Grupo florestal
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Acórdão Nº 0020124-40.2018.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA. Caso em que, embora reconhecida a formação de grupo econômico entre a segunda reclamada e a tomadora dos serviços prestados pela primeira reclamada, empregadora do reclamante, não há falar em responsabilização da segunda reclamada, porquanto o acidente de trabalho sofrido pelo autor ocorreu anteriormente ao período em que perdurou o contrato de prestação de...
... Caso em que, embora reconhecida a formação de grupo econômico entre a segunda reclamada e a tomadora dos serviços prestados ... integra o mesmo grupo econômico formado por STORA ENSO FLORESTAL LTDA. e AZENGLEVER AGROPECUÁRIA LTDA ... O Juízo de origem (ID. e3192d1 ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... técnico nos termos previstos nos artigos 64 e 65, do Código Florestal", desde que sejam evidenciadas melhorias ambientais em relação à situaç\xC3" ... Por tratamento justo entenda-se que nenhum grupo de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva ... -
Decreto nº 10.662 de 29/03/2021. Altera o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e remaneja, transforma e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
... , na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do ... 2. Diretoria de Desenvolvimento Florestal; e ... 3. Diretoria de Regularização Ambiental; ...
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Especialistas apontam retrocessos em novo texto do Código Florestal: 'Flexibilizado antes de ser totalmente implantado'
... Leia aqui a reportagem completaCopyright Grupo ...
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Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... Não se pode negar tal direito a esse grupo social, fundamental para a constituição de identidades no Brasil. A segunda dimensão refere-se ao modo de distribuição no território ... -
Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... Ou seja, elas são diferentes do principal grupo de empresas siderúrgicas brasileiras, que são produtores integrados ou ... , caso da Energia Viva, criada pelo grupo Ferroeste e da Açaí Florestal, criada pelo grupo Andrade Valadares Engenharia e Construção Ltda ... -
DECRETO Nº 7341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.952, de 25 de Junho de 2009, para Dispor Sobre a Regularização Fundiaria das Areas Urbanas Situadas em Terras da União No Ambito da Amazonia Legal, Definida pela Lei Complementar 124, de 3 de Janeiro de 2007, e da Outras Providencias.
... ônio da União, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Serviço Florestal Brasileiro - SFB, Instituto Chico Mendes de Conservação da ... Agrário na destinação da área requerida, caberá ao Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - o Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; e ... VI - o Serviço Florestal Brasileiro; ... VII - a Comissão de Gestão de Florestas Públicas; ...
- Justiça derruba decreto de Bolsonaro sobre gestão de florestas
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... deste artigo poderão, mediante decreto, ser excluídos produtos ou grupo de produtos cuja permanência se torne irrelevante para arrecadação do ... , recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... III – agropecuária e à piscicultura; ... IV – instalação e ...
- Acórdão Nº 0300564-96.2016.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2022
- Onça que tem assustado moradores de Magé é procurada pela guarda florestal
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Amazônia: cientistas pedem 'revogaço' de decretos e retomada de programa antidesmate
... de áreas desmatadas, em larga escala — diz o engenheiro florestal Tasso Azevedo, do projeto MapBiomas. — Você notifica o proprietário ... programa de restauração florestal no período 2022-2023.Copyright Grupo ...
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Amazônia: cientistas pedem 'revogaço' de decretos e retomada de programa antidesmate
... de áreas desmatadas, em larga escala — diz o engenheiro florestal Tasso Azevedo, do projeto MapBiomas. — Você notifica o proprietário ... programa de restauração florestal no período 2022-2023.Copyright Grupo ...
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Direito Ambiental
... na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... (C) Os indígenas podem suprimir vegetação de mata atlântica ... ção e a manutenção de determinada unidade de conservação do grupo de proteção integral. Para tanto, observado o grau de impacto ambiental ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ção em Geografia da Universidade Federal da Bahia e pertencente ao Grupo" de Pesquisa Geografar. E-mail: mleopoldinodeandrade@gmail.com ... \xEF" ... de plantação industrial de árvores e não como atividade florestal ... Concomitante e contraditoriamente, esse modelo de produção, ... -
DECRETO Nº ., DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. Altera o Decreto de 3 de Julho de 2003, que Institui o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Propor Medidas e Coordenar Ações que Visem a Redução Dos Indices de Desmatamento Na Amazonia Legal.
... avaliação periódica de desempenho e de impactos das estratégias de responsabilização administrativa sobre desmatamentos, exploração florestal e queimadas ilegais na Amazônia Legal, cujos resultados serão amplamente divulgados ... § 1o O Sub-Grupo será composto por um representante ...
- MPF pede que PGR apure possível ato de improbidade do presidente do Ibama
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010352-70.2013.5.06.0292), 18-03-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. INTEMPESTIVIDADE. O Agravo de Petição deve ser interposto no prazo previsto no artigo 897, "a" da CLT, começando a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte ao da intimação da decisão proferida pelo Juízo na execução. Interposta a medida recursal fora do prazo acima estipulado, afigura-se intempestivo o apelo. Agravo de Petição não conhecido.
... registra o Agravante que solicitou ao Juízo singular a inclusão do GRUPO NORTE SUL, no polo passivo da lide, por ser esta empresa pertencente ao ... parte do mesmo grupo econômico da NORTESUL CONSTRUÇÕES, AGRO FLORESTAL LTDA e NORTESUL ENERGIA LTDA, que são controladas pela sociedade ... -
Decreto nº 91.158 de 18/03/1985. INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Decreto-lei nº 880, de 18 de setembro de 1969, administrados pelo Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo ... IV - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF); ... V - Coordenador do Grupo Executivo para a Recuperação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1141-14.2017.5.09.0671)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ASSERTIVA LOGISTICA E SERVICOS LTDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e
... 5 - Embargos de declaração que se rejeitam ... GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº ... , ... TPF FLORESTAL LTDA - ME E OUTRO ... e ... TRANSPROENCA TRANSPORTES ... - Onça que tem assustado moradores de Magé é procurada pela guarda florestal
- Bombeiros franceses filmam tornado de fogo em incêndio florestal; assista
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Títulos de dívida prescrevem mesmo com ação trabalhista anterior, decide STJ
Títulos de dívida prescrevem mesmo com ação trabalhista anterior
... a prescrição dos protestos de títulos apresentados por um grupo de auditores contra uma empresa florestal, em que eram apontadas as mesmas ... - Uma invasão animal