guarda compartilhada pensão
-
Direito Civil
... apelidos do marido, ainda que dele receba pensão alimentícia. § 5.º O aditamento regulado nesta ... Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado ... (B) Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos será ...
-
Decisão Monocrática nº 50326573120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO AINDA NÃO ESTABELECIDO. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COM PARCIMÔNIA. DECISÃO MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... Afinal, as partes acordaram a guarda compartilhada e o pagamento de pensão ... -
Decisão Monocrática nº 51115408920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... na ação nº 039/1.18.0004852-0, a guarda do filho permaneceu com a mãe, estabelecidas as ... III - Quanto à majoração da pensão alimentícia, o Código Civil preceitua, em seu ... compartilhada requerida na reconvenção. Fica aberto o prazo ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Guarda, Visitação e Alimentos, movida por VANESSA ... seja concedida na modalidade compartilhada, com fixação de residência no lar materno, ... OLIVEIRA , em razão do não pagamento de pensão alimentícia. Recebida inicial, o executado foi ...
-
Eunápolis - 2ª vara cível
... a esta decisão, sob pena de perda da guarda da menor ... Advirto também que os genitores ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada, direito de visitas e pensão alimentícia em ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... duas filhas, uma menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor da menor - ID 93781106 ...
-
Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
... Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda, Alimentos e ... Regulamentação de visitas nº ... compartilhada, nos termos do art. 1.584, §§2º e 3º; ... a ... pensão alimentícia que guarde maior consonância ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... dois filhos, ambos menores de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor da menor - ID 126195718 ...
-
Santana - Vara c�vel
... desta natureza, para se aferir o valor da pensão alimentícia, deve o Magistrado utilizar-se do ... divórcio consensual c/c partilha de bens, guarda e alimentos ajuizada por DEIZIANE SOUZA SALES ... dos filhos será exercida de forma compartilhada, com a fixação do lar de referência, o lar ...
-
Dias dávila - Vara cível
... 4) 0001162-02.2014 : Exoneração de Pensão ... 5) 8000353-65.2017 : Guarda ... compartilhada ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... dois filhos, menores de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor dos menores - ID 110758416 ...
-
Acordao Nº 148155 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2021
... nica de Vitria do Jari, no bojo da Ao de Guarda n 0000365-96.2019.8.03.0012, que lhe fora ... , o Juzo a quo imps a guarda compartilhada da menor para os pais, com residncia fixa na casa ...
-
Acordao Nº 148155 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2021
... nica de Vitria do Jari, no bojo da Ao de Guarda n 0000365-96.2019.8.03.0012, que lhe fora ... , o Juzo a quo imps a guarda compartilhada da menor para os pais, com residncia fixa na casa ...
-
Acordao Nº 148155 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2021
... nica de Vitria do Jari, no bojo da Ao de Guarda n 0000365-96.2019.8.03.0012, que lhe fora ... , o Juzo a quo imps a guarda compartilhada da menor para os pais, com residncia fixa na casa ...
-
Acordao Nº 148155 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2021
... nica de Vitria do Jari, no bojo da Ao de Guarda n 0000365-96.2019.8.03.0012, que lhe fora ... , o Juzo a quo imps a guarda compartilhada da menor para os pais, com residncia fixa na casa ...
-
Acordao N° 1426202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito de família. Guarda unilateral. Modificação. Tutela de urgência. Perigo de dano. Ausente. Dilação probatória. Instrução processual. Necessária. 1. Não pode o genitor, unilateralmente e sem a anuência da genetriz, pretender transferir o lar de residência do menor e o colégio onde estudará, especialmente quando foi eleito o lar materno como referência da guarda...
... DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA UNILATERAL ... MODIFICAÇÃO. TUTELA DE ... referência da guarda compartilhada ... 2. Estando a criança devidamente ... A MM. juíza a quofixou pensão alimentícia a ser paga pela genitora, ora ... -
Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (s): DESPACHO Cuida-se de Ação de Guarda" c/c Regulamentação de Visitas e Pensão Aliment\xC3" ... alimentos e concessão da guarda compartilhada. Afirma que, durante a constância da união, ...
-
Acórdão nº 1000418-35.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 01-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – MEDIDA PROTETIVA POSTERIOR A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO PELO AUTOR – DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ATROPELAMENTO E PAVOR DA VÍTIMA- NECESSIDADE DE PREVENIR QUALQUER VIOLÊNCIA DECORRENTES DA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO - ATRAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER - CONFLITO...
... COMPETÊNCIA (221)Assunto: [Exoneração, Guarda, Competência]Relator: Des(a). SEBASTIAO ... ção de Regulamentação de Guarda compartilhada com alternância de lar c/c exoneração de ... e, a consequente exoneração da pensão" em razão da modificação da guarda, da obrigaç\xC3" ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , nasceu uma filha, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor da menor - ID 156787149 ...
-
Decisão Monocrática Nº 1001181-30.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-11-2014
... 46), que no bojo da ação de guarda compartilhada, pensão ... alimentícia e ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0081431-90.2019.8.19.0000 (Criminal), 16-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, UMA VEZ QUE AS AGRAVANTES PASSARAM A RESIDIR NA COMPANHIA PATERNA. 1- Guarda compartilhada dos genitores restabelecida através de Acórdão proferido nos autos do Agravo de...
... 1- Guarda compartilhada dos genitores ... restabelecida ... do pleito de restabelecimento de pensão alimentícia ... Impossibilidade diante da ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... : 1º) O demandado pagará, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, o valor ... pedidos cumulados de (1) alimentos, (2) guarda e (3) partilha de bens, sendo requerida, ainda, a ... , a delimitação da guarda compartilhada entre os genitores, sendo fixado o domicílio ...
-
Decisão monocrática nº 1.0000.23.020984-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2023
... INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ... , e em 2020 foi deferida a guarda compartilhada com lar referencial o materno, fixando pensão ...
-
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] ... PARTE AUTORA: AUTOR: ROSIVAL NOGUEIRA DOS ... se cogitar de cancelamento automático da pensão alimentícia concedida a menor, tão somente em ... , menores de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
-
Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... dois filhos, um menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor do menor - ID 370885212 ...