guarda compartilhada pensão
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STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar paterno e adoção unilateral materna
... instância analise a viabilidade da guarda compartilhada — entre a mãe adotiva e o pai ... — ou a estipulação, para o pai, de pensão alimentícia e direito de visitas, além da ... -
Urandi - Vara c�vel
... autos, DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS ... Relatou, em ... Requereu a guarda compartilhada do menor, desde que o pai tenha a majoritária. ostulou o pagamento de pensão alimentícia em 30% por parte da requerida ...
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Acórdão nº 0001933-87.2011.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... RECURSO ADESIVO. DIREITO DE ... FAMÍLIA. GUARDA E RESPONSABILIDADE. FILHO ... MENOR. NULIDADE DA ... GUARDA COMPARTILHADA CONCEDIDA EM FAVOR ... DOS GENITORES ... ção do reconvindo ao pagamento de pensão alimentícia ... Às fls. 58/59, Parecer do ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 2. Cuida-se de Ação de Guarda em que a Demandante não foi encontrado no ... filha, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , nasceu um filho, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor do menor, conforme - ID ...
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Acórdão Nº 0010746-16.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... 1.699, do Código Civil, a fixação da pensão alimentícia não faz coisa julgada material, ... ões de Palmas/TO fora regulamentada a guarda do requerente na modalidade compartilhada com ...
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Acórdão nº 1017438-44.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1017438-44.2020.8.11.0000AGRAVANTE: R.S.R.L.AGRAVADO: W.C.J.J.EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS – TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA – PEDIDO DE DIVÓRCIO ANTES DA ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL – POSSIBILIDADE – DIREITO POTESTATIVO – GUARDA UNILATERAL – DESCABIMENTO – PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE...
... (202)Assunto: [Fixação, Dissolução, Guarda]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... GENITOR PARA O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS – DEMONSTRAÇÃO ... – AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA COMPARTILHADA DE BENS E ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... se cogitar de cancelamento automático da pensão alimentícia concedida a menor, tão somente em ... , nasceu uma filha, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da ...
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Acordao N° 1659358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação civil. Ação de modificação de guarda e regime de convivência c/c exoneração de alimentos. Efeito suspensivo. Indeferido. Guarda alternada. Inexistente. Alternancia de residência. Alimentos. Sentência extra petita. Não ocorrência. Identidade física do juiz. Princípio não absoluto. Prevalência do interesse do menor. 1. Verifica-se, ?in casu?, que não restou devidamente comprovado o ?fumus...
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGIME DE ... CONVIVÊNCIA C/C EXONERAÇÃO DE ... em sua companhia, além do pagamento de pensão, ... que não é convertida para a companhia ... guarda compartilhada e estabelecendo a alternância de residência, ... -
Acordao N° 1410888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada, oferecimento de alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios fixados em favor dos filhos menores. Pedido de redução. Inviabilidade. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA ... COMPARTILHADA, OFERECIMENTO DE ALIMENTOS E ... pensão possa ser majorada, neste momento, considerando ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... dois filhos, menores de idade, cuja guarda compartilhada e pensão alimentícia se ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... dois filhos, menores de idade, cuja guarda compartilhada e pensão alimentícia se ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , nasceu uma filha, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor da menor - ID 92842466 ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... , pede a decretação da guarda compartilhada e regulamentação de visitas, arbitramento de ... a guarda provisória compartilhada, pensão alimentícia e direito de visita, com as ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ILHEUS DECISÃO 8003261-95.2023.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: ... filho, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Jequié - 1ª vara cível
... que efetue os descontos e o depósito da pensão na aludida conta bancária na data do pagamento ... Assunto: [Guarda] ... AUTOR: TAMIRES DE JESUS PORTO ... REU: ... consensual c/c pedido de guarda compartilhada e alimentos, ajuizada pelas partes nomeadas no ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 4. A pensão fixada para os dois filhos do Demandante, no ... conjugal, a exemplo de alimentos, guarda de filhos menores, se for o caso, e partilha de ... , menores de idade, cuja guarda compartilhada e valor da pensão alimentícia em favor das ...
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Capital - 8ª vara de família
... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA, PENSÃO ALIMENTÍCIA e REGULAMENTAÇÃO DO ... -se de AÇÃO DE ACORDO DE GUARDA COMPARTILHADA, PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... GUARDA, VISITAÇÃO e ALIMENTOS REQUERENTE: RICARDO ... e noventa e seis reais) a título de pensão alimentícia. Elencou que ficou acordada a dade de guarda compartilhada entre os genitores, com residência fixa no lar ...
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Jequié - 1ª vara cível
... ÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL QUE FIXOU PENSÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... , ingressaram com ação de Divórcio, Guarda e Alimentos, distribuída para este Juízo sob o ... consensual c/c pedido de guarda compartilhada e alimentos, ajuizada pelas partes nomeadas no ...
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Direito Civil
... apelidos do marido, ainda que dele receba pensão alimentícia. § 5.º O aditamento regulado nesta ... Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado ... (B) Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos será ...
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Acordao N° 1410155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de revisão de alimentos. Tutela de urgência indeferida. Binômio necessidade/ possibilidade. Ausentes requisitos de antecipação de tutela. Dilação probatória incompatível com agravo. Decisão mantida. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que, na ação de revisão de alimentos, indeferiu a antecipação de tutela no sentido de reduzir o valor da
... tutela no sentido de reduzir o valor da pensão alimentícia devida pelo agravante à filha ... no ano de 2012; que em agosto de 2016 a guarda da menor foi alterada para o regime de ... guarda compartilhada, tendo o valor da pensão sido mantido na forma ... -
Decisão Monocrática nº 50326573120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... Afinal, as partes acordaram a guarda compartilhada e o pagamento de pensão ... -
Decisão Monocrática nº 51115408920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... na ação nº 039/1.18.0004852-0, a guarda do filho permaneceu com a mãe, estabelecidas as ... III - Quanto à majoração da pensão alimentícia, o Código Civil preceitua, em seu ... compartilhada requerida na reconvenção. Fica aberto o prazo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Guarda, Visitação e Alimentos, movida por VANESSA ... seja concedida na modalidade compartilhada, com fixação de residência no lar materno, ... OLIVEIRA , em razão do não pagamento de pensão alimentícia. Recebida inicial, o executado foi ...