Induzimento ao suicídio
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Acórdão Nº 0007235-69.2012.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-12-2020
... Processual Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdãos nº 0002813-74.2012.8.26.0197 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ...
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Acórdão Nº 0003866-13.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-05-2020
... Processual Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Do Crime
... Exemplo: induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (artigo 122, do Código Penal) ...
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Acórdão Nº 0005737-76.2015.8.06.0143 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-08-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE MÉRITO. ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A sentença de pronúncia é de cunho declaratório e encerra mero juízo de admissibilidade. Neste
... Processual Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ... -
Acórdãos nº 0008389-49.2012.8.26.0229 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ...
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Acórdão Nº 0002510-77.2012.8.06.0145 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-09-2021
... Processual Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdão nº 1.0351.12.002244-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. UM HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E DOIS TENTADOS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DAS DUAS TENTATIVAS PARA LESÕES CORPORAIS LEVES. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... , § 1.º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Acórdão nº 1.0351.12.002244-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. UM HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E DOIS TENTADOS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DAS DUAS TENTATIVAS PARA LESÕES CORPORAIS LEVES. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... , § 1.º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Acórdão nº 1.0351.12.002244-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. UM HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E DOIS TENTADOS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DAS DUAS TENTATIVAS PARA LESÕES CORPORAIS LEVES. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... , § 1.º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Decisão Monocrática Nº 0001686-87.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
CONFLITO NEGATIVO. TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONEXÃO. NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. ATRAÇÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. INCIDENTE PROCESSUAL CONHECIDO. AFIRMADA COMPETÊNCIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU (SUSCITADA).1. Na origem, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia por tentativas de homicídios qualificados (duas vezes) mais o
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto ... -
Acórdão nº 0012944-54.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Noviembre de 2014
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Acórdãos nº 0286891-96.1998.8.26.0006 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... Penal (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... ção de um suposto crime doloso contra a vida (instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio), verifica-se que é crime da competência do ...
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Acórdão Nº 0000474-64.2019.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. EXAME GRAFOTÉCNICO. REJEIÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. NULIDADE POR JUNTADA DE PROVAS ILEGÍTIMAS. INOCORRÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.
... de drogas - art. 12 da Lei n. 6.368/76; ... instigação, ... induzimento ... suicídio - art. 122 etc.)." ], resta ... configurado com a simples ... -
Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... de Processo Penal(homicdiodoloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou aborto). Outra soluo no ...
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Acórdão Nº 0011874-65.2013.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... de Processo Penal(homicdiodoloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou aborto).Outra soluo no pode ...
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Acórdão Nº 5003153-41.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, III E IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS DEFESAS. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. ALEGADA FALTA DE PROVAS. DECISÃO QUE NÃO EXIGE PROVA PLENA. SIMPLES JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. PROVA DA...
... de Processo Penal(homicdiodoloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou aborto). Outra soluo no ... -
Seção criminal - Seção criminal
... restou provada a prática de crime doloso contra a vida ou de induzimento ou instigação ao suicídio, de modo que, não é possível extrair dos ...
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Itapicuru - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... apresentou na Delegacia de Polícia a versão de tentativa de suicídio de Mirelli Santos Alves, a qual conflita com a relatada para os ... 122 (INDUZIMENTO. INSTIGAÇÃO OU AUXILIO AO SUICIDIO), de outra maneira vemos o escorço ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... incluindo como causa de aumento de pena da conduta de instigar o suicídio ou a automutilação, a sua execução por meio da rede de computadores, ede social ou transmissão em tempo real do ato: ... Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação ... Art ...
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Acórdão Nº 0137102-39.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ... Assinalou ser excessiva a ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... A Magistrada comprova a publicação dos artigos “Induzimento ... ao Suicídio com Base na Religião” – Revista do Magistrado e ...
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Iraquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ocorrido em 25 de setembro de ...
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Acórdão nº 0000002-82.1995.8.05.0275 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2014
... (homicídio, aborto, infanticídio, participação em suicídio). Entretanto, é possível formar a ... materialidade também com o ... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... infanticídio ou aborto) ...