Impunidade
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Autonomia da polícia judiciária é antídoto contra impunidade e corrupção
Autonomia da polícia judiciária é antídoto contra a impunidade
Dúvidas não existem de que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]. O delegado de polícia, ao conduzir a investigação ... -
A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência
Kim Barbosa: A impunidade e o alcance da presunção de inocência
Dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras, de acordo com os dados publicados em 25 de janeiro de 2016 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista de 2014, havia 16 cidades brasileira... -
Delação requer coerência em benefícios para não gerar impunidade
Medina Osório: Benefícios a delatores não podem gerar impunidade
* Artigo publicado originalmente no jornal O Globo desta quinta-feira (13/4) com o título Delações premiadas. A colaboração premiada é um meio de prova pelo qual o investigado, denunciado ou até mesmo o réu condenado, ao ... -
O direito à impunidade não existe nem pode existir no Brasil
O direito à impunidade não existe nem pode existir
A partir do século XVIII, com os ideais iluministas, as bases fundamentais do Direito Penal e Processual Penal foram sistematizadas e a partir de então começa a surgir o novo direito à Justiça, ao processo equilibrado e humanista, baseado em sólid... -
País da impunidade poderá atingir 1,5 milhões de encarcerados em 2025
Yarochewsky: País poderá atingir 1,5 milhões de encarcerados em 2025
Os dados e o diagnóstico: O diagnóstico sobre o Sistema Prisional Brasileiro, apresentado pelo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, revela que a população carcerária que hoje, segundo último levantame... - Tentativas, Cúmplices, Impunidade
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É preciso acabar com sensação de impunidade por atos sexuais em ônibus e metrô
Fernando Henrique Araújo: É preciso punir atos sexuais em transporte
De início, é preciso dizer que a ciência do Direito é caracterizada por diversas normas, princípios e valores que permitem interpretações diversas sobre um mesmo fenômeno real. Faz parte do Direito. Não se trata de ciência “exata”, que enseja um ú... -
CIDH cobra instituições sobre letalidade policial e impunidade no Brasil
CIDH cobra instituições sobre letalidade policial e impunidade
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou, nesta quinta-feira (25/4), comunicado em que manifesta preocupação sobre os casos de letalidade policial em contextos de conflitos urbanos, assim como o que chamou de uso excessivo ... -
Rever posição do Supremo sobre prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso
Rever questão da prisão antecipada serve à impunidade, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal já desenha uma nova mudança na jurisprudência sobre execução antecipada da pena. A tendência é que a corte determine que as condenações sejam cumpridas depois de confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Para o mini... -
Respeito à Constituição não representa impunidade e avanço da criminalidade
Yarochewsky: Respeito à Constituição não representa impunidade
Na quarta-feira (4/4), ao julgar o Habeas Corpus 152.752 (Luiz Inácio Lula da Silva x STJ), o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, denegou a ordem. Para além da liberdade do ex-presidente Lula, o STF decidiu que o princípio constitucional da... -
Derrotas de Moro: caminho para a impunidade ou avanço na legislação?
Derrotas de Moro: caminho para impunidade ou avanço?
Periodicamente surgem polêmicas entre criminalistas, tendo como premissas a suposta impunidade vigente no país ou a existência de muito rigor na legislação processual penal. A recente edição do chamado... -
Suprema Corte dos EUA julga impunidade de agentes de fronteira
Suprema Corte dos EUA julga impunidade de agentes de fronteira
O que acontece se um patrulheiro de fronteira atira em uma pessoa desarmada que está no país vizinho e a mata ou fere? A resposta é “nada”, se o patrulheiro for americano e a vítima mexicana – a não ser por um processo administrativo. Uma ... -
Uso de recursos por réus gera impunidade, afirma presidente da Ajufe
Uso de recursos por réus gera impunidade, diz presidente da Ajufe
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o governo não deve falar em cortar direitos sociais quando os problemas enfrentados pelo Brasil, em boa parte, vêm da corrupção, que passa impu... -
Penas desproporcionais criam sensação de impunidade
Thiago Delgado: Penas desproporcionais criam sensação de impunidade
Recentemente fora noticiado um fato inusitado para a comunidade jurídica: dois bombeiros militares da PB teriam sido condenados criminalmente a uma pena de 1.533 anos e 9 meses de prisão, cada um. Em pesquisas preliminares, o Ministério Público pa... -
O indulto presidencial causa impunidade criminal
André Melo: O indulto presidencial causa impunidade criminal no país
O indulto é o poder previsto na Constituição Federal, no artigo 84, inciso XII, de o presidente da República perdoar criminosos condenados, exceto em caso de crimes hediondos e delitos equiparados como tráfico, tortura e terrorismo. Não se conf... -
Moraes diz que acabar com foro não significa fim de impunidade
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que apenas acabar com o foro privilegiado não vai acabar com a impunidade em casos de corrupção que envolvem políticos. Durante a...
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Repercussão: impunidade nos partidos é símbolo da crise política, dizem especialistas
Agência O Globo - SÃO PAULO - A impunidade nos partidos, identificada pela constatação de que PP, PT, PMDB e PSDB têm quase cem investigados na Lava-Jato mas só abriram processos disciplinares em dois casos, é reveladora da crise do sistema político....
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A prisão no brasil e o mito da impunidade
A cada novo crime cometido no Brasil, especialmente quando o suposto autor não permanece encarcerado durante o inquérito ou processo, surge uma reclamação da sociedade e uma sensação (errônea) de impunidade, pois, para muitos, o indigitado jam...
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Impunidade ainda vai matar alguém
Martín FernandezMenos de 24 horas depois das cenas de barbárie na Vila Belmiro, o STJD anunciou uma punição ao Santos: jogar por um mês sem a presença de sua torcida. Parece uma punição frouxa " e é frouxa. No período de 30 dias compreendido pela pun...
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‘Não pode virar impunidade’
Limites ao perdão BRASÍLIA A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu ontem liminar para suspender os trechos do decreto do presidente Michel Temer com regras mais brandas para a concessão do indulto (perdão) de Natal a...
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Impunidade
Opinião UM ÔNIBUS da linha General Osório-Central tombou numa curva do Aterro, sábado, provocando a morte de um passageiro e deixando 40 feridos. SEGUNDO PASSAGEIROS, o motorista dirigia em alta velocidade quando ocorreu o acidente, próximo ao Santos...
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Impunidade
opinião do globoÉ CONHECIDA a brasileiríssima figura da "lei que não pega". Aprovada no Legislativo e sancionada, não é cumprida.VEM DESTA mesma cultura a norma que é aplicada, mas não executada. A Justiça Eleitoral está cheia de exemplos. Como revel...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas; ... III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir ...
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Impunidade e corrupção policial são entraves para o combate às milícias no rio
o estado a que chegamosAntes de virar chefe da maior milícia do Rio e espalhar pânico pela Zona Oeste, Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi capturado pela polícia em duas ocasiões. E acabou solto em ambas. Na primeira vez, em 2015, foi beneficia...
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Impunidade, canais ineficazes e cultura machista desestimulam denúncias de mulheres no trabalho
a arquitetura do abusoAssédio sexualDiretorias majoritariamente masculinas em estruturas de poder moldadas por uma cultura machista. Essa é a arquitetura de ambientes corporativos em que a impunidade e a falta de canais apropriados desestimulam denún...