fauna da caatinga
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; ( ... ) ... Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ... Por exemplo, são evidentes as diferenças entre uma floresta e a caatinga, cada qual com suas peculiaridades ... O próprio Código Florestal, ...
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Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... razão dos usos e costumes, comprometem o frágil ecossistema da Caatinga ... O desenvolvimento sustentável atrelado a uma educação ... A Caatinga é muito rica, tem inúmeros recursos energéticos, uma fauna diversa, uma vegetação que apesar da aparência seca e de fragilidade ... -
Decreto nº 34479
... DISPE SOBRE A CRIAO DO COMIT ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no exerccio das atribuies legais e ... populao nordestina; CONSIDERANDO a abundante presena de espcies da fauna e da flora endmicas da Caatinga, bem como a fragilidade do ecossistema; ...
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Decreto nº 34480
... DISPE SOBRE A CRIAO DO COMIT ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no exerccio das atribuies legais e ... populao nordestina; CONSIDERANDO a abundante presena de espcies da fauna e da flora endmicas da Caatinga, bem como a fragilidade do ecossistema; ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ADEMAIS, O ESTUDO APONTOU 10 ESPÉCIES DE AVES ENDÊMICAS DA ... CAATINGA, DENTRE ELAS, O CASACA-DE-COURO, ASA-DE-TELHAPÁLIDO, CHOCA-DO-NORDESTE ... para a redução do número da fauna local, seja através de supressões de ... vegetação, reduzindo os ...
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Geografía
... de seus componentes nos biomas: Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Zona Costeira e Marinha. Vale, ainda, ... fazem da floresta um local de densa vegetação e infinitos tipos de fauna ...
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Direito Ambiental
... próprio ser humano, assim como o reconhecimento que a proteção da fauna e da flora é indeclinável para a equidade intergeracional, para ... – CESPE/CEBRASPE) Em 2006, um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente desmatado por seu ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... na Mata Atlântica, mas em parte da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pampa ... O fato de existir lei sobre a Mata Atlântica não torna ... um pouco diferente, mas que também destaca a singularidade (flora a fauna própria): “Bioma é um conjunto de vida vegetal e animal, constituído ... -
Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco ... expressa menção a outros ecossistemas brasileiros, a exemplo da Caatinga ... 4. Artigo 225, § 5º, CF: as terras devolutas necessárias à ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... , sendo apenas limitadas à conservação de ambientes, e sua fauna, associada à menor intervenção antropogênica possível. A Figura 2 ... Alternativas para a manutenção das unidades de conservação da Caatinga ... Brasília, DF: MMA, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 12 jul. 2019 ... -
O meio ambiente na constituição de 1988
... , de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico ... 94 Registra-se a ausência do cerrado e da caatinga ...
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A tutela penal do bioma cerrado
... 225 da Constituição Federal para a inclusão do Cerrado e da Caatinga como patrimônio nacional1. Os dados então apresentados, no que nos ... nesse bioma prestes a perder suas características, sua riqueza, sua fauna e sua flora ... Diz o artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais: “Destruir ...
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Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: Direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
Indiscutivelmente é necessário disseminar a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável para efetivação do desenvolvimento regional. Sendo assim, as práticas sustentáveis são capazes de fomentar o desenvolvimento no semiárido nordestino. Políticas públicas voltadas para o Nordeste com ênfase no conceito sustentabilidade aplicado à realidade local por meio de mecanismos setoriais. Cidadania e
... do desenvolvimento sustentável, importante aliado no manejo da caatinga, e fortalecendo os recursos energéticos para alimentação do rebanho ... A Caatinga é muito rica, tem inúmeros recursos energéticos, uma fauna diversa, uma vegetação que, apesar da aparência, tem múltiplos usos. A ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... ço de 1995, da área total de 3,3064 hectares de vegetação de caatinga arbustiva-arbórea localizada no município ... de Sertânia, conforme ... VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco ...
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Contrato nº 28/2018
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Portaria nº 26/2021
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Contrato nº 51/2018
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Portaria nº 32
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Ato de Nomeação
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Portaria nº 0008/2021
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Portaria nº 0011/2021
... deClula, smbolo DNS-3, para ter exerccio no(a) Clula de Poltica da Fauna, unidadeadministrativa integrante da Estrutura Organizacional deste rgo ... objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe bem como trecho de curso hdrico ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... ão, os brasileiros consideram o meio ambiente como sinônimo de fauna e flora. Ser ambientalista é defender a “natureza”. Essa visão é ... Infelizmente o legislador constituinte olvidou da caatinga ...
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Portaria nº 134
... do Patrimnio Natural Azedos tem objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe ...
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Ato de Exoneração
... do Patrimnio Natural Azedos tem objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe ...
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Contrato nº 21/2016
... do Patrimnio Natural Azedos tem objetivo de preservar espcies da fauna e flora tpicas do bioma caatinga, na rea de encosta da Chapada do Araripe ...