Fretamentos
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'Vamos ter problemas', reconheceu GDias em mensagem para ex-diretor da Abin na manhã do 8 de janeiro
... "Conforme a ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres), houve aumento do nmero de fretamentos de nibus ( ... ). Muitos veculos foram fretados por indivduos que j tiveram participao em atos violentos nos ltimos meses", dizia um dos informes ...
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Latam manterá frota reduzida em 95% em maio
... A companhia informou ainda que vai manter voos humanitrios internacionais e fretamentos para repatriao. Desde o incio da crise, o grupo e suas subsidirias transportaram mais de 100 mil passageiros de volta para suas casas e 66 toneladas ...
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Empresa de Leila Pereira vence licitação da Arena Barueri; relembre todos os negócios da presidente do Palmeiras
... Placar Linhas Aéreas ... Há algum tempo, Leila abriu a Placar Linhas Aéreas, empresa de fretamentos de voos para delegações esportivas. Este investimento ganhou grande destaque em janeiro, quando a presidente anunciou que compraria um avião para ...
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Com jatinhos, partidos usam r$ 4,5 milhões só em um ano
... O partido diz que os fretamentos ocorrem para realizao de deslocamentos para cidades que no possuem voos comerciais disponveis ... Nos casos do PP e PSD, o aluguel de aeronaves ...
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Motorista de ônibus que também cobra passagem não acumula funções, diz TST
Motorista de ônibus que cobra passagem não acumula funções
... Na reclamação trabalhista, o motorista contou que trabalhava em diversos horários em linhas urbanas e metropolitanas e em fretamentos. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a empresa a pagar as diferenças salariais de 30% sobre o salário, com repercussão em ... -
Latam manterá frota reduzida em 95% em maio
... A companhia informou ainda que vai manter voos humanitrios internacionais e fretamentos para repatriao. Desde o incio da crise, o grupo e suas subsidirias transportaram mais de 100 mil passageiros de volta para suas casas e 66 toneladas ...
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Justiça cassa decisão da ANTT e libera aplicativo de fretamento de ônibus
Justiça cassa decisão da ANTT e libera aplicativo de fretamento
... Ora, a prevalecer o entendimento da ANTT existiram somente fretamentos turísticos”, afirma a decisão ... -
Flixbus inicia vendas de passagens no Brasil; primeira viagem será em 1º de dezembro
... Na contramo da Buser, a FlixBus no opera com fretamentos, apenas com parcerias com viaes de linhas regulares. Com isso, pretende ficar fora das polmicas que tm envolvido a rival. Empresas tradicionais tm ...
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Empresa de Leila Pereira vence licitação da Arena Barueri; relembre todos os negócios da presidente do Palmeiras
... Placar Linhas Aéreas ... Há algum tempo, Leila abriu a Placar Linhas Aéreas, empresa de fretamentos de voos para delegações esportivas. Este investimento ganhou grande destaque em janeiro, quando a presidente anunciou que compraria um avião para ...
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Justiça proíbe buser
... A deciso da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves. "Elas no tm autorizao da ANTT para vender passagens individuais, e sim para fretamentos", explicou o advogado Joo Baslio, que representou a Associao Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).Segue ... As ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0079 Ação Civil Pública Jurisdição: Eunapolis Interessado: Associação Das Empresas De Transportes Urbanos Rodoviários De Fretamentos E De Passageirosastru Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Flavio ...
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Decisão Monocrática Nº 5002869-36.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... AGRAVANTE: HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ANDREA MARTINS (OAB SC024064) ADVOGADO: LUIZ KNOB (OAB PR031578) AGRAVADO: CANDY TUR FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME VARGAS (OAB SC043493) ADVOGADO: GUSTAVO VARGAS (OAB SC052329) ADVOGADO: TIAGO SESTREM (OAB SC053615) ADVOGADO: LETICIA ...
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Decisão Monocrática Nº 5014862-75.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-01-2022
... 19.659/2019 que"regulamenta os servioslacustres de transporte coletivo regular ou convencional de passageiros, de fretamentos tursticos e os denominados txi nuticona regio da Lagoa da Conceio, Costa da Lagoa, Rio Vermelho e Barra da Lagoa e d outras providncias". Cita-se, no ...
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Decisão Monocrática Nº 5002869-36.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-03-2022
... AGRAVANTE: HELAUTUR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ANDREA MARTINS (OAB SC024064) ADVOGADO: LUIZ KNOB (OAB PR031578) AGRAVADO: CANDY TUR FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME VARGAS (OAB SC043493) ADVOGADO: GUSTAVO VARGAS (OAB SC052329) ADVOGADO: TIAGO SESTREM (OAB SC053615) ADVOGADO: LETICIA ...
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Acórdão nº 1.0000.18.052508-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. INDEFERIMENTO INSUSTENTÁVEL. ARBITRAMENTO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora.2. Presentes os requisitos mencionados, a tutela deve ser concedida.3. O art. 537, § 4º,
... prevista no Cdigo de Trnsito Brasileiro.AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0000.18.003564-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: MINAS FRETAMENTOS VIP LTDA - ME - AGRAVADOS: COMANDANTE DO BATALHO DE POLCIA DE TRNSITO DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAES E ... -
Acórdão nº 1.0000.20.537777-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - REQUISITOS - AUSÊNCIA. 1- A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, garante a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que a exigência de comprovação da insuficiência de recursos, além de harmonizar-se à Constituição Federal evita o desvirtuamento do instituto, em evidente...
... CLARET DE MORAES RELATOR. DES. CLARET DE MORAES (RELATOR) V O T O Agravo Interno interposto por SO PEDRO FRETAMENTOS LTDA contra deciso monocrtica proferida por este relator nos autos da apelao interposta em face de BANCO MERCEDES-BENZ S/A, que indeferiu a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.029459-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. INDEFERIMENTO INSUSTENTÁVEL. ARBITRAMENTO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora.2. Presentes os requisitos mencionados, a tutela deve ser concedida.3. O art. 537, § 4º,
... prevista no Cdigo de Trnsito Brasileiro.AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0000.18.003564-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: MINAS FRETAMENTOS VIP LTDA - ME - AGRAVADOS: COMANDANTE DO BATALHO DE POLCIA DE TRNSITO DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAES E ... -
Acórdão nº 1.0000.19.029459-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS PRESENTES. INDEFERIMENTO INSUSTENTÁVEL. ARBITRAMENTO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência, em forma de liminar, pressupõe a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora.2. Presentes os requisitos mencionados, a tutela deve ser concedida.3. O art. 537, § 4º,
... prevista no Cdigo de Trnsito Brasileiro.AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0000.18.003564-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE: MINAS FRETAMENTOS VIP LTDA - ME - AGRAVADOS: COMANDANTE DO BATALHO DE POLCIA DE TRNSITO DA POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAES E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10369-54.2015.5.08.0107)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE SANTA TEREZINHA AGROPECUAìRIA LTDA. E POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. APELO DESFUNDAMENDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I,...
... 02.110.781/0001-00), TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E FRETAMENTOS (CNPJ 11.137.961/0001-69), ... TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ 01.016.989/0001-94), TRANSFRIGO ... TRANSPORTES ... -
Acórdão Nº 0020578-34.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MOTORISTA PROFISSIONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. Constado nos autos que o tempo destinado ao intervalo intrajornada, ampliado pelas normas coletivas da categoria, foi ultrapassado em diversas oportunidades, permanecendo o obreiro à disposição do empregador após o limite pactuado, tem o trabalhador direito ao pagamento, como extras, tão somente das horas que...
... Por outro lado, contradisse a tese aventada na inicial ao mencionar, por exemplo, que "no caso de atrasos, fretamentos e outros imprevistos, todos os horários são registrados nas planilhas ", além de confirmar a tese de defesa de que os registros lançados nas ...