Imperativo hipotético
-
Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
... que se recolhe da leitura de Immanuel Kant, quando distingue o imperativo categórico (tratamento como im) do imperativo hipotético (tratamento ... -
Decisão monocrática Nº 0600103-80.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2. No que tange ao imperativo hipotético, a efetiva resposta a consultas somente se assevera possível ...
-
A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... ; a sentença, um mero silogismo, cuja premissa maior era o imperativo" hipotético do texto legal; a premissa menor o fato e a conclusão a decis\xC3" ...
-
Famílias paralelas
... Ou seja, baseado em Kant, tratava-se de imperativo hipotético. Explica-se: ... A rigor, todas as normas reforçadas por ...
-
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma...
... das bombas atômicas – devese assimilar um novo imperativo de conduta que obriga os seres humanos a se responsabilizarem pela ... , fazendo-se uso da distinção kantiana, de um imperativo hipotético, relativo, por exemplo, à possibilidade ou não da existência de homens ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001356-44.2019.5.07.0034), 2019-11-22
... Já dizia Kant, em elaborar a teoria do imperativo categórico, que o homem é um fim em si mesmo e não um instrumento a ser ... Se assim o fosse, transformaríamos o homem em um imperativo hipotético", um meio, para se chegar a uma finalidade ... Tal atitude empresarial, \xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001356-44.2019.5.07.0034), 2020-02-14
... Já dizia Kant, em elaborar a teoria do imperativo categórico, que o homem é um fim em si mesmo e não um instrumento a ser ... Se assim o fosse, transformaríamos o homem em um imperativo hipotético", um meio, para se chegar a uma finalidade ... Tal atitude empresarial, \xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000928-62.2019.5.07.0034), 2020-01-27
... Já dizia Kant, em elaborar a teoria do imperativo categórico, que o homem é um fim em si mesmo e não um instrumento a ser ... Se assim o fosse, transformaríamos o homem em um imperativo hipotético", um meio, para se chegar a uma finalidade ... Tal atitude empresarial, \xC3" ...
-
A evolução do direito civil brasileiro codificado e a sociedade pósmoderna
... ); a sentença, um mero silogismo, cuja premissa maior era o imperativo hipotético do texto legal (‘se A é, segue-se B’ – se matar, pena ...
-
Tres hombres de ciencia en la constitución del objeto geológico en México
El artículo analiza la relación intrínseca entre educación y ciencia en el proceso de institucionalización de la mineralogía y la geología en México del siglo XIX. Destacamos el liderazgo intelectual de tres hombres de ciencia: Andrés Manuel del Río, Antonio del Castillo y José G. Aguilera, quienes representan el soporte del proceso de institucionalización y profesionalización de las Ciencias de...
... y a lo largo del XIX estuvo presente entre los gobiernos el imperativo de modernizar las formas del Estado y los procesos productivos. Tanto en ... ó dos tipos de órdenes dadas por la razón: el imperativo hipotético, que dispone un curso dado de acción para lograr un fin específico; y el ... -
Análise Crítica da Presunção de Inocência na Esfera do STF
Trazer o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão do indivíduo e a possibilidade da execução da pena logo após a decisão condenatória confi rmada em segunda instância é pretensão da presente abordagem. Nesse ínterim, é preciso entender a ampla essência do princípio da presunção de inocência, em seu sentido analítico e em sua exegese, a partir de conceitos formados, a priori, em...
... um valor em si, sendo considerada então por Kant como um imperativo hipotético, uma vez que não respeita as liberdades individuais e os ... -
Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão
Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão
... Quando agimos tem-se em vista uma ordem, um imperativo. Há dois tipos de imperativo - um categórico e o outro hipotético. O ... -
Teoria da norma jurídica como ideia (significado)
... as teses de Rudolf von Jhering, que tem a norma como comando imperativo, de Hans Kelsen, como juízo hipotético, e de Carlos Cossio, como juízo ...
-
Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... , adotando-se os métodos de abordagem dialético e hipotético-dedutivo. Após analisar-se a referida decisão, discorre-se sobre as ... mandamento (da razão) e a fórmula do mandamento chama-se imperativo ” (KANT, 2009, p. 185) ... Segundo a filosofia moral kantiana, esses ... -
Decisão monocrática Nº 0602815-64.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 11-11-2022
... Considerando ainda que o referido hipotético Candidato presidente da câmara venha a assumir de forma interina e ... 2. No que tange ao imperativo hipotético, a efetiva resposta a consultas somente se assevera possível ...
-
Do dever do advogado de abster-se de utilizar influência indevida em benefício próprio ou do cliente
... da ação ser apenas boa como meio para qualquer outra coisa, o imperativo é hipotético; se a ação é representada como boa em si, por ...
-
Kant e Nietzsche: ascensão e queda da moral moderna
Apresentação dos princípios da moralidade moderna a partir de Kant, a afirmação da razão como fonte de controle e autonomia do sujeito e a desconstrução do sonho de estabilidade constante do projeto antropológico moderno como sua dimensão negativa na Filosofia de Niestzsche. Palavras-chave: modernidade, razão,...
... Razão Prática=imperativo=máxima=ação ... Numa escala valorativa, a razão prática, dado o ... O imperativo categórico distingüe-se do imperativo hipotético ... -
Acórdão nº 1.0411.14.008557-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA DO 'PRONAF'. RESOLUÇÃO Nº 4.028 DO BACEN. PRETENSÃO DE CUNHO SATISFATIVO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR. NÃO CONSTATAÇÃO. 1. Com exceção da extinta ação de exibição de documento ou coisa, que podia excepcionalmente adquirir tal feição autônoma e satisfativa, nas demais hipóteses a tutela...
... autora, sendo a modificao de clusulas, prazos, juros e etc., um imperativo consequencial lgico do prprio acolhimento do pedido, tornando desnecessrio ... -
Decisão monocrática Nº 0600103-80.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2022
... 2. No que tange ao imperativo hipotético, a efetiva resposta a consultas somente se assevera possível ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020076320204058500), 08-02-2022
PJE 0802007-63.2020.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. INADIMPLEMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença, interposta por Luiz Fernando Mendes de Moraes, no bojo de embargos à execução promovidos em desfavor da...
... 917, §§ 3º e 4º, do CPC, tratando-se de imperativo da boa-fé objetiva, nos casos em que os executados pretendam discutir ... do requerimento para ajuste dos juros pactuados para um hipotético reequilíbrio contratual. Precedente: TRF5, 2ª T., PJe ... -
Acordao N° 1719099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Embargos de declaração. Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação de indenização. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel. Transferência da propriedade. Lavratura da escritura de compra e venda no prazo contratado. Inocorrência. Inércia imputada à promitente vendedora. Prazo para cumprimento. Inadimplemento. Qualificação. Danos. Composição pela inadimplente. Imperativo legal....
... QUALIFICAÇÃO. DANOS. COMPOSIÇÃO PELA INADIMPLENTE. IMPERATIVO ... LEGAL. ITBI. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO HAVIDA APÓS O ... DANO ... ALEATÓRIO E HIPOTÉTICO. AUSÊNCIA DE FATO IMPUTÁVEL À ALIENANTE ... RECONHECIMENTO ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções, a elas entendo que se hão de sobrepor o imperativo de não elevar o princípio do pedid o a empecilho 17 Documento ... No universo hipotético-formal dos juristas é que a figura do quilombo perde o sentido ...
-
Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
... O imperativo hipotético é baseado na heteronomia, portanto faz parte do estatuto ...
-
Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
... O imperativo hipotético é baseado na heteronomia, portanto faz parte do estatuto ...
-
Acórdão nº 0044211-10.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Octubre de 2011
... O imperativo hipotético é baseado na heteronomia, portanto faz parte do estatuto ...