guiné bissau
-
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... Haiti e República Dominicana; na África: no Egito, Congo, Guiné-Bissau, Madagascar, Djibuti, República Democrática do Congo e Senegal; ...
-
Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina: 6 de Fevereiro
... otimismo quanto às mudanças: “Recentemente, Uganda, Quênia e Guiné Bissau adotaram leis para terminar com a prática. Na Etiópia os ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 491/2023 Processo SE nº 23/2700-0000086-7 Aprova o Regimento Escolar para o Ens
... da Guiné-Bissau ... Deliberação nº 500/2023 ... Processo UERGS nº ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 852/2023 Processo CEEd nº 19/2700-0000261-2 Considera cumprida, pela Escola Téc
... os estudos realizados por Gesela Jose Gomes Ca, na República da Guiné- ... Deliberação nº 861/2023 ... Processo nº 21/1900-0030589-4 ...
-
O preço para se viver em um mundo civilizado
... , Espanha, Estônia, Etiópia, França, Gabão, Granada, Guiana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné ... Justiça Fiscal.indb 463 16/10/2015 ...
-
Prevalência dos direitos humanos
... países: Afeganistão, Burundi, Côte d’Ivoire, Darfur (Sudão), Guiné-Bissau, Haiti, Iraque, Libéria, República Centroafricana, República ...
-
Decisão monocrática Nº 1368501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... Guiné-Bissau. Apesar disso, esta inovação tecnológica – não existente à ...
-
Decisão da Presidência nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2020
... têm acesso a avião privativo e possuem relação íntima com a Guiné-Bissau, com tentativa de vínculos diplomáticos) e por conveniência da ...
-
Decisões Monocráticas nº 180260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2020
... têm acesso a avião privativo e possuem relação íntima com a Guiné-Bissau, com tentativa de vínculos diplomáticos) e por conveniência da ...
-
Decisão monocrática Nº 3435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... a pena de perdimento dos bens de propriedade do Vice-Presidente de Guiné Bissau, ora impetrante. A prova pré-constituída anexa demonstra que foi ...
-
Ministro mantém prisão de 'cônsul' acusado de grilagem na Bahia
Ministro mantém prisão de "cônsul" acusado de grilagem na Bahia
... preventiva de Adailton Maturino dos Santos, cônsul honorário de Guiné Bissau não reconhecido pelo Itamaraty ... Ele é acusado de ser um dos ... -
Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... da América Latina, (Argentina, Uruguai, Colômbia), da África (Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Porto Príncipe); Teve a participação de ... -
Outras formas de contratação
... 18, 1ª parte, da Constituição de 1976) e na Guiné-Bissau (art. 13, 2, 1ª parte, da Constituição de 1984). Aparece também ...
-
Apresentação da obra
... Na Guiné Bissau, existe um modelo de tributação já com algumas adaptações ao ...
-
Sobre os autores
... / Congressos (Portugal, Espanha, Suíça, Brasil, Luxemburgo e Guiné Bissau. Autor e coordenador de livros, artigos e capítulos em ...
-
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... altíssimas: Afeganistão (152), Chade (127), Angola (111), Guiné-Bissau (109), Nigéria (107), Somália (106), Mali (103) e Serra Leoa ...
-
Referências
... Q. S. (2014). O papel da UNODC no combate ao tráfico de drogas na Guiné-Bissau: interpretações neoinstitucionalistas. Revista de Estudos ...
-
Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... /Congressos (Portugal, Espanha, Suíça, Brasil, Luxemburgo e Guiné Bissau; Autor e coordenador de livros, artigos e capítulos em ...
-
Autores
... consultora no Brasil e fora do país, tendo atuado recentemente na Guiné-Bissau, África ... Clara Monteiro Cardoso ... Advogada. Mediadora ...
-
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... de 04.12.1982, Cuba, Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Guiné-Bissau, Hungria, Moçambique, Noruega, Países Baixos, Polônia, Romênia, ...
-
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... África Ocidental nos últimos anos, nomeadamente entre Cabo Verde e Guiné-Bissau, ao longo no Golfo da Guiné, bem como no Norte de África, ...
-
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... écada, foram !rmados projetos de cooperação técnica com Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, voltados sobretudo à ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine-bisau, em Brasilia, em 10 de Julho de 1997.
... de Cooperação na Área de Turismo (*), celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau, em Brasília, em 10 de julho de 1997 ... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... Art. 1º É aprovado o texto do Acordo de Cooperação na Área de ...
- Decisão monocrática Nº 38018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
-
A Nova Ordem Constitucional
... 7.3.4 Guiné-Bissau ... Constituição de 16 de maio de 1984, elaborada pela ...