guarda compartilhada pensão
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Catu - Vara cível
....8.05.0054, obrigou-se ao pagamento de pensão alimentícia aos quatro filhos no percentual de ... que atualmente os genitores exercem a guarda dos menores de forma compartilhada, constituiu ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... e celebraram acordo com relação à guarda, visitação e alimentos do filho menor do casal, ...ção de União Estável c/c Guarda Compartilhada, Pensão Alimentícia e Partilha de Bens proposta ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... entidade privada fechada como "fundo de pensão". O direito brasileiro reconhece e disciplina os ... efetivados com as reservas que a entidade guarda, capitaliza e aplica, configuram certo fundo ... componente operacional de gestão compartilhada, o consórcio de saúde permitirá que os ...
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Decisão Monocrática nº 52005071320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 17-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DAS VISITAS PATERNAS. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CASO EM QUE SE ENTENDE VIÁVEL A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUE ALTEROU O REGIME DE VISITAS DO INFANTE COM O AGRAVADO, PORQUANTO NECESSÁRIO RESGUARDAR O DIREITO AO CONVÍVIO DO GENITOR, INCLUSIVE LEVANDO-SE EM CONTA QUE AS VISITAS JÁ FORAM DETERMINADAS DE FORMA REDUZIDA. RECURSO...
...ção de oferta de alimentos, cumulada com guarda e regulamentação de visitas ajuizada por ...ízo de origem estabeleceu a guarda compartilhada e fixou o regime de visitas paternas ao infante ... será o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia. Diante disso, fica estabelecida, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de urgência para que seja concedida a guarda da menor em seu favor e, subsidiariamene, seja ..., requereu a fixação da guarda compartilhada dos menores e a regulamentação do direito de sitas, bem como o estabelecimento da pensão alimentícia no percentual de 25% (vinte e cinco ...
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Acordao N° 1752813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Direito de família e processual civil. Ação de guarda. Filho menor impúbere. Ausência de relacionamento afetivo entre os pais. Poder familiar. Regime vigente. Guarda compartilhada. Lar de referência materno. Pretensão para fixação do lar paterno como de referência. Residência paterna. Situação de fato vigorante. Pressuposto. Preservação do interesse da criança. Situação fática consolidada. Convivê
...AÇÃO DE GUARDA. FILHO MENOR. IMPÚBERE. AUSÊNCIA DE ...FAMILIAR. REGIME VIGENTE. GUARDA COMPARTILHADA. LAR DE REFERÊNCIA. MATERNO. PRETENSÃO PARA ..., exonerara o genitor do pagamento da pensão alimentícia que lhe fora atribuída,. assim como ... -
Acordao N° 1408564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito de família. Multiparentalidade. Reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte. Padrasto. Requisitos. Necessidade de comprovação do estado de filho. Necessidade de manifestação de vontade do de cujus. Não comprovação. Testamento deixado pelo de cujos. Declaração expressa de vontade. Não contemplação dos enteados. Sentença reformada. 1. O...
... de recebimento do salário-família e da pensão previdenciária. Nessa mesma linha, a Lei ... (Escritura Pública), de formalizar a guarda compartilhada. dos apelados e de ceder em ... -
Do casamento
...guarda e educação dos filhos; . V – respeito e ... perda do poder familiar, o pagamento de pensão alimentícia etc. . Embora os deveres conjugais ... os pais, diremos que a guarda é compartilhada. Nessa perspectiva o Código Civil estabelece: . ...
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Acórdãos nº 1001646-78.2018.8.26.0040 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2020
Apelação – Ação de regulamentação de guarda compartilhada – Autor da demanda que não participou do exame psicossocial – Necessidade de submissão do requerente aos estudos para aferição dos benefícios e/ou prejuízos do pedido de ampliação de convivência com a filha, tendo em vista o maior interesse da menor – Sentença anulada. (TJSP; Apelação Cível 1001646-78.2018.8.26.0040; Relator (a): Luis...
... Ação de regulamentação de guarda compartilhada Autor da demanda ... de visitas e fixação de pensão alimentícia; f) requereu o encaminhamento ... -
Inhambupe - Vara cível
...guarda compartilhada e pensão alimentícia , interposta ...
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Acórdãos nº 2144423-29.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
Agravo de instrumento. Justiça gratuita indeferida. Inconformismo. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Não há qualquer indício de que a agravante tenha condições de pagar as custas. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2144423-29.2017.8.26.0000; Relator (a): Silvério da Silva; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de
..., tem uma filha, e sendo a guarda compartilhada não recebe pensão, o ... -
Direito Civil
... plano de previdência privada faz jus à pensão por morte, ainda que não esteja expressamente ...) O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no ... 528); B: incorreta, pois a guarda compartilhada" não envolve “convivência e moradia alternadas\xE2"...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.277142-0/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
...AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PROLAÇÃO DE ... possui mais três filhos, arcando com pensão alimentícia no importe de R$200,00 (duzentos ...ícia e manter incólume a guarda compartilhada exercida pelas partes. No mérito, pugna pelo ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
...A gente vê muitos casos do pais que quando se separam simplesmente abandonam os filhos, não pagam pensão, não quer visitar, então existe isso de que a responsabilidade da criação dos filhos é uma obrigação materna. Então durante muito tempo se ... -
Barra da estiva - Vara cível
...R. B. (05.10.2018), estipulando valor da pensão alimentícia para a filha menor, além de guarda e convivência compartilhada. . Os requerentes afirmam que durante a união ...
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Acórdão nº 0020551-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE RESPEITADO. DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA SUCINTA. PRELIMINAR REJEITADA. VERBA ALIMENTAR REDUZIDA EM SEDE DE DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO. MELHOR ADEQUAÇÃO AOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. O processo civil democrático não permite...
...menor, que não é destinatária da pensão, repete despesas idênticas e traz outras. ...intimamente ligada à guarda da menor, que é objeto de ação própria – ...regulamentação da guarda compartilhada de maneira igualitária entre os genitores, de. ... -
Decisão Monocrática nº 51193464420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 05-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. NO PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO CONSTATO FUNDAMENTO PARA MINORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA FILHA DO AGRAVANTE, PENDENDO O FEITO DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... o valor anteriormente fixado a título de pensão alimentícia não mais condiz mais com a ...AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
..., nasceu um filho, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor do menor - ID 84127516 . ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...-se de pedidos cumulados de Divórcio, Pensão Alimentícia, Guarda, é de se imprimir ao feito ... filho, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Família
... Requerente varão continuará pagando uma pensão alimentícia no valor de um salário mínimo ao ... pagamento será no mês de abril/96.A guarda das filhas menores impúberes ficará com a ... GRISARD FILHO, Waldyr, Guarda Compartilhada – Um Novo Modelo de . Responsabilidade ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ão de Dissolução de União Estável com Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada proposta por ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... conjugal, a exemplo de alimentos, guarda de filhos menores, se for o caso, e partilha de ... cumulados de Regulamentação de Visita e Pensão Alimentícia em trâmite neste juízo, objeto dos ..., ainda menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Acórdão nº 50004484420178212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA QUANTO AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. CASO EM QUE MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O RECURSO DE APELAÇÃO, UMA VEZ QUE MANIFESTADAMENTE INTEMPESTIVO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... COM DISSOLUÇÃO DA MESMA, DEFINIÇÃO DE GUARDA DE MENOR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. preliminar ... do recurso, a fim de fixar a guarda compartilhada e divisão entre ambas as partes da pensão ... -
Ibotirama - Vara cível
... CONCESSUAL CUMULADO DIVISÃO DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , ... de visitação da menor de forma compartilhada"; pensão entre os divorciados dispensado, e, pens\xC3"...