Induzimento ao suicídio
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Acórdãos nº 0009895-88.2013.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ...
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Decisão Monocrática Nº 0000672-44.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-12-2015
... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... infanticídio ou aborto) ...
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Itarantim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 121, do CP) ou de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, do CP).”, requerendo, ...
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Acórdão nº 1.0476.10.000134-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DO AGENTE. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... , § 1.º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Acórdão nº 1.0476.10.000134-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DO AGENTE. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... , § 1.º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Acórdão nº 1.0476.10.000134-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. INCERTEZA QUANTO À INTENÇÃO DO AGENTE. QUALIFICADORAS MANTIDAS POR NÃO SEREM MANIFESTAMENTE CONTRÁRIAS ÀS PROVAS DOS AUTOS. PRONÚNCIA CONFIRMADA.
... , § 1.º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... o homicídio doloso simples, privilegiado ou qualificado, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e as várias ...
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Acórdão nº 0000116-14.2005.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Marzo de 2015
... simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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Capela do alto alegre - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 74, §1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). […] A ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... á que não houve resultado de morte a partir da instigação ao suicídio ... (B) crime de instigação ao suicídio consumado, com pena ... inferior a 14 anos – é vítima de homicídio, e não de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio” ( Código Penal Comentado , 18 ...
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Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
... violento ao pudor, ao genocídio, ao crime contra índio, ao induzimento ... pudor, ao genocídio, ao crime contra índio, ao induzimento a suicídio ...
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Jornalista que desejou o suicídio do presidente Bolsonaro não praticou crime
Dario: Sobre o jornalista que desejou suicídio de Bolsonaro
... O crime estará consumado no momento do induzimento, da instigação e do auxílio material que leve à tentativa de suicídio sem a ocorrência de ferimentos ou com lesões corporais de natureza leve, ... -
Acórdão Nº 0002087-24.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-04-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DO PROCEDIMENTO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA. NÃO ACOLHIMENTO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA. PRECEDENTES. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME. ALEGAÇÃO DE QUE INEXISTE PROVA. NÃO CABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. FARTA E ROBUSTA PROVA INCRIMINATÓRIA
... induzimento ou auxílio ao suicídio - art. 122 etc.)." ], resta ... configurado com a ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... édico legista nos casos de morte por causas externas (acidente, suicídio ou homicídio), confirmada ou suspeita ... Nas demais situações ... Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação ... Art. 122 ...
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Direito Civil
... É o vício de consentimento que se forma sem induzimento intencional de pessoa interessada (art. 138 a 144 CC); C: incorreta, ... (C) os contratos de seguro de vida cobrem a hipótese de suicídio desde o início da contratação; ... (D) o atraso no pagamento do ...
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Corpo de Bombeiros
... CRIME PRATICADO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ARTIGO ... Induzimento", instigação ou auxílio ao suicídio Art. 122, § 3º, II e § 6º, do C\xC3" ...
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Palmas de monte alto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -se de um Inquérito Policial instaurado para apurar o crime de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio, cuja autoria é desconhecida, ...
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Acórdão Nº 0226077-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-11-2023
... 2. Não se tratar de auto eliminação (suicídio); ... 3. O ângulo de incidência do projétil com relação ao plano da ... CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto) ...
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A Necessidade de Racionalização e Eficiência no Poder Executivo: Problemas e Soluções no Trâmite dos Processos Administrativos
... nas delegacias (por exemplo, processos de instigação/induzimento/auxílio ao suicídio – código 3.6.1.18). Este trabalho tratará apenas ...
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Acórdão nº 0014793-75.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA CABAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. INDÍCIOS QUE TORNAM QUESTIONÁVEL A VERSÃO DEFENSIVA. PLEITO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS II E IV DO §2º DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL.
... de morte (homicídio, aborto, infanticídio, participação em suicídio). Entretanto, é possível formar a materialidade também com o auxílio ... 74, § 1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ... -
Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... ENTRE A VIDA E A MORTE, A DIGNIDADE ... de homicídio, suicídio influenciado ou genocídio. 2 Por essa razão, tornou-se comum atrelar ... proibida e sua prática configura crime de homicídio; 16 induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (suicídio assistido); 17 ou, ainda, ...
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Acordao N° 1749622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Pedido de absolvição sumária. Não acolhimento. Desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência de animus necandi. Falta de prova inconteste da alegação. Recurso...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... infanticídio ou aborto) ... -
Acordao N° 1306841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe. Pedido de absolvição sumária. Não acolhimento. Desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência de animus necandi. Falta de prova inconteste da alegação. Pleito de exclusão da qualificadora do motivo torpe. Inviabilidade....
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... infanticídio ou aborto) ... -
Acórdão nº 1.0056.08.183477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... 74, §1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ...
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Acórdão nº 1.0056.08.183477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
... 74, §1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio ou aborto). Outra ...