇÃO-. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA Nº 296, II, DO C. TST. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT NÃO IDENTIFICADA. A decisão que não reconhece a especificidade da divergência colacionada, concluindo pelo não conhecimento do recurso de revista por divergência jurisprudencial, não pode ser revista, nos moldes da Súmula...
... NATUREZA JURÍDICA. VANTAGEM INTITULADA -ETAPA" ALIMENTAÇÃO-. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA N\xC2" ... a etapa , na alimentação fornecida ao marítimo quando se encontra embarcado em alto-mar e no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3829/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIMENTO Embargos acolhidos para complementar o julgado e não conhecer do Recurso de Revista quanto à questão relativa à etapa-alimentação.
... de Revista quanto à questão relativa à etapa-alimentação ... Vistos e relatados estes ... a etapa , na alimentação fornecida ao marítimo quando se encontra embarcado em alto-mar e no ... -
Relações de trabalho lato sensu
... ágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do ... ílio-transporte já mencionado); alimentação; saúde (art. 12, § 1º). Note-se que a lista de ... não se estruturou no respectivo porto marítimo, preservando-se com o sindicato de trabalhadores ...
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Acordão nº 20111063544 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2011
... se refere à natureza salarial da verba “etapa”. Depósito recursal à fl.462 e custas à fl ... ” ‘A verba “etapa” é a alimentação fornecida ao trabalhador marítimo ou numerário ...
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Prestações previdenciárias
... -se como tal o recebimento de alimentação, vestuário, moradia, material escolar e parcela ... de contribuição o tempo de serviço marítimo exercido até 16.12.1998 (vigência da Emenda ... um sistema de atestado médico eletrônico, etapa de um novo modelo de concessão automática de ...
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Legislação Complementar
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de ... ágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
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Direito constitucional
... penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo", aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II \xE2\x80" ... e promoção de magistrados, constituindo etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a ... didático-escolar, transporte, alimentação ...
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Política Internacional
... relação entre os Estados passaria por uma etapa de sistema internacional, marcada por guerras, ... de Justiça, no contencioso marítimo com o Chile ... (B) No âmbito sul-americano, ... e social, redução da pobreza, alimentação adequada enquanto direito humano, mercados de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4485/2000-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Embargos de Declaração acolhidos para sanar omissão.
... esclarecimentos a respeito da discussão Etapa-Alimentação, aduzindo que o acórdão embargado ... " consiste na alimentação fornecida ao marítimo quando se encontra embarcado em alto-mar e no ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... 11.357, de 2006, dos Juizes do Tribunal Marítimo, de que trata a Lei no 11.319, de 6 de julho de ... definirá as características de cada etapa do concurso público e da formação ... alimentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001730-28.2015.5.06.0002), 28-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. A Lei n. 9.432/97 - que disciplina o transporte aquaviário - define a navegação de apoio portuário como sendo a "realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias" e a de apoio marítimo como sendo a "realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas...
... instalações portuárias" e a de apoio marítimo como sendo a "realizada para o apoio logístico a ... (cláusula 13ª), ajuda alimentação (cláusula 15ª), diária de embarque (cláusula ... ) sobre a doma da soldada-base com a etapa, bem como do adicional de periculosidade, ... -
Direito grego
... • Juízes maritimos – comércio marítimo; • Juízes comerciais – causas do comércio ... jornada de trabalho ou o preço de alimentação por uma pessoa. O subsídio daqueles idos era ... 171 Durante essa etapa o magistrado procedia o exame de admissibilidade ...
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Acórdão Nº 0020587-67.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Constatada pela perícia a exposição a agentes químicos, de natureza morbígena em grau máximo, sem o uso de equipamentos de proteção eficientes, é devido o adicional de insalubridade de 40%, observada a base de cálculo prevista na norma coletiva. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. Trabalhador marítimo não permanentemente embarcado em rebocador, mas trabalhando...
... Trabalhador marítimo não permanentemente embarcado em rebocador, mas ... de insalubridade, gratificação de etapa e honorários assistenciais ... Posteriormente, ... das ACTs em epígrafe (PLR, vale alimentação" e quinquênios) ... Assim, como já dito, aplic\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ível de provocar o evento; (c) A última etapa dessa linha evolutiva da defesa do acidentado no ... § 1º — Ao Delegado de Trabalho Marítimo ou ao Delegado Regional do Trabalho, ... a execução do Programa de Alimentação" do Trabalhador e da Campanha Nacional de Prevenç\xC3" ...
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Legislação
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... , devendo o estabelecimento, a cada etapa estipulada, estar mais próximo do cumprimento ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... que o contribuinte demonstre, durante a etapa de fiscalização, provas que descaracterizam os ... um dia tanto para a utilização na alimentação humana quanto para a produção de ovos, por ... locomoção (se terrestre, aéreo ou marítimo, por exemplo)” ... 172. Dentre todos os ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... no item 5, anterior, a nosso ver, essa etapa inicial da reforma da legislação trabalhista ... - idade mínima de admissão no trabalho marítimo (denunciada em função da ratificação da ... 51) Vale-alimentação. Valores diferenciados entre empregados da mesma ...
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Legislação Complementar
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de ... VIII — Transporte aquaviário e marítimo"; ... IX — Atividades agropecuárias; ... X \xE2" ... , devendo o estabelecimento, a cada etapa estipulada, estar mais próximo do cumprimento ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... ília saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, ... cuidados médicos e ... social é usada para representar uma etapa posterior à previdência social. (RUSSOMANO, ... , embora disciplinasse apenas o seguro marítimo", impulsionou o mercado de seguros, havendo a cria\xC3" ...
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Legislação
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de ... ágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ... V — carteira de identidade de marítimo; ... VI — carteira de matrícula consular; ...
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Tanatologia forense
... Conteúdo gástrico ... • Alimentação" – Leve: estômago vazio em 1;30 – 2 horas \xE2\x80" ... no prontuário do paciente ao final de cada etapa ... Art. 8º O médico assistente do paciente ... carga do veículo transportador aéreo, marítimo ...
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Leis
... os descontos por fornecimento de alimentação, quando preparada pelo próprio empregador ... O ... ção da carteira de identidade de marítimo prevista em Convenção da Organização ... 2º Sempre que possível e recomendável, a etapa obrigatória da preparação referida no § 1º ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IV — estudo; ... V — alimentação; ... VI — atividades de relacionamento ... § 6º O Delegado do Trabalho Marítimo poderá autorizar a acumulação de dois ... acrescida da importância correspondente à etapa que estiver vencendo ... Seção VIII DAS ...