hermenêutica dialética
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Decisões Monocráticas nº 661891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2011
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 856068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 661891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2011
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 700747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 699273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 739306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 685188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 699273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 856068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisão da Presidência nº 685188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Decisões Monocráticas nº 856155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2012
... deste Tribunal, mesmo afastando-se, por mera concessão dialética, a questão da ofensa reflexa, desautorizam a abordagem hermenêutica ...
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Referências
... BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... _______ ... FERRAZ, Roberto. Aspectos controvertidos do IPVA. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, ano 2005, n. 113, fev, pp. 107-115 ...
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Referências
... Veiculação de publicidade: ISS, ICMS ou nada? Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo: Dialética, n. 234, p. 84-95, mar ... Interpretação do direito e movimentos sociais. Hermenêutica do sistema jurídico e da sociedade. 2011. Tese (Professor Titular) – ...
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A interpretação do art. 114, inciso I, da constituição federal e a competência da justiça do trabalho para controle de políticas públicas
O presente trabalho tem por objetivo fincar as premissas teóricas que permitem ao intérprete afirmar que o inciso I do art. 114 da Constituição Federal contempla a competência da Justiça do Trabalho para controle de políticas públicas. Inicialmente, são estabelecidos os fundamentos filosóficos da hermenêutica jurídica contemporânea, fazendo digressões sobre os seus alicerces primevos, sua evolução
... , portanto, busca estabelecer os fundamentos filosóficos da hermenêutica, fazendo digressões sobre os seus alicerces primevos, sua evolução ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... ______. Dialética e hermenêutica: para a crítica da hermenêutica de Gadamer. Tradução ... -
Regime não cumulativo
... Revista Dialética de Direito Tributário nº 75, p. 146 e ss.; MELO, José Eduardo Soares ... CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. HERMENÊUTICA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA. TELEOLOGIA DA ...
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Imunidades tributárias
... 150 da CF/88 ... In: Revista Dialética de Direito Tributário ... n. 83. São Paulo: Dialética, out. 2002 ... ROBSON MAIA LINS ... A hermenêutica jurídica leciona que, em regra, as normas proibitivas prescindem de ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... 20 PrADO JUNiOr, caio. dialética do Conhcimento ... São Paulo: editora Brasiliense. 4ª edição, tomo i, ... mundo sensível possibilita o conhecimento por meio de uma hermenêutica. A simbologia usada para expressar a realidade mutante decorre da ...
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Voto com número 5502232-77.2021.8.09.0130 da 2ª Câmara Criminal, 21-09-2022
... efetividade de uma necessária “filtragem hermenêutica constitucional” (em sua obra ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma ... desde a natural dialética que inspira a máxima alhures reproduzida, “quem pode somente o ...
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Outros Pós-Positivismos
... valores, princípios e regras, aspectos da chamada nova hermenêutica e a teoria dos direitos fundamentais (2) ... O pós-positivismo, ... conseguinte, conferiu certa legitimidade à técnica retórico-dialética, em vez de apenas criticá-la como meio de manipulação. Na sua ...
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Hermenêutica Jurídica Frente ao Respeito aos Direitos Fundamentais
O presente trabalho usa como ponto inicial o estudo dos parâmetros gerais da Hermenêutica Jurídica, ramo da Teoria Geral do Direito que analisa as técnicas e formas de interpretação que devem ser observadas pelos operadores do direito ao aplicarem os textos dos enunciados normativos aos casos concretos. Posteriormente, foi realizada uma análise histórica e doutrinária do surgimento dos direitos...
... para com o cidadão, os direitos fundamentais de terceira geração personificam a massificação da sociedade contemporânea, exigindo dialética efetiva entre condutas (ação/omissão) e destinatários das obrigações constitucionais (Estado/cidadão): a efetivação dos chamados novos ... -
O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... Revista Dialética" de Direito Tributário ... São Paulo. n. 213. jun. 2013, p. 57 ... 10. \xC3" ... ser cognoscente, formando-se o que se denominou “espiral hermenêutica”. De outro, a intertextualidade é a constatação de que o percurso ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... “Hermenêutica Jurídica e(m) Crise”. 2000. p. 57) ... 38. “A verossimilhança, ... , a sua dedicação, o seu cabedal de estudos, de análise e de dialética! Bendita seja a defesa!” (Ministro Ribeiro da Costa, Presidente do ...
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A dimensão política da magistratura
... da teoria kelseniana, com grandes contribuições para a hermenêutica. No entanto, um dos grandes equívocos que ocorrem às críticas ... D A MAGISTRATURA a etapas anteriores”, em uma oposição dialética cuja síntese “ depende en gran medida del ‘ambiente’ en que se ...
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A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno exercício dos direitos e interesses fundamentais das pessoas...
... pelo jurista não apenas em sua literalidade, mas sob uma hermenêutica aprofundada, funcionalizada e aplicativa, guiada pelo axioma da promoção da dignidade pessoa humana na permanente dialética entre a norma e fato, entre o formal e o social, cujo resultado, ainda que ... -
A capacidade juridica da pessoa com deficiencia apos a Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia: analise das solucoes propostas no Brasil, em Portugal e no Peru/The legal capacity of persons with disabilities following the Convention on the Rights of Persons with Disabilities: solutions proposed in Brazil, Portugal and Peru.
... pelo axioma da promocao da dignidade pessoa humana na permanente dialetica entre a norma e fato, entre o formal e o social, cujo resultado, ainda que ...