igualdade entre os sexos
-
Decisão monocrática Nº 1371662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... IGUALDADE SUBSTANCIAL ENTRE OS SEXOS. PRINCIPIO DA ...
-
A contratação de sociedade empresária limitada por cônjuges entre si
Martins: A sociedade empresária limitada por cônjuges entre si
... -se a situação com a promulgação da CF, que disciplina a igualdade entre os sexos ... Por esse motivo, a atual vedação trazida pelo CC é ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... revistas conjuntas surgiram alguns apelidos entre os empregado(s), o que também era constrangedor; ... Danos morais por ofensas ao direito de igualdade (ou de não discriminação) ... Inspirada na ... especificamente a trabalhadores de um dos sexos considera-se aplicável a trabalhadores de ambos ...
-
Thomas More: da utopia à eternidade
... com Berglar, não há incompatibilidade entre esta perspectiva racional e a de uma fé ... , do mundo concreto e tendo o ideal de igualdade e fraternidade entre os homens, evidenciam os ... do real, tais como a igualdade entre os sexos, a liberdade, a separação de poderes, o ...
-
Decisão da Presidência nº 1070782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2017
... Constituição Federal, que consagra a igualdade entre os sexos, não se admitindo estabelecer ...
-
Decisão da Presidência nº 1217270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... masculino, contraria o princípio da igualdade material relativa aos sexos e à filiação, nos ... incontroversa no tocante à causa debatida, entre outras alegações de igual patamar argumentativo ...
-
Decisões Monocráticas nº 1217270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... masculino, contraria o princípio da igualdade material relativa aos sexos e à filiação, nos ... incontroversa no tocante à causa debatida, entre outras alegações de igual patamar argumentativo ...
-
Percepção das mulheres sobre a efetividade da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha: uma revisão de literatura
... o fim da discriminação e a completa igualdade entre os sexos” (Antonio Gasparetto JUNIOR), ...
-
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... crianças, ao passo que as pessoas entre doze e dezoito ... 1. ORGANIZAÇÃO ... qualidade para todos; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 – ... -
Um Olhar Histórico sobre os Movimentos Sociais pela Emancipação Feminina: Conquistas e Cicatrizes de uma Luta Inacabada
... Independência, igualdade de condições… Empregos fora do lar? És ... , cada vez mais, do espaço existente entre o “eu” e o “outro”. Isso quer dizer que, ... russo em defesa da plena igualdade entre os sexos, Lenin proferiu o seguinte discurso político: ...
-
Decisão da Presidência nº 461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2017
... 3º, I); (ii) o direito à igualdade (art. 5º, caput); a vedação à censura em ... é utilizada para referir-se à distinção entre homens e mulheres com base em características ... ; bissexuais, os que se atraem por ambos os sexos etc. 6. Vedar a adoção de políticas ...
-
Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 3º, I); (ii) o direito à igualdade (art. 5º, caput); a vedação à censura em ... é utilizada para referir-se à distinção entre homens e mulheres com base em características ... ; bissexuais, os que se atraem por ambos os sexos etc. 7. Vedar a adoção de políticas ...
-
Decisões Monocráticas nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... 3º, I); (ii) o direito à igualdade (art. 5º, caput); a vedação à censura em ... é utilizada para referir-se à distinção entre homens e mulheres com base em características ... ; bissexuais, os que se atraem por ambos os sexos etc. 7. Vedar a adoção de políticas ...
-
Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... ção de normas que regulamentem a igualdade de oportunidades no acesso ao mercado de trabalho ... lutas pela necessária busca da igualdade entre os sexos ... De Beauvoir (1949 (1990) ... -
Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
... que o indivíduo, no afã de buscar a igualdade entre os sexos, acabe por achar que somos todos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de caminho de convivência pacífica entre o capital e o trabalho ... Embora se cuide ... ; sem isso não há falar em igualdade. Assim o advogado empregado não pode ser tratado ... ções sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários ...
-
Decisão da Presidência nº 988907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... econômica, a relação conjugal existente entre o autor e a de cujus foi demonstrada através da ... , sem fazer qualquer distinção entre os sexos ... Sendo a igualdade um direito fundamental, ...
-
A polêmica sobre a (im) possibilidade de revista em bolsas e armários na jurisprudência do TST
... do TST, a qual, mesmo de forma isolada entre as turmas deste Tribunal Superior, posicionava-se ... – REVISTA ÍNTIMA – VEDAÇÃO A AMBOS OS SEXOS. A norma do art. 373-A, inc. VI, da CLT, que veda ... também se aplica aos homens em face da igualdade entre os sexos inscrita no art. 5º, inc. I, da ...
-
Direito Constitucional
... ão da titularidade do poder constituinte entre o povo e a assembleia constituinte que o ... povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – ... , qualquer forma de diferenciação entre os sexos ... (B) O princípio constitucional da ...
-
Assédio sexual no direito brasileiro
... preceitos legais que dispõem sobre a igualdade de tratamento entre os sexos ... A ...
-
Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... Aqui, cabe estabelecer uma distinção entre o contrato de trabalho típico e o atípico. O ... princípio, mas garante expressamente a igualdade, especialmente entre homens e mulheres (art. 3º, ... Europeia, notadamente a igualdade entre os sexos, o livre deslocamento dos trabalhadores, o ...
-
Política Internacional
... (China, Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a processos regionais e multilaterais, ... igualdade, na construção e operação da hidrelétrica e ... em 1945, não menciona a igualdade entre os sexos ... 1: Errado. Belarmino Maria Austregésilo ...
-
Educação em e para direitos humanos
... nas relações jurídicas travadas entre o indivíduo e o Estado, entre os indivíduos ou ... Com efeito, observa-se que a ideia de igualdade e liberdade dos seres humanos e, portanto, o ... ão, paz, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, ...
-
Armadilhas da igualdade
O debate sobre a equalização da idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres, em pauta no âmbito de uma reforma da Previdência que ... De outro, encontram-se as que clamam por igualdade entre os sexos, princípio que deve ser reconhecido e aplicado, em nome da coerência ...
-
Lei do depoimento especial pode ser risco à visibilidade da violência de gênero
Camila de Jesus: Um risco à visibilidade da violência de gênero
... constitucional calcado no princípio da igualdade entre os sexos. Em fevereiro de 2012, ao julgar a ...