iluminação residencial
- Acórdãos nº 0001356-68.2001.8.26.0075 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
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Extrato de publicação de edital, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI TOMADA DE PREÇO Nº009/2023 Retificação 01 RETIFICA-SE O PRESE
... ORÇAMENTO DO QUADRO A PARTE DA "ILUMINAÇÃO PÚBLICA", ALTERANDO TAMBÉM O RESPONSAVEL PELA ... VISITA TÉCNICA ... O ... Loteamento Residencial Vicentina, eletrificação dos lotes residenciais e iluminação pública ...
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Tomada de preço n 009-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 O Município de Sarandi - RS atra
... para a execução de projeto de eletrificação de Loteamento Residencial Vicentina, eletrificação dos lotes residenciais e ... iluminação ...
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Acórdãos nº 0061019-97.2012.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2013
... , relativo a imóveis edificados com destinação residencial, servidos pelos serviços de coleta de lixo e ... ência ou não de específicos melhoramentos (iluminação pública e serviço de coleta e remoção de lixo) , como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7835, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Aos Ministerios das Comunicações e das Minas e Energia Credito Suplementar Ate o Limite de Ncz 493.000.000,00.
... pequenos aglomerados rurais, de modo a viabilizar projetos de iluminação" pública e residencial, bem como os de irrigação que utilizem a programa\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.00.196527-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2001
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE LIMPEZA URBANA E DE COLETA DE LIXO RESIDENCIAL - FATO GERADOR - SERVIÇOS ""UTI UNIVERSI"" - INCONSTITUCIONALIDADE. A iluminação pública, bem como o serviço de limpeza urbana beneficiam toda a coletividade e não, apenas, o proprietário do imóvel lindeiro ao logradouro público iluminado ou servido pela limpeza pública. Não há, nos casos, serviço especial e mensurável...
EMENTA: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE LIMPEZA URBANA E DE COLETA DE LIXO RESIDENCIAL - FATO GERADOR ... -
Acórdão nº 1.0000.00.196525-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2001
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE LIMPEZA URBANA E DE COLETA DE LIXO RESIDENCIAL, HOSPITALAR E CENTROS COMERCIAIS - FATO GERADOR - SERVIÇOS ""UTI UNIVERSI"" - INCONSTITUCIONALIDADE. A iluminação pública, bem como o serviço de limpeza urbana beneficiam toda a coletividade e não, apenas, o proprietário do imóvel lindeiro ao logradouro público iluminado ou servido pela limpeza pública. Não há, nos...
EMENTA: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE LIMPEZA URBANA E DE COLETA DE LIXO RESIDENCIAL, HOSPITALAR E ... -
Decisão monocrática nº 2015.01777667-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 25-05-2015
... obra de loteamento para construção de um residencial ... Contudo, os requerentes, que representam sessenta famílias, ... de Esgotamento Sanitário, Rede de Energia Elétrica e ... Iluminação Pública.” ... conforme destacado, que o projeto residencial envolve a ...
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Decisao Nº 8014020-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... ILUMINAÇÃO PÚBLICA. POSTES INSTALADOS EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ALEGAÇÃO DE ...
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Modelos de laudos
... , dispositivos mecânicos, reservatórios, sistemas de iluminação e comunicação, dispositivos de segurança, circuitos internos de TV, ... 3 – DADOS DA EDIFICAÇÃO ... TIPOLOGIA: RESIDENCIAL COMERCIAL OUTROS………….… PADRÃO: ALTO NORMAL BAIXO IDADE ...
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Laudos de inspeção predial
... 3 - DADOS DA EDIFICAÇÃO ... TIPOLOGIA: RESIDENCIAL COMERCIAL OUTROS………….… PADRÃO: ALTO NORMAL BAIXO ... IDADE ... Água Esgoto Águas Pluviais Luz Iluminação Pública Telefone Gás ... 4.2 - Zona ... Comercial Residencial Industrial ...
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Os Consumidores Livres e os Encargos Emergenciais Relacionados com o Incremento de Capacidade do Sistema Elétrico e de Aquisição de Energia
... não se aplica aos consumidores integrantes da subclasse residencial baixa renda ... 42 Medida Provisória nº 2.209/2001, que autorizou a ... Rural V. Poder Público VI. Iluminação Pública VII. Serviço Público VIII. Consumo Próprio ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0000890-85.2021.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... O bairro apresenta extensa rea residencial, existe o servio de coleta de lixo domstico e o acesso linha de nibus. O ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e por força da EC nº 41/2003, há competência dos Estados e ... de pagamento do tributo diferenciadas em razão de ser ou não residencial o consumidor. Em Salvador, a Lei nº 6.251/2002 trouxe como contribuinte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000737-69.2018.5.06.0231), 09-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. BEM GRAVADO COM INDISPONIBILIDADE. EXECUÇÃO SE OPERA NO INTERESSE DO CREDOR. 1. Havendo a possibilidade de promover a execução por vários meios, somente se determina sua realização pelo meio menos gravoso quando isso não representar prejuízos à materialização do título executivo (art. 805 do CPC), porque a execução se processa no...
... ão imprescindíveis ao empreendimento e são utilizados para iluminação da vila residencial, a manutenção da penhora teria um impacto ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos; ... III - como empresário; ... Funilaria ... Lâmpadas e aparelhos de iluminação ... Condutores elétricos e de trefilação ... Outros aparelhos ...
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Modelos de laudos
... , dispositivos mecânicos, reservatórios, sistemas de iluminação e comunicação, dispositivos de segurança, circuitos internos de TV, ... 3 – DADOS DA EDIFICAÇÃO ... TIPOLOGIA: RESIDENCIAL COMERCIAL OUTROS………….… PADRÃO: ALTO NORMAL BAIXO IDADE ...
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Acórdãos nº 1019083-02.2017.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2018
... Indébito - IPTU - Exercício de 2013 Imóvel residencial - Progressividade - Sentença que julgou procedente o pedido ... contribuinte, consistentes na coleta de lixo e/ou iluminação pública Impossibilidade - Incidente de Inconstitucionalidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1198882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... alíquota do IPTU com base nos serviços de coleta de lixo e iluminação pública prestados no local do imóvel residencial ... Imóvel não ...
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Decisão da Presidência nº 1198882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... alíquota do IPTU com base nos serviços de coleta de lixo e iluminação pública prestados no local do imóvel residencial ... Imóvel não ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... de ʹͲͳ abrange seis áreas especíϐicasǣ Transportesǡ Residencial" e Serviçosǡ )nd’striaǡ Estadoǡ Comportamentos e AgriculturaǤ Estas \xC3" ... no PNAEEǣ promoção de equipamentos mais eϐicientesǡ iluminação eϐicienteǡ janela eϐicienteǡ isolamento eϐiciente e calor verdeǤ Já ...
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Acórdãos nº 1009845-90.2016.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... atendido pelos serviços de coleta de lixo e de iluminação pública. Inconstitucionalidade do critério, conforme ... afastada (relativa aos imóveis de uso residencial). Dispensa de novo lançamento, podendo o IPTU ser exigido ...
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Acórdãos nº 1008095-53.2016.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... atendido pelos serviços de coleta de lixo e de iluminação pública. Inconstitucionalidade do critério, conforme ... afastada (relativa aos imóveis de uso residencial). Dispensa de novo lançamento, podendo o IPTU ser exigido ...
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Acórdão Nº 7132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... com “energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de ... vias públicas, industrial, rural e, até 50 KW por mês, ... residencial"; (Redação dada pela Lei n.º 10.986/97) ... 10 - serviços de comunicaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 3017567-49.2013.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... iluminação pública. Inconstitucionalidade do critério, conforme ... Progressividade afastada (imóvel de uso residencial"). Provimento parcial deste recurso para se reconhecer que \xC3" ...