Fundos de comércio
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Santa terezinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Contudo, em buscas pelo local, os policias encontraram nos fundos do bar do denunciado: 01 (um) tablete prensado da substância ... com seus colegas de farda, lá, avistou ALICIO defronte ao comercio juntamente com um indivíduo então procederam abordagem pessoal em ambos ...
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Acórdão nº 1015432-84.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS – DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS EM HARMONIA COM A CONFISSÃO DA ACUSADA E OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS – RECURSO DESPROVIDO.É inviável a absolvição do acusado pelo crime de roubo majorado quando, além de ter sido inequivocamente reconhecido pela vítima...
... comer e nem para colocar gasolina na moto; QUE entramos em um comércio de salgados, para comprar, que tinha apenas apenas R$ 4,00 (QUATRO REAIS) ... uva, que seu esposo ficou perto do caixa, e a interrogado foi aos fundos do comércio, onde tinha outra mulher, nega ter dito ‘FICA QUIETA QUE É ... -
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Infância Melhor, realizado pelo Fundo Estadual de Saúde aos ... Fundos Municipais de Saúde a partir de 01 de agosto de 2012, ... conforme ... exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos ... segmentos de açougue e fiambreria, em todo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS;CONTRATADA: AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS;CONTRATADA: AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - ...
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Acórdão nº 1.0012.15.000536-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO EM SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 99 DO CPC/15. CONCESSÃO. EFEITOS EX NUNC. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIORMENTE EXERCIDA. DISCUSSÃO RELATIVA À PROPRIEDADE. DESCABIMENTO.1. A gratuidade de justiça pode ser requerida em sede recursal, conforme permissivo da norma do artigo 99 do CPC/15; entretanto, o
... que o pedido de reintegrao de posse em questo se refere apenas aos fundos do imvel, e no parte da frente do bem, onde funcionava o comrcio exercido ... -
Acórdão nº 1.0012.15.000536-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO EM SEDE RECURSAL. POSSIBILIDADE. ARTIGO 99 DO CPC/15. CONCESSÃO. EFEITOS EX NUNC. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE ANTERIORMENTE EXERCIDA. DISCUSSÃO RELATIVA À PROPRIEDADE. DESCABIMENTO.1. A gratuidade de justiça pode ser requerida em sede recursal, conforme permissivo da norma do artigo 99 do CPC/15; entretanto, o
... que o pedido de reintegrao de posse em questo se refere apenas aos fundos do imvel, e no parte da frente do bem, onde funcionava o comrcio exercido ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... esses valores, dando origem aos investidores institucionais (Fundos de Pensão, Fundos Fiscais, Fundos Mútuos de investimento); ... d) o ... comércio e fruto de lenta e elaborada construção legislativa e doutrinária, os ...
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Acórdão nº 1.0112.17.013714-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CHEQUE - AUTONOMIA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - HIPÓTESE LEGAL NÃO CONCRETIZADA. A gratuidade de justiça deve ser deferida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais sem o comprometimento de sua sobrevivência ou a de seus familiares. A concessão da...
... -se que os sete cheques cobrados nesta ao em razo da "ausncia de fundos", foram emitidos pelo Ru (Apelante) nominalmente "Comrcio Mattos ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS.CONTRATADA: J.L.R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Secretarias e Fundos,"; Empresa: Maués Carvalho Comercio LTDA - Matriz CNPJ nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.CONTRATADA: AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
... Necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos; Empresa: Halley Telecom Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Secretarias e Fundos,"; Empresa: Maués Carvalho Comercio LTDA- Filial V CNPJ nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Secretarias e Fundos,"; Empresa: Maués Carvalho Comercio LTDA- Filial V CNPJ nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, Secretarias e Fundos,"; Empresa: Maués Carvalho Comercio LTDA-Matriz CNPJ nº ...
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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... as demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Fundos Municipais. Contratada: Impacto Comércio de Peças, Locação e Serviços ...
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Acórdão Nº 0006174-27.2015.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... banco com a informação de que o cheque não possuía provisão de fundos suficiente para cobrir a dívida (motivo 11). Na segunda tentativa de ... 'Vítima 2 - RZ4 Têxil Indústria e Comércio LTDA No dia 24 de agosto de 2012, em horário a ser melhor apurado durante ...
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Acórdão Nº 0013225-67.2008.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 24-09-2020
... de fogo da cintura e rendia as vítimas, Marcos levou Carla para os fundos" da loja e lá, exigiu que ela abrisse o cofre, no que foi atendido ... \xC2" ... Que foi obrigada por este a abrir o cofre, nos fundos do comércio. Que ficaram num banheiro até a fuga dos assaltantes. Dias depois, disse ...
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Acórdão Nº 0073693-64.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-07-2022
... e fundos de promoção vencidos entre julho de 2009 e junho de 2010. Com isso, ... de comércio com vencimento entre novembro de 2008 a junho de 2009 e agosto de 2010 a ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Pelo seu art. 7º, se um fundo de comércio é objeto de constituição de uma sociedade, os credores do comerciante, ... Banco é a “empresa que, com fundos próprios, ou de terceiros, faz da negociação de crédito sua atividade ...
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Acórdão N° 0702428-09.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/11/2019
... CCF - Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos ocorreu de forma devida, restando evidente sua falha na ... prestação do ... 850859, no valor de R$ 3.325,00 em favor de Feitosa Indústria e Comércio de ... Confecções LTDA, cujo cheque fora depositado pela primeira vez em ...
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Decisão Monocrática nº 51028844620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMÓVEL. DESMEMBRAMENTO. POSSIBILIDADE DA PENHORA. ADMITE-SE A PENHORA DE PARTE DO IMÓVEL QUANDO POSSÍVEL O SEU DESMEMBRAMENTO SEM DESCARACTERIZÁ-LO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, COM RAZOABILIDADE, AS CIRCUNSTÂNCIAS E PECULIARIDADES DO CASO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... que o bem é indivisível, pois a parte da frente serve como comércio e os fundos como residência. Diante disso, pugna pela reforma do ato ... -
Acórdão Nº 0006414-63.2015.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-12-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DOIS ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHO POLICIAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE DECOTE DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA POR USO DE ARMA. PROCEDÊNCIA. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. DOSIMETRIA
... no comércio de propriedade da vítima Shirley Freitas Lima, situado na localidade de ... Erik Cezar Mendes Ribeiro ainda tentou levar a vítima para os fundos do ... comércio, tendo ela conseguido fugir ... A Polícia foi acionada, ...