Grupos Armados
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Decisões Monocráticas nº 1150664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... de crimes de lesa-humanidade e dos praticados por grupos armados contra a ordem constitucional e o regime democrático. 2 ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 40570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 1164241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2019
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Decisão monocrática Nº 1410280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 3276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 1248090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Acórdão Nº 664961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 5º, incisos ... XLII (racismo) e XLIV (ação de grupos armados), da Constituição ... Federal, o ordenamento jurídico penal ...
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Decisão monocrática Nº 1427279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... 5º, XLII, CRFB) e da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Extinção da Punibilidade
... grupos armados, civis ou militares, contra a ordem institucional e o Estado ...
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Prescrição
... 5º Inc. XLII da CF / Lei nº 7.716/89) A ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem democrática e o Estado de ...
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Considerações finais
... ões decorrentes dos crimes de racismo e os crimes praticados por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (art. 5º, ...
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Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Análise do art. 38 da Lei n. 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia: 'a pena de exclusão
... – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Direitos Fundamentais
... XLIV constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... imediata a diminuição do âmbito de proteção de indivíduos ou grupos contra o estado. Em outros termos, assiste-se a um movimento de ... de drogas, contrabandistas de armas e munições, grupos armados etc.; c) pessoas, grupos de pessoas ou organizações atuando na forma de ...
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Rio 2022: estudo aponta diagnóstico e mais de 200 propostas para um estado sustentável, mais seguro e menos desigual
... dois grandes problemas: parte do territrio sob a influncia de grupos criminosos armados; e uma grande quantidade de agentes pblicos envolvidos ...
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Não intervenção
... ou indiretamente, com ou sem uso da força armada, em apoio a grupos opositores em outro Estado soberano. 782 O desenvolvimento normativo desse ... o uso unilateral da força, o apoio e a organização de grupos armados, o fomento ao terrorismo e práticas de espionagem. Em outros, o ...
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Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... dominada pelo Tráfico de Drogas com bandidos fortemente armados, colocando em risco a vida deste OJA” ... praxe evidencia que ainda há carência/privação de determinados grupos sociais em obter acesso igualitário e efetivo. Até o surgimento do ... -
Direito Constitucional
... supraindividuais como o Estado, a Nação, a Sociedade, os grupos étnicos e outros conjuntos de pessoas ... (E) Atribui-se viés ... em situações específicas, como as que envolvam ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado ...
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Língua portuguesa
... (2) No texto, a palavra “minoria” (R.8) refere-se aos grupos sociais marginalizados, em situação de maior vulnerabilidade social, tal ... ajudar Assad a retomar territórios ocupados por outros grupos armados, o que deixou a guerra ainda mais sangrenta. Duzentos mil sírios ...
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O peso da História em uma zona de influência: a interferência ilícita russa na Ucrânia e a anexação da crimeia
... Quanto à CSFT, a Aplicação destaca três grupos de insurgentes terroristas em particular, porém não exaure as ... -se o financiamento, provimento de armas, treinamento a grupos armados ilegais, e a ... 24 GLOBAL LAW IN CONTEXT CÁTEDRA JEAN MONNET DA FGV ...
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Mortes em operações policiais aumentaram 145% de 2021 para 2022, revela novo boletim de segurança pública da Redes da Maré
... aes da polcia as outras 12 aconteceram em meio a confrontos entre grupos armados. Um nmero que representa mais do dobro (ou 145%) em comparao com ...
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Mortes em operações policiais aumentaram 145% de 2021 para 2022, revela novo boletim de segurança pública da Redes da Maré
... aes da polcia as outras 12 aconteceram em meio a confrontos entre grupos armados. Um nmero que representa mais do dobro (ou 145%) em comparao com ...
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Mortes em operações policiais aumentaram 145% de 2021 para 2022, revela novo boletim de segurança pública da Redes da Maré
... aes da polcia as outras 12 aconteceram em meio a confrontos entre grupos armados. Um nmero que representa mais do dobro (ou 145%) em comparao com ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou outros grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime; i) Por ... violações graves das leis e costumes aplicáveis em conflitos armados internacionais no âmbito do direito internacional, a saber, qualquer um ...