exposição machado de assis
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CEJUSC-JT 2º grau (Processo Nº 0000353-88.2012.5.07.0005), 2020-01-28
... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL ... doença, sendo irrelevante a exposição do trabalhador a uma situação vexatória. A ... ARMANDO ASSIS DE LEMOS) e o outro declarou que " não sabe qual ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... C. B.; DE ALMEIDA, Guilherme Assis. Cur- ... Um dos conceitos mais antigos de ... ção do exposto, é necessária a exposição de Boaventura de Sousa Santos 133 , ... que ... à liberdade de expressão, Jónatas Machado 139 , aborda a dimensão substanti- ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... preventivas eficazes para evitar a exposição do reclamante aos riscos ambientais. Assim, é ... Minª. Maria de Assis Calsing, DEJT 7.12.12 ... 52) Indenização por ... Des. Elaine Machado Vasconcelos, DEJT 15.8.14 ... 93) Dano moral ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... quando respeitados os limites de exposição, devem ser registradas todas as medidas que foram ... Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva, Julg. 30.9.13, DEJT 4.10.13 ... Des. César Machado, DJEMG 31.1.09 ... 3) Adicional de ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... Des. Fed. José Amilcar Machado, Publ. no DJ de 05/11/2007, p. 26.) ... 3.048/1999, aquelas nas quais a exposição ao agente nocivo ou associação de agentes ... Juiz Fed. Conv. Francisco de Assis Betti, Publ. no DJ de 07/11/2002, p. 106.) ...
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Regime não cumulativo
... MACHADO e HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO); 200 as ... Rel. Emanuel Carlos Dantas de Assis. DOU 11.05.2007 ... 228. 2ª CC. 3ª C. Ac ... previsão, porque não explicitada na exposição de motivos da medida provisória convertida na ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... MÁRIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 17/11/2009 - TERCEIRA ... à decoração interna, vitrine, exposição de mercadorias, letreiros etc. do espaço ... 101 Acrescenta Danielle Machado Soares, ... Uma de suas formas se dá ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : MARIA LENIR DORNELES MACHADO ... : VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVA ... : ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... EDSON FERREIRA,JOSÉ FELISBERTO DA SILVA DE ASSIS" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PATRICIA DE CASSIA MACHADO DE OLIVEIRA ... : JULIANA GEORGES KHOURI ... : ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... EDSON FERREIRA,JOSÉ FELISBERTO DA SILVA DE ASSIS" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : CLEONICE MACHADO DE VARGAS ... : ANA MARIA MAGRO MARTINS ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... EDSON FERREIRA,JOSÉ FELISBERTO DA SILVA DE ASSIS ... CONCEIÇÃO, JOSÉ GILBERTO DA SILVA FERREIRA ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : JOEL MURU CHAGAS MACHADO ... : MARIANA FRIEDRICH MAGRO E OUTRO(A/S) ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... EDSON FERREIRA,JOSÉ FELISBERTO DA SILVA DE ASSIS ... CONCEIÇÃO, JOSÉ GILBERTO DA SILVA FERREIRA ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : JOSE MACHADO DE SOUZA ... : PEDRO IVO GRICOLI IOKOI ... : CAIO ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... EDSON FERREIRA,JOSÉ FELISBERTO DA SILVA DE ASSIS ... CONCEIÇÃO, JOSÉ GILBERTO DA SILVA FERREIRA ... -
Dos Pressupostos Recursais
... e a qualificação das partes; II - a exposição do fato e do direito; III - as razões do pedido ... Philippe Vieira de Mello Filho e Maria de Assis Calsing, os Exmos. Desembargadores Conselheiros avid Alves de Mello Júnior, Elaine Machado Vasconcelos, Maria Doralice Novaes, Carlos Coelho ...
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Direitos individuais e coletivos
... Thereza de Assis Moura ... Nada obstante, há pareceres da ... retratada consentiu tacitamente com a exposição de sua imagem, vez que voluntariamente fez o ... MACHADO, Felipe Daniel Amorim; OLIVEIRA, Marcelo Andrade ...
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Fundamentos práticos das ações
... e domiciliado, atualmente, na Rua Machado de Assis, nº 173, Itaparica, BA, conforme ... ção do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... concursos e exposição de ... desenhos, frases e redações, ... podendo ... Estadual de Exposições Assis ... durante as ... Farroupilha ... Mostra da ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... concursos e exposição de ... desenhos, frases e redações, ... podendo ... Estadual de Exposições Assis ... durante as ... Farroupilha ... Mostra da ...
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A prática do novo júri
... ( ... ), e com o direito, empunhava um machado contra o mesmo, momento, que o acusado, ante uma ... da ilustre Mestre, Maria Tereza Rocha de Assis Moura, in: A prova por indícios no Processo ... e está relatada satisfatoriamente na exposição fática da denúncia ... Trata-se de ...
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A estabilização da tutela antecipada antecedente: principais pontos controversos com o advento do CPC/2015
O presente artigo tem como fulcro um estudo acerca do novel instituto processual consistente na estabilização da tutela antecipada antecedente, advindo com a promulgação do CPC/2015. Uma análise da aludida matéria se mostra necessária em razão de a inclusão do referido Instituto processual no ordenamento jurídico brasileiro ser por demais recente e ainda pairarem dúvidas, no meio jurídico, acerca
... formulará petição inicial com a exposição sumária dos fatos e do direito, requerendo a ... à sistemática adotada pelo NCPC (MACHADO, 2011, p. 262) ... Consoante exposto alhures, ... obra conjunta com Arruda Alvim e Araken de Assis, somente no litisconsórcio unitário, em que há ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054563620184058100), 20-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... EXPOSIÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. VEJA-SE, POR ... de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC). Diz que desempenha suas ... , Relator Desembargador Federal Roberto Machado, Primeira Turma do TRF-5ª Região, un., Data do ... -
Jurisprudência e Ementário
... MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 28/04/2015) ... NÃO COMPROVAÇÃO DE EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE OU INTEGRIDADE ... /PE, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGAMENTO: 30/04/2015) ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 95 ... Lembre-se, ainda com Mata-Machado: ... Todos os autores são hoje unânimes em ... passim ... REALE, Miguel. Exposição de Motivos do Anteprojeto do Código Civil, 16 de ... O Poder Judiciário no Brasil. In: ASSIS, Araken de, et al. Direito civil e processo: ...
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Referências
... Obrigações: Exposição Sistemática desta Parte do Direito Civil Pátrio ... Belo Horizonte: Del Rey, 2009 ... ASSIS, Machado. A semana: (1894-1895). Rio de Janeiro: ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... (14) Idem, Ibidem, p. 65. (15) MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ... Código Penal tipifi ca como crime a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e ... ça que o saudoso e sempre vivo Machado de Assis nos traz na sua memorável obra Memórias ...
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... Marcelo Pacheco Machado, em tese de doutorado defendida na Universidade ... até mesmo do título da obra de Araken de Assis: ASSIS, Araken de. Cumulação de ações ... São ... resumos da decisão em si, e não a exposição aprofundada do porquê de se estar decidindo ...