folha corrida rs policia civil
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Acórdão nº 2016/0168499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA NO CERTAME. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. Cuida-se de...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. ... ões positivas fornecidas pela Policia Estadual ... /93) consiste no 'Alvará de Folha Corrida' ... -
Decisão da Presidência nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 e art. 327, § 1º, do Regimento Interno ... certidão de antecedentes policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, ...
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Decisões Monocráticas nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 e art. 327, § 1º, do Regimento Interno ... certidão de antecedentes policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... havia sido nomeado Ministro da Casa Civil da Presidência da ... República. Houve intensa ... HC 164493 / PR ... Polícia Federal Maurício Valeixo e sustentar o ... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos ... 19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo ... 19:35:16 A ultima revisao foi antes de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Das penas
... ém ficarão alojados os sujeitos à prisão civil decorrente de inadimplemento voluntário e ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... :659); referência feita pelo delegado de polícia de que o indivíduo tem vários inquéritos ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... de Controle de Atividades Financeiras e Polícia F ederal 15 ... Também foram veiculados novos ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... , quando, no exercício do seu poder de polícia, verificar infração à disposição legal. As ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... um regime de responsabilidade civil mais específico ou aprofundado do que o regido ... Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família; 30 ... Surge, então, uma ‘corrida’ pelos algoritmos mais eficazes e capazes de ... , seja no exercício de seu poder de polícia ... REFERÊNCIAS ... ALVES, Fabrício da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Relação das infrações
... uma atividade controlada pelo poder de polícia; sujeitando-se a determinadas regras e ... ) também da imuni-dade de jurisdição civil" e administrativa …”. Mas esta disposição n\xC3" ... Art. 173. Disputar corrida: ... Infração – gravíssima; ... , se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; ... IX – averiguar a vida ...
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O curso de operações especiais
... de formação ou especialização da polícia militar, os professores, obrigatoriamente, ... Algumas atividades que compõem o TAF: corrida de 10 quilômetros (com ou sem farda); corrida de ... o curso diurno de Engenharia de Produção Civil. Naquele tempo, eu precisava trabalhar para ter o ... 40, a 10 metros, e acertar 70% em uma folha de papel A4. Acertei todos. Ao im do processo, ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal ... § 1º Os solicitantes de ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Acórdão Nº 5002505-15.2022.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). SETE DENUNCIADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS DE CINCO RÉUS E DA ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DE UM DOS RÉUS. CONHECIMENTO DAS PRIMEIRAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES SUPERVENIENTES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
... de "corre", cobra o dobro do valor da corrida. O denunciado CRISTIAN DE OLIVEIRA DE MELLO, ... de busca e apreensão a agente de polícia civil Andressa Cristina Chiodi explanou em ... " foi o interrogado que fez; que na outra folha a letra não é sua, foi a mãe do interrogado ... - Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Da segurança e da medicina do trabalho
... A corrida desenfreada ao lucro e a satisfação de ... ão do beneficiário da prestação em folha de pagamento, como se lê: “O juiz poderá ... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... 1) Polícia ...