Identidade
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MULHERES INVISÍVEIS: A IDENTIDADE DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
O objetivo da pesquisa é estudar sobre a identidade das mulheres catadoras de materiais recicláveis, tendo como lócus de pesquisa a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região (COOPERFRAN), situada na cidade de Franca/SP. A pesquisa de campo se constitui numa entrevista estruturada com as 21 trabalhadoras da cooperativa. Com os resultados, percebemos como que a questão do
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A proteção dos direitos à identidade da criança intersexo: um olhar para além do registro civil
Quando uma criança nasce intersexo, demanda análise diferenciada do padrão identitário classificatório sexo masculino-feminino. O presente artigo visa discutir a garantia ao registro civil da criança intersexo na perspectiva do direito à identidade. Metodologia de natureza qualitativa: revisão de literatura, revisão legislativa e entrevista semiestruturada. A tendência da produção científica não...
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Identidade, pertencimento e engajamento político nas mídias sociais
Adotando uma perspectiva interdisciplinar, este artigo analisa as mudanças introduzidas pelas mídias sociais na sociedade partindo de conceitos como identidade, território e políticas públicas e sua transposição para o mundo virtual, aqui considerado objeto multidisciplinar. As mídias sociais como território de pertencimento, onde é possível a governos estabelecerem mecanismos de controle de...
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Mulheres, empoderamento e autoestima: a influência dos blogs de moda na identidade plus size
Os blogs de moda são espaços de transmissão e de afirmação de modelos de beleza. Aqueles voltados ao meio plus size são instrumentos de valorização da diversidade corporal e de resistência diante dos padrões estéticos dominantes nas sociedades atuais. Este artigo é resultado de uma pesquisa que buscou compreender os discursos nos blogs de moda plus size "Entre Topetes e Vinis", do Brasil, e "GabiF
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Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
No presente artigo faz-se o uso de um breve relato de como se deu a transição política brasileira, os mecanismos disponíveis, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, para a implantação da Justiça de Transição no Brasil, especialmente em relação ao pilar “direito à memória e à verdade”. Discorre-se sobre o que é o direito à memória e o direito à verdade, bem como a junção desses dois direitos e
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Em vigor
Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951. Dispõe sôbre a profissão de Economista.
...ARTIGO 16. A carteira profissional servirá de prova para fins de exercício profissional de carteira de identidade e terá fé pública. ARTIGO 17. Os profissionais, referidos nesta Lei, são sujeitos ao pagamento de uma anuidade de Cr$60,00 (sessenta cruzeiros) e ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
...§ 2o Constitui infração imputável individualmente ao estabelecimento bancário, ao corretor e ao cliente a declaração de falsa identidade no formulário que, segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será exigido em cada operação, assinado pelo cliente e visado ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear identidade. . § 3o É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROPRIEDADE INDUSTRIAL. RECURSO ESPECIAL. CONJUNTO-IMAGEM (TRADE DRESS). COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO AFIM. EMBALAGENS ASSEMELHADAS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. ART. 209 DA LEI N. 9.279/1996 (LPI). PERÍCIA TÉCNICA REQUERIDA. DISPENSA INJUSTIFICADA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. O conjunto-imagem (trade dress) é a soma de elementos visuais e sensitivos
...uma forma peculiar e suficientemente distintiva, vinculando-se à sua identidade visual, de . apresentação do bem no mercado consumidor. ... -
Em vigor
Código de Processo Penal
..., as autoridades deverão disciplinar, em 180 (cento e oitenta) dias, o modo pelo qual as informações sobre a realização da prisão e a identidade do preso serão, de modo padronizado e respeitada a programação normativa aludida no caput deste artigo, transmitidas à imprensa, assegurados a ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
...#Incluído pela Lei nº 14.208, de 2021. § 2º Assegura-se a preservação da identidade e da autonomia dos partidos integrantes de federação. #Incluído pela Lei nº 14.208, de 2021. § 3º A criação de federação obedecerá às ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...ção autorizada a receber as entradas, qualificando-se pelo nome, nacionalidade, residência, estado civil, profissão e documento de identidade, ou, se pessoa jurídica, pela firma ou denominação, nacionalidade e sede, devendo especificar o número das ações subscritas, a sua espécie e ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
...identidade e o poder de dispor da ação. § 2º O adquirente que pedir a averbação da transferência ou a emissão de novo certificado em seu nome deve ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...I - Prova de identidade expressamente reconhecida na legislação federal;. II - Fôlha corrida;. III - Atestado de bons antecedentes;. IV - Declaração, de próprio punho, ...
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A perda de identidade das contribuições sociais e o federalismo fiscal
Junia Sampaio: A perda de identidade das contribuições sociais
Em trabalho publicado há 11 anos[1], procurei evidenciar a paulatina descaracterização das contribuições sociais em razão da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Isso porque, dentre as diversas mo... -
O 11 de Agosto e a Defensoria Pública: resgates históricos e identidade institucional
11 de Agosto e a Defensoria: resgates históricos e identidade
A data de 11 de agosto é, no Brasil, tradicionalmente consagrada à comemoração do Dia do Advogado. Evoca — como se sabe — um acontecimento histórico, ou seja, a criação dos dois primeiros cursos de Bacharelado em Direito do p... -
O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1)
Opinião: O direito de adequação do nome à identidade
Ao pronunciar o próprio nome, a pessoa se vê, se autodefine, se apresenta, se distingue em seu meio social ou profissional. O nome individualiza e representa alguém. Por acompanhar a pessoa durante a vida e continuar a existir me... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017. § 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade" de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuaç\xC3"...
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Identidade sobre rodas: um ensaio sobre a cultura biker custom
Este ensaio propõe uma reflexão sobre os processos culturais de formação da identidade tendo como referência os estudos sobre as pedagogias culturais. Para tanto, tomam-se os processos de formação da identidade biker custom como referente empírico. Biker refere-se a uma prática social específica vinculada ao motociclismo, à customização da motocicleta, ao uso de roupas, adereços e jargões,...
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A identidade democrática da Chapa 2 - Aasp Mais
Sarah Hakim: A identidade democrática da Chapa 2 - Aasp Mais
O Estatuto da Aasp prevê renovação periódica de seus membros com vistas a oxigenar e democratizar a entidade. O modelo eleitoral de renovação de um terço do Conselho viabiliza a permanência dos bons trabalhos, já que prevê duas reeleições,... -
O bailarino e seu contexto profissional: um estudo acerca da identidade profissional
A proposta deste estudo na área da Memória Social tem como objetivo discutir acerca de conceitos de identidade, profissão e arte como trabalho, tendo como ênfase o profissional bailarino. O termo identidade não pode ser compreendido senão por vias interdisciplinares, no entrecruzamento de áreas como a Sociologia, a Psicologia, a Antropologia e a História. Nesse contexto, se compreende identidade...
- Decreto nº 9.376 de 15/05/2018. Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
- Decreto nº 8.727 de 28/04/2016. DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
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Em vigor
Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968. Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
... eleitor, carteira profissional, certidão de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro. ARTIGO 2. Quando, para a realização de determinado ato, for exigida a apresentação de documento de identificação, a pessoa que ...
- Em vigor Decreto nº 10.153 de 03/12/2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.