etapa alimentação marítimo
-
A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... ório; “porto” significa um porto marítimo ou em águas interiores, onde chegam e saem ... do paciente fossem violados na primeira etapa de seu atendimento, e ... 59 SANTOS, Iris; ... dos viajantes; providenciando alimentação e água adequadas, acomodações e roupas ...
-
A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... do paciente fossem violados na primeira etapa de seu atendimento, e que simultaneamente ... ), por rodovias, portos ou um porto maritimo ou em aeroportos aguas interiores, onde chegam e ...
-
Ordem social
... , de que se tem notícia, o seguro marítimo, que surgiu em decorrência das rei vindicações ... éculo XIX, o seguro social, que inaugurou a etapa de pr ote- ção dos trabalhadores. Nada obstante ... de mo radia e de trabalho, lazer, alimentação saudável na quantidade necessária, campanhas de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 5/ CBA V ... VALOR ... DA SEDEC ... 1º GRUPAMENTO MARÍTIMO - 1º GMAR - BOTAFOGO ... CASSINO DOS OFICIAIS - ... DATA ETAPA DE LANCES: 30/08/2023, às 10h30min ... VALOR ...
-
Acórdão Nº 0020533-54.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2020
... 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MARÍTIMO ... O reclamante argui não poder ser ... a proporcional de 2018 e das verbas "Etapa Rancho" e "vale-alimentação", com base em ...
-
Acórdão Nº 0020950-97.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA PROVA. Em que pese o entendimento pessoal do Relator no sentido de que, por se constituírem, os extratos referentes ao FGTS, em documentos comuns às partes, seria possível ao próprio trabalhador, ou seu advogado, munido de procuração, obter o respectivo extrato junto ao órgão gestor, para o fim de comprovar a ausência de efetivação dos...
... é responsável pela sua alimentação; alegam que não é função específica do ... " MARÍTIMO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... adicional de insalubridade, produtividade e etapa, mas, durante o contrato, a recorrida não ... -
O regime jurídico da pesca na Argentina
... 5 Vejamos a segunda etapa de regulação. 1.2 A passagem dos ... de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA), e suas resoluções regulamentares para ... Exclusivo das províncias com litoral marítimo" ... Administração e coordenação da proteç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0310865-42.2015.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
... 5. Na primeira etapa, deve-se estabelecer um valor bsico para a ...
-
Acórdão Nº 0310827-30.2015.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
... 5. Na primeira etapa, deve-se estabelecer um valor bsico para a ...
-
Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... suprir as necessidades básicas de alimentação", higiene, descanso, lazer, convivência e ambulat\xC3" ... ção: a) liberação de serviço em cada etapa (abertura de fuste e alargamento de base) ... no Regulamento para o Tráfego Marítimo e no Regulamento Internacional para Evitar ...
-
Anexos
... econômica, tais como o transporte marítimo ou a pesca, nas quais tal aplicação apresente ... a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador; e ... g) por intermédio da ... 1.5.4.2.1.2 A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2017 - 1º semestre), 2017-01-01
... mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento tot al do período ... TRABALHO MARÍTIMO EM EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA. O contrato de ... 15 (quinze) dias, participando de etapa técnica de processo seletivo, com despesas de ...
-
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... ouro na 9ª etapa do circuito brasileiro de vôlei de praia aberto, ... modalidade, um palco, uma praça de alimentação, área de relaxamento, posto médico, ... food ... Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) ... Professor Fábio Hazin, a unidade ...
-
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , aproximadamente, 3 (três) semanas e uma etapa curricular, compreendendo as atividades previstas ... , além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, ... / MA Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) - ...
-
Glossário
... Fonte de dados para alimentação do modelo financeiro § 13.3 ... authorized ... Seguros CEAR, de Carga Marítima, DSU Marítimo, e de Força Maior ... § 8.6.1 ... Etapa diária ... Parte da Comissão de Serviços de ...
-
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... pesqueira, podendo esta ter caráter marítimo, fluvial ou lacustre, variantes que engendram uma ... não relacionados diretamente à etapa produtiva da cadeia da pesca, como tecedores de ... pescadores e suas famílias, como alimentação, saúde, utensílios e infraestrutura domiciliar ... -
Estrutura do Estado
... o Estado, mas sobrevive em qualquer etapa política da vida estatal, em cada ocasião em ... outro conceito relativo ao território marítimo: o de plataforma continental ... A plataforma ... , e a FAO – Organização para a Alimentação e a Agricultura, fundada em 1945 e sediada em ...
-
Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... ções, recreio e lazer, praças de alimentação e outros serviços compatíveis". 14 A partir das ... A exposição feita até a presente etapa pode ser mais bem compreendida a partir da ... incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de ... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... Nesta nova etapa, primeiramente foi introduzida a Romaria Fluvial, ... ência e o posterior deslocamento marítimo, rompeu de vez as barreiras territoriais do ... suas necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia, educação, etc. 14 A ideia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001782-24.2017.5.06.0141), 24-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇA DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliado à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT, concluindo-se pela sucumbência da Sociedade...
... , trata-se de mero escoamento da produção, etapa não dissociada e essencial ao processo de ... hora de intervalo para descanso e alimentação, com folgas aos domingos e feriados, tudo em ... e telegráficos; ao transporte aéreo, marítimo e terrestre; à construção e edificação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49340-65.2003.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. As informações constantes dos autos revelam que o agravo de instrumento se encontra tempestivo. Logo, imperioso é o provimento do agravo para possibilitar o conhecimento do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO MARÍTIMO. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM...
... EMPREGADO MARÍTIMO. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM ... soldada-base, adicional de insalubridade, etapa alimentação, gratificação de função e ... -
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... promoverá a execução de cada etapa, assim como a prévia montagem dos projetos de ... de estação viária, ou pôrto marítimo ou fluvial até a sede do núcleo; ... b) o para alimentação durante a primeira fase da implantação; ... c) ...