Fisionomia criminal
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000767-14.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000775-88.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0332467-87.2019.8.19.0001 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000776-73.2020.8.19.0202 (Cível), 05-04-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E COESO. CAUSA DE AUMENTO (EMPREGO DE ARMA) DEVIDAMENTE RECONHECIDA. TENTATIVA NÃO CONFIGURADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE FURTO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REQUISITOS AUSENTES. CORRETA DOSIMETRIA DA PENA. ACERTO DA SENTENÇA. 1. Ação penal na qual foram condenados os réus pela prática do crime previsto no...
... mostrou a foto, eu disse que não tinha certeza, que parecia ... ele, mas não poderia dizer com certeza, porque não peguei ... a fisionomia; o outro assaltante eu sei que era um gordo, ... segundo ouvi as outras vítimas falarem; o gordo estaria ... armado e ameaçava as pessoas; o moreno ... -
Organização do estado brasileiro
... Como nos ensina Michel Temer, 9 a fisionomia externa do Estado é figurada pela soberania, a qual faz com que, no plano ... 10.15 RESPONSABILIDADE CRIMINAL E POLÍTICA DO PREFEITO ... O artigo 29, inciso X, da Carta Magna, fixou ...
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Processo nº 0360868-77.2011.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Noviembre de 2016
... fisionomia da pessoa ... retratada, sugere o Perito que o órgão oficial constando como ... Apelação ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007337-69.2016.8.19.0068 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÃO DEFENSIVA - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO VOLTADO À ILICITUDE DAS PROVAS, CONSIDERANDO O INGRESSONO DOMICÍLIO, SEM AS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. MÉRITO. MATERIALIDADE COMPROVADA, CONTUDO, PROVA ORAL, QUE NÃO SATISFAZ EM TERMOS DE FATO PENAL E AUTORIA. POLICIAIS MILITARES, QUE AO RECEBEREM DENÚNCIA ANÔNIMA DE QUE UMA
... ocasiões, porém nada foi encontrado; que antes dessa ocorrência já sabíamos, ... pela fisionomia, que o acusado era o 'Péle'; que quando entramos na casaportão ... APELAÇÃO CRIMINAL: 0007337-69.2016.8.19.0068 7 ... estava aberto e nos ... -
Processo nº 0015044-45.2012.8.19.0063 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, C/C ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA. - RECURSO DA DEFESA. - NÃO VINDO AOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA CONDUTA ATRIBUÍDA À RÉ, COMO PRESSUPÕE UMA CONDENAÇÃO, ALTERNATIVA NÃO RESTA SENÃO A ABSOLVIÇÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO DO IN...
... Quinta Câmara Criminal ... Em sede policial a vítima afirmou “que não tinha condições de ... descrever a fisionomia do suposto autor, não tendo condições de realizar o seu ... -
Processo nº 0020907-04.2015.8.19.0054 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Apelação - Furto Qualificado Pelo Concurso de Pessoas, Em Repouso Noturno, Na Modalidade Tentada e Corrupção de Menores - Art. 155 §1º e §4º, Iv Do Código Penal e Art. 244-B Do Eca - Condenação - Preliminar Parcialmente Acolhida: Ocorrência de Violação Ao Princípio Da Correlação Somente No que Tange À Incidência Da Qualificadora Pelo Rompimento de Obstáculo, Pois Não Foi Narrada...
... dos réus, mas escutou tiros no local; Não viu a fisionomia dos ... acusados e não fez reconhecimento, apesar de ter ido à ... Secretaria da Primeira Câmara Criminal ... -
Acórdão Nº 0034157-22.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-03-2024
... Inicialmente, ratifico a fundamentação tendente a atribuir valor negativo à ... biografia criminal do acusado, fornecendo-lhe a fisionomia de ¿maus antecedentes¿. Se o ... condenado possui contra si várias condenações criminais (duas, no presente caso), por fatos ... anteriores como ...
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Acórdãos nº 3010700-93.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... fisionomia moral ou jurídica, qualquer que seja a orientação vencedora, refletida na decisão do Tribunal, não poderá ser ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 11 Turma APELAO CRIMINAL (417) N 0014478-74.2016.4.03.6000 ... RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO ... no conseguiu obter uma filmagem que permitisse visualizar sua fisionomia. Contudo, diligncias posteriores em bancos de dados das empresas areas ...
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Acórdãos nº 1501505-66.2018.8.26.0536 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal nº 1501505-66.2018.8.26.0536 -Voto nº 4 traço marcante na fisionomia”. No entanto, a argumentação é genérica e não se aplica ao caso concreto, no qual a vítima Heloísa declarou que ...
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Acórdãos nº 0038448-33.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... Das outras vezes reconheceu pela moto, pela fisionomia e pelos olhos dele. Se não se engana foram 07 assaltos que presenciou e em um deles ele estava sem capacete. No ultimo ...
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Sanção Penal
... caráter extrapenal, devem ser propostas perante o juízo criminal competente, resguardada a legitimidade ativa do MP" ( RT ... 740/596) 1573 ... ) foram praticados após o advento da lei que lhes atribuiu tal fisionomia. Isso porque, segundo nos parece, o diploma legal que consagrou os delitos ...
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Fenômenos Destrutivos do Cadáver
... da cena do crime, é de suma importância que, tanto o Perito Criminal como o Médico-Legista, atentem para esse tipo de agressão, de modo a ... no tecido celular subcutâneo, modificando progressivamente a fisionomia e a forma externa do corpo ... Essa distensão gasosa é mais ...
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Acórdão Nº 0008279-51.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... RECONHECIMENTO DO ACUSADO COM APENAS 40% DE CERTEZA, ... INFORMANDO QUE NÃO SE RECORDA DE SUA FISIONOMIA ( ... )–( ... )– ... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.(TJPR - 3ª C ... Criminal - 0003890-33.2013.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: ...
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Acórdão Nº 0012097-69.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-03-2020
... Tribunal de Justiça - Câmara Criminal ... atirou na empregada; Que reconheceu apenas o que ... batia por causa da fisionomia, sendo mais magro; ... Que por ter ido na penal pode ser que tenha ... ficado mais gordinho, e pode ter perdido talvez o ... conhecimento sobre a ...
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Acórdão nº 2008/0194305-7 de T6 - SEXTA TURMA
... impetração, que os pacientes não são partes do procedimento criminal de n° 2005.51.01.501095-4, de sorte que o impetrante não tem ... ção legislativa do habeas corpus preventivo e deu ao writ sua fisionomia definitiva no Império ... Ao contrário do Código de Processo Criminal ...
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Acórdãos nº 0000478-44.2011.8.26.0512 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2019
... ÁRIO São Paulo Apelação Criminal nº 0000478-44.2011.8.26.0512 - Ribeirão Pires - VOTO Nº 2.505 - 5/7 se recorda da fisionomia. Fez o reconhecimento fotográfico conforme fls. 08. Fizeram saques, inclusive do limite do banco (mídia audiovisual). Em ...
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Acórdãos nº 0018065-11.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... DE DIREITO CRIMINAL 5 Apelação Criminal nº 0018065-11.2015.8.26.0554 = Embora estivesse com uma touca, conseguiu ver sua fisionomia de perto, no momento da abordagem (fls. 10/11 e gravação audiovis ual de fls. 154 ). A vítima Heber , ...
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Direito ao esquecimento
... ída dos livros do juízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Art. 202 da Lei nº 7.210/84. Cumprida ou extinta a pena, não constarão ... de Souza, o termo imagem “passa a significar não apenas a fisionomia e a sua reprodução, mas também o conjunto de características ...
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Direito ao esquecimento
... ída dos livros do juízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Art. 202 da Lei nº 7.210/84. Cumprida ou extinta a pena, não constarão ... de Souza, o termo imagem “passa a significar não apenas a fisionomia e a sua reprodução, mas também o conjunto de características ...
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Acórdãos nº 3003678-94.2013.8.26.0590 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... Há, também, o testemunho do policial Roberts (fls. 5 e 92/93), que, conquanto não se recordasse da fisionomia do apelado em Juízo, assegurou que o surpreendera em cima do muro, bem como constatou a avaria na escola e os objetos já ...
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Decisão monocrática Nº 209863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL. PROVIMENTO A RECURSO ESPECIAL DA ACUSAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA: ... porque faz quase três anos, mas tem quase certeza, pela fisionomia dele, se não for ele é alguém muito parecido ... Assim, ...