Homicídio da pessoa dos membros de parlamento
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e às graves ameaças executados contra a pessoa, ... além do emprego de substância inflamável ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso ... Nacional, seus próprios ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e às graves ameaças executados contra a pessoa, ... além do emprego de substância inflamável ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso ... Nacional, seus próprios ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... e às graves ameaças executados contra a pessoa, ... além do emprego de substância inflamável ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso ... Nacional, seus próprios ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... o estudo das práticas dos seus Estados-Membros no que respeita à segurança dos nanomateriais e ... 1º, IV), a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos ... da Justiça do Trabalho apresentou ao Parlamento, – quando o primeiro subscritor deste texto ... ex., quanto às hipóteses de homicídio qualificado (art. 121, §2.º, CP), ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... Lei nº 10.741, de 1-10-2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que também criminalizou condutas ... e os chefes de Polícia; III – os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia ... , os autores dos crimes hediondos (homicídio qualificado, lesão corporal dolosa de natureza ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... PARTICIPOU DA INVASÃO DO EDIFÍCIO DO PARLAMENTO, ... apenas adentrou para o Congresso para fugir ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ...
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Decisão monocrática Nº 9866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... É uma tentativa de homicídio, uma tentativa de assassinato, Avelino Forte ... – quando pronunciadas fora do Parlamento (RTJ 194/56, Pleno) – guardem conexão com o ... prerrogativa institucional assegurada aos membros do Poder Legislativo, com vistas a lhes garantir ... ões e palavras que, ditas por qualquer pessoa, podem caracterizar atitude delituosa, mas que ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... de grupos e a privacidade de seus membros individuais podem estar em conflito –, enquanto ... , quer na representação no parlamento brasileiro e demais postos eletivos da arena ... reconhecido e mantido até o fim como uma pessoa que age; e que, em face de uma relação de ... com o homicídio de mulheres em razão de sua condição. De ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... , porém, é que a Câmara carioca e o parlamento brasileiro como um todo não expressam essa ... Quando morreu a pessoa, não teve aula. Na próxima aula, as pessoas ... política ou como um eleitor dos membros de tal organismo. [ ... ] O elemento social se ... homicídio ... -
A morte assistida sob a perspectiva de ordenamentos jurídicos internacionais: Uma análise de caminhos possíveis para o desenvolvimento do tema
O presente artigo tem por objetivo o estudo acerca do que está sendo recentemente produzido sobre a temática da morte assistida em alguns ordenamentos jurídicos internacionais, partindo da análise de alguns conceitos para, em seguida, ingressar na questão específica sobre o tema proposto, sendo adotadas duas abordagens metodológicas distintas: a primeira exploratória do enquadramento conceitual...
... Anna Caramuru Pessoa Aubert 2 ... nada mais é do que uma forma de homicídio: quando matamos alguém contra sua vontade ... sucesso, o Parlamento australiano editou uma “lei sobre as leis de ... dos membros do Poder Legislativo, de modo que estes preferem ... -
Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... — do furto de uma caneta a um homicídio — após uma sentença transitado e julgado. O ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
... decorre da cláusula geral de tutela da pessoa humana, cuja dignidade é reconhecida como ... bens e serviços por parte dos Estados-membros". Foi então utilizada pela primeira vez a express\xC3" ... A comunicação da comissão ao Parlamento Europeu, ao conselho, ao comitê Econômico e ... de Justiça, sob o fundamento de que o homicídio de aida curi foi amplamente divulgado pela ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil', diz o advogado; ... 'Não iremos fugir ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... — do furto de uma caneta a um homicídio — após uma sentença transitado e julgado. O ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... — do furto de uma caneta a um homicídio — após uma sentença transitado e julgado. O ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... — do furto de uma caneta a um homicídio — após uma sentença transitado e julgado. O ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... úvida, a robotização tende a favorecer a pessoa humana do trabalhador no que diz respeito ao ... ácia para o julgamento do caso — um homicídio com elevada comoção popular. A difusão por ... Em 2017, na União Europeia, o Parlamento Europeu, ao formular a Agenda Europeia para a ... 13 da Recomendação n. 198: “Os Membros devem considerar a possibilidade de definirem em ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
... o enfrentado pelo ex-presidente Lula: 'Uma pessoa gentil'; ... 'Não iremos fugir da nossa ... podemos falar, com todo o respeito ao parlamento, em quebra de decoro. Não existem provas ... — do furto de uma caneta a um homicídio — após uma sentença transitado e julgado. O ... Membros do Conselho de Ética discursam ... Alexandre ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... Consequentemente, o Parlamento e o Tribunal Constitucional estão sujeitos às ... do Supremo Tribunal Federal e de seus membros", adjetivando sua atuação como “supremocracia\xE2\x80" ... violentas, na medida em que o risco de uma pessoa trans ser assassinada é dezessete vezes maior do ... ; o suspeito do crime fugiu após o homicídio. A transexual Kooeh Nikolly Silva, 16 anos, foi ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... O homicídio de VLADIMIR HERZOG foi cometido por motivo torpe, ... 1.153/75, ele teria sido a primeira pessoa a ver o cadáver de VLADIMIR HERZOG, tendo ... exercitado por parcela eleita pelo povo (membros que compõem a Assembleia Constituinte), tem por ... de uma lei editada pelo Parlamento, nos dias atuais, passa por dois estágios de ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... , contribui para reduzir cada pessoa indígena, em sua individualidade, ao regime ... ência Pública de que participei, o Parlamento do Commonwealth “passou sem emendas” um ... ção posterior revelou-se que nenhum dos membros da equipe tinha presenciado e que os casos ... ão se pode dizer que tenha ocorrido um homicídio, pois isso que permaneceu na terra não ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... conexão com ilícito contra os Membros da Suprema Corte”; (b) a inépcia da ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... Documento assinado digitalmente ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...