homicídio qualificado à traição
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOTRIPLAMENTE QUALIFICADO (POR MOTIVO TORPE, MEDIANTE TRAIÇAO ERECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), OCULTAÇAO DE CADAVER,FURTO E FRAUDE PROCESSUAL CONSUMADA E TENTADA.ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DAINSTRUÇÃO CRIMINAL.
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Acórdãos nº 0005980-19.2007.8.26.0248 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... Réus condenados por homicídio qualificado- privilegiado (motivo torpe, meio cruel e traição) Não conhecimento do apelo dos ...
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Acórdão Nº 1670732015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Criminal, 2015
Processual Penal. Pedido de relaxamento da prisão preventiva. Crime de homicídio qualificado por motivo fútil, à traição, emboscada ou recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Excesso de prazo na formação da culpa. Réu pronunciado. Mitigação da Súmula nº 21, do STJ. Inviabilidade. Mora processual devidamente...
... Crime de homicídio qualificado por motivo fútil, à traição, ... -
Acórdãos nº 0002828-13.2014.8.26.0152 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUMÁRIO DE CULPA ... (delito cometido à traição") ou à desclassificação para o crime de les\xC3" ...
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Acórdão nº 0000050-8/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2010
Penal e Processo Penal. Apelação Crime. Apelantes Denunciados e Condenados Pelo Crime Previsto no Art. 121, § 2º, Inciso Iv, última Figura, do Código Penal (Homicídio Qualificado Cometido à Traição). Acolhida, por Maioria, a Tese da Acusação Pelo Conselho do Tribunal do Júri. Sentenciados Pelo Juiz-Presidente às Penas Respectivas de 14 (Quatorze) Anos e 03 (Três) Meses de Reclusão, 12 (Doze) Anos
... ÚLTIMA FIGURA, DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO ... QUALIFICADO COMETIDO À TRAIÇÃO). ACOLHIDA, ... -
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FILHO MENOR DE 12 ANOS. CRIME COMETIDO MEDIANTE VIOLÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso...
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ... qualificado, perpetrado mediante traição e por motivo fútil, cometido contra a ... -
Acórdão nº0000298-83.2023.8.17.5030 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 13-12-2023
... , em tese, do delito de homicdio qualificado pelo motivo ftil, tendo o juzo a quo destacado ...
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Dos crimes contra a pessoa
... DO HOMICÍDIO ... 1. Tipo penal abstrato ... · Homicídio ... 205, § 1º, do CPM ... Homicídio qualificado ... § 2º Se o homicídio é cometido: ... · ... IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
- Acórdãos nº 0215989-62.2009.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdão nº 26751 de Primeira Turma, 7 de Abril de 1955
FORMULAÇÃO DOS QUESITOS EM JULGAMENTO PERANTE O JÚRI; HOMICIDIO QUALIFICADO; O ESTADO DE VIOLENTA EMOTIVIDADE ATRIBUIDO AO RÉU NÃO SE CONFLITA COM AS AGRAVANTES DA TRAIÇÃO E DA DISSIMULAÇÃO; APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE FATO.
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A prática do novo júri
... Infração ( nomem juris ): Homicídio ... Indiciado(s): Desconhecido(S) ... qualificado, como autor do crime sob comento ... DA ... IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Ataque a Cristina Kirchner: saiba por quais crimes brasileiro que tentou matar ex-presidente pode responder
... de tentativa de "homicdio duplamente qualificado por traio e por competio dolosa de duas ou mais ...
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Decisão da Presidência nº 145198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... PRISÃO PREVENTIVA ... HOMICÍDIO" QUALIFICADO ... SENTENÇA DE PRONÚNCIA ... AUS\xC3" ... crimes de homicídio, qualificado pela traição (art. 121, § 2°, IV, do Código Penal) e furto ...
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Julgamento 1992.01.046622-3 do Superior Tribunal Militar, 16-06-1992
HOMICIDIO QUALIFICADO. TRAIÇÃO. INEXISTE O HOMICIDIUM PRODITORIUM QUANDO NÃO SE VERIFICAR EM CASO QUE TAL, UM ATAQUE SORRATEIRO, PRATICADO INESPERADAMENTE. A CONCEITUAÇÃO JURIDICA QUALIFICADORA EXIGE OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS: PERFIDA, TOCAIA, DESLEALDADE SURPREENDENDO A VITIMA DE INOPINO. LEGITIMA DEFESA PUTATIVA - INOCORRENCIA. INEXISTE A DESCRIMINANTE PUTATIVA, QUANDO O AGENTE NÃO DEMONSTRA A
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ção (TDIC) para cometimento de homicídio de adolescentes e jovens no estado de Roraima, ... foram os seguintes: homicídio qualificado por motivo fútil e emboscada; tráfico de drogas ... ídio qualificado por motivo fútil, traição ou emboscada, mediante recurso que dificultou a ... -
Decisão monocrática Nº 210986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... de que o mesmo era coautor de um homicídio qualificado ... O próprio juízo o ... por motivo torpe, meio cruel, traição e ausência de oportunidade de defesa das ...
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Decisão da Presidência nº 157096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... HOMICÍDIO ... ART. 205 DO CÓDIGO PENAL MILITAR ... , do Código Penal Militar (homicídio qualificado (à traição, de emboscada, com surpresa ou ...
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Decisões Monocráticas nº 157096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... HOMICÍDIO ... ART. 205 DO CÓDIGO PENAL MILITAR ... , do Código Penal Militar (homicídio qualificado (à traição, de emboscada, com surpresa ou ...
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Decisão da Presidência nº 1150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... INVESTIGADO PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO (HOMICÍDIO AGRAVADO ...
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Decisões Monocráticas nº 1150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... INVESTIGADO PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO (HOMICÍDIO AGRAVADO ...
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Decisão da Presidência nº 169222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... INADEQUAÇÃO ... HOMICÍDIO ... ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA ... ão, qual seja, homicídio doloso qualificado, que aliás é delito considerado hediondo pela ... homicídio qualificado cometido à traição ou por meio de emboscada) autorizam a conclusão ...
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Decisões Monocráticas nº 169222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... INADEQUAÇÃO ... HOMICÍDIO ... ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA ... ão, qual seja, homicídio doloso qualificado, que aliás é delito considerado hediondo pela ... homicídio qualificado cometido à traição ou por meio de emboscada) autorizam a conclusão ...
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Acordao Nº 17069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. JÚRI. SENTENÇA. QUALIFICADORA. CONDENAÇÃO APOIADA NAS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1) Em crime de homicídio, havendo duas teses em debate a respeito de qualificadora, estando a da acusação apoiada em provas nos autos, é lícito ao Júri optar por uma delas, sem eiva de nulidade, a qual somente se reputa aquela sem base alguma no conjunto probatório....
... , pela prtica do crime de homicdio qualificado, tipo do art. 121, 2, inciso IV, do Cdigo ... -
Acordao Nº 17069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. JÚRI. SENTENÇA. QUALIFICADORA. CONDENAÇÃO APOIADA NAS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1) Em crime de homicídio, havendo duas teses em debate a respeito de qualificadora, estando a da acusação apoiada em provas nos autos, é lícito ao Júri optar por uma delas, sem eiva de nulidade, a qual somente se reputa aquela sem base alguma no conjunto probatório....
... , pela prtica do crime de homicdio qualificado, tipo do art. 121, 2, inciso IV, do Cdigo ... -
Acordao Nº 17069 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-09-2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. JÚRI. SENTENÇA. QUALIFICADORA. CONDENAÇÃO APOIADA NAS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1) Em crime de homicídio, havendo duas teses em debate a respeito de qualificadora, estando a da acusação apoiada em provas nos autos, é lícito ao Júri optar por uma delas, sem eiva de nulidade, a qual somente se reputa aquela sem base alguma no conjunto probatório....
... , pela prtica do crime de homicdio qualificado, tipo do art. 121, 2, inciso IV, do Cdigo ...