fisica vetores
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... violência às vertentes da dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em cerceio à liberdade e ... por uma c omunidade homogênea para se transformarem em vetores da uma vida boa e justa para todos os indivíduos e não ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ípios, indicando ao intérprete a necessidade de aplicá-los como vetores principais em cada hipótese concreta em que haja a necessidade de ... às específicas necessidades dos internos com deficiência física", assim como das travestis e dos transexuais ... Tais normas, inclusive, v\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0001036-56.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-05-2022
... vetores hermenêuticos para que o Julgador possa cumprir com os objetivos trazidos ... sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica ... sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por ...
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Decisão monocrática Nº 0002341-75.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-09-2022
... vetores hermenêuticos para que o Julgador possa cumprir com os objetivos trazidos ... sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica ... sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por ...
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Decisão monocrática Nº 0000508-85.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-03-2023
... servem como vetores hermenêuticos para que o julgador possa cumprir com os ... objetivos ... pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... -se a existência de atos praticados no Brasil, tanto pela pessoa física quanto pela pessoa jurídica, a exemplo de envio de dinheiro para conta ... censura o provimento jurisdicional que observa fielmente os vetores da legislação civil no arbitramento dos alimentos. 4. Rejeição das ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... nas inovações seminais do Século XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica troca entre ... ção do direito administrativo e a adoção do sistema de ( ... ) vetores axiológicos – traduzidos em princípios e regras constitucionais – a ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... percepções técnicas, seja moroso e estático? Talvez fosse mais razoável que seu Judiciário, inspecionando certa proximidade a geografia física envolta na demanda e inspirando-se nas determinações brasileiras, instituísse proteção a estruturas selecionadas, percebendo, ao longo do tempo, ... -
Delação Premiada
... , mediante a prática de crimes: a) Contra a vida, a integridade física ou a liberdade das pessoas; b) Contra a segurança dos transportes e das ... assim como as normas de regência do Código Penal, notadamente os vetores encampados pelo art. 59 e regras seguintes do Código Penal, que guardam ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 (Criminal), 02-09-2019
Processo nº 0034704-67.2015.8.19.0209 Apelante: RODRIGO VOGES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por RODRIGO VOGES, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 295/300, que condenou o réu à pena de 08 (oito) meses de detenção, em regime semiaberto, pela prática do delito previsto no art. 331 do Código Penal, deixando de substituir a pena...
- Acórdão nº0000171-75.2018.8.17.2200 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 10-08-2023
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EDITAL Nº 73, DE 16 DE JULHO DE 2018RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... Construtivos 1 e 2; Instalações e Equipamentos1 e 2; Cálculo 1; Vetores e Geometria Analítica; Física A.Resultado Final1º LUGAR: MARIANA ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ível quantificação pelo hermeneuta, apresentando-se como vetores da interpretação da coligação contratual, tais como; (i) autonomia ... outras, de razões relativas à idade, ao gênero, à capacidade física ou ... mental, e a circunstâncias sociais, econômicas, étnicas e ...
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EDITAL Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I, Planejamento I a ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 74, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores" e Geometria Analítica, Física A, Cálculo I.Resultado Final1º LUGAR: TA\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5005495-90.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... - Abertura de Contas e Adesão a Produtos e Serviços - Pessoa Física - (CRÉDITO ROTATIVO - CROT / CRÉDITO DIRETO CAIXA - CDC), resultando na ... Há dois vetores que norteiam as relações contratuais: o primeiro é autonomia de ...
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Decisão monocrática Nº 0002013-48.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-08-2022
... servem como vetores hermenêuticos para que o Julgador possa cumprir com os ... objetivos ... pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... –, de forma semelhante, o ser humano, inobstante tenha uma forma física natural já estabelecida desde o seu nascedouro, transforma-se com o tempo e pelo espaço em que vive, adaptando-se a esses dois importantes vetores, relacionando-se com os demais e constituindo, assim, a sua identidade e a ...
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Acórdão Nº 163611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM “HABEAS CORPUS” –PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ASPECTO MATERIAL – DELITO DE FURTO SIMPLES (CP, ART. 155, “CAPUT”) – “RES FURTIVA” NO VALOR APROXIMADO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) – DOUTRINA – PRECEDENTES – REINCIDÊNCIA –
... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – IDENTIFICAÇÃO DOS ... VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO ... DESSE POSTULADO DE POLÍTICA ... praticada, na espécie, em um supermercado, sem violência física ou ... moral a quem quer que seja ... Documento assinado digitalmente ... -
Segurança pública e armamento da população civil
Segurança pública e armamento da população civil
... cidadão comum a passividade ante uma agressão à sua integridade física, dignidade sexual, vida ou patrimônio. Tanto é assim que a própria ... , mesmo não combatendo diretamente a criminalidade, atuam como vetores de prevenção, propiciando um ambiente mais agradável para o convívio e ... -
Origem do direito do trabalho
... cuida exclusivamente do trabalho prestado pelo homem, pessoa física ou natural, não lhe interessando o serviço realizado por pessoa ... de caráter essencialmente político que são, em rigor, vetores com sinais invertidos: a) quando comparado com os povos orientais, o ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Sempre que a empresa tome medidas capazes de gerar a redução dos vetores causadores do risco mais elevado, como aquelas que impliquem melhoria das ... IV - produto da liquidação de bens e ativos de pessoa física ou jurídica em débito com a Previdência Social; ... V - resultado ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... ência econômica, Alain Supiot chama a atenção da submissão física a que o empregado está sujeito, seja o trabalho desempenhado de forma ... que “quando muito, os direitos fundamentais serviriam como vetores para interpretação e integração das lacunas, cláusulas gerais e ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10185-98.2015.5.01.0073) 29-11-2017
... fundamentos da República Federativa do Brasil e dos princípios vetores da Ordem Econômica ... Como explica Mauricio Godinho Delgado: ... "Tanto a higidez física, como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais ...