exposição machado de assis
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... foi identificado o nível mínimo de exposição abaixo do qual o crisótilo de amianto não ... ou, nas palavras do Ministro Renato Machado em um dos precedentes da Súmula n. 90 do TST, ... 2013.5.03.0156, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 20.11.2015) ... SILVEIRA, ...
- Portarias, PORTARIA SES Nº 1099/2023. Autoriza o repasse financeiro aos municípios, em caráter extraordinário
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Rio Show
... exposição, com curadoria de Felipe Varanda e Lena A, reúne ... de Pedro Guimarães e Fafi (no Largo do Machado, dia 27 e 28/10, a partir das 13h); Marssares (no ... Paulo Freire, os escritores Machado de Assis e Mário de Andrade, os pensadores franceses ...
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Acórdão Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... sido paga por solicitação de Sérgio Machado, com o propósito de ... obter apoio político ... Ministro Fachin, em que se contém a exposição do quadro, do cenário ... completo, pelo menos ... TARClANA MARIA DE ASSIS RIBEIRO XAVIER foi servidora ... do gabinete de ...
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Abertura
... A exposição, com curadoria de Denise Mattar, é composta por ... Berredo, Gianguido Bonfanti, Milton Machado, Roberto Magalhães, Zaven Paré, Teresa Salgado, ... Paulo Freire, os escritores Machado de Assis e Mário de Andrade, os pensadores franceses ...
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Rio Show
... A exposição, com curadoria de Denise Mattar, é composta por ... Berredo, Gianguido Bonfanti, Milton Machado, Roberto Magalhães, Zaven Paré, Teresa Salgado, ... Paulo Freire, os escritores Machado de Assis e Mário de Andrade, os pensadores franceses ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : GUSTAVO HENRIQUE GERONIMO DE ASSIS SILVA ... : SABRINA SINARA OLIVEIRA DE SOUZA ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... CRISTINA MACHADO, CARLOS GASPARIN, CARLOS ROGERIO ... Documento ... -
PORTARIA FBN Nº 66, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
... Caixote.IV - CATEGORIA ROMANCE - PRÊMIO MACHADO DE ASSIS1º "Siameses", de Antonio Geraldo ... Editora Kotter. 2º "Uma exposição", de Ieda Magri. Relicário.3º "O filósofo no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a medida somente teve lugar, conforme Exposição de Motivos, diante da jurisprudência ... Des. Jaime Machado" Junior; DJSC 12/02/2019; Pag. 368) ... Decreta\xC3" ... Des. Arnoldo Camanho de Assis; Julg. 14/06/2017; DJDFTE 30/06/2017) ... A ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Crim. – Rel. Des. Nilton ... Macedo Machado – J. 05/12/2000. 965 MAZZILLI, Hugo Nigro ... de um sexto a um terço, se a exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre ... (REsp 11.195 – Rel. Assis Toledo – p. 12.645) ... CASO FORENSE ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : FRANCISCO DE ASSIS PIMENTA ... : DOUGLAS LACERDA LUCAS ... EMENTA: ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... CRISTINA MACHADO, CARLOS GASPARIN, CARLOS ROGERIO ... Documento ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... TEIXEIRA SUXBERGER Ao final da exposição de t o dos os depoimentos, diz que a sen - tença ... sentido , a LMP, além das medi das de assis- tência, 47 traz um ro l exemplificati vo de ... e respostas do judiciá- rio (PASIN ATO; MACHADO"; Á VILA, 2019, p. 15–16). 47 Título III \xE2\x80" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... RECLAMANTE NÃO ASSIS- TIDA POR SINDICA TO. INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO ... à saúde do trab alhador, a saber, exposição à temperatura acima dos limites de tolerância ... sentido a doutrina de Marcelo Pacheco Machado e o art. 15, VI, da Instrução Normativa do ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... óstico de um tribunal com in- tensa exposição midiática, individualizado, com uma ... ; Santana e Langenegger , 2014; Vojvodic , Machado e Cardoso , 2009. A respeito da exposição do ... Assis"”}], ”accessed”:{“date-pa rts”:[[“2021\xE2" ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : JOSE FELISBERTO DA SILVA DE ASSIS CONCEICAO ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... MENDES BOA SORTE, JOEL MURU CHAGAS MACHADO, JOELSON ... BARBOSA DA SILVA, JONAS HENRIQUE DE ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... pela editora l&pm, antes do conto de Machado de Assis 1 , uma pequena biografia e a cronologia ... Desse modo, após toda essa exposição teórica, a grande questão que está pendente ... -
Jurisprudência e Ementário
... AGENTE AGRESSIVO: RUÍDO. EXPOSIÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR AO PERMITIDO EM LEI ... DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, Rel.Conv. JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA ... , APELREEX/RN, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, 3ª Turma, JULGAMENTO: 17/03/2016) ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : CARLA CRISTINA MACHADO ... : RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI ... EMENTA: PENAL ... exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... MARIA DOS SANTOS GOMES, FRANCISCO DE ASSIS ... FRANCISMAR ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : DANIEL RODRIGUES MACHADO ... : DANIELA CRISTINA FRATARI ... : MARCUS ... com exposição clara e compreensível de todos os requisitos ... MARIA DOS SANTOS GOMES, FRANCISCO DE ASSIS ... FRANCISMAR ... APARECIDO DA SILVA, FRANKIN ... -
A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... se Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis se enquadra ou não nessa categoria ... restringem apenas ao io condutor da exposição do autor ou mesmo a um ponto ... 20 ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Min. Maria de Assis" Calsing, DEJT 9.3.12 ... 59) ... Radialista. Pr\xC3" ... Des. Herminegilda Leite Machado, DEJTPB 29.9.10 ... 91) Horas extras ... Dano moral. Configuração. A exposição do empregado, de forma habitual e sistemática, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0180716-38.2016.4.02.5151/01), 22-11-2017
... EXPOSIÇÃO EFETIVA ... AOS AGENTES NOCIVOS ... Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Júnior ... Min. Maria Thereza ... de Assis" Moura, DJe 12/03/2012. 3. Incidente de uniformiza\xC3" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , a petição inicial apresentou exposição clara dos fatos, com lógica e correspondente ... Rel. Renan Chaves Carreira Machado. J. 20/03/12) ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ... Rec. 0223.12.015179-8. Rel. Francisco de Assis Corrêa. J. 10/02/14) ... RECURSO INOMINADO – ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... A finalidade precípua dessa exposição histórica é tornar explícita a formação de ... 10 Cf. MACHADO, Roberto et al. Danação da norma. Rio de ... Até mesmo o grande Machado de Assis já apresentava alguns sinais de preocupação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... quando respeitados os limites de exposição, devem ser registradas todas as medidas que foram ... Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva, Julg. 30.9.13, DEJT 4.10.13 ... Des. César Machado, DJEMG 31.1.09 ... 3) Adicional de ...