Infrações contra famílias
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Acórdão nº 50182009120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50005251820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE SUGEREM FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. MATÉRIA A SER EXAMINADA DETIDAMENTE NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL PRINCIPAL. DECRETO PRISIONAL. REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. IMPERATIVA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE...
... de rotina, avistaram o paciente - contra o qual já havia informações de que realizava ... , ainda, que atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... -
Acórdão nº 50207298320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50945571520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 51672101520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52511102720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... de rotina, avistaram o paciente - contra o qual já havia informações de que realizava ... , ainda, que atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50989022420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50280316620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52407088120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 51003494720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50991153020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ... o mencionado histórico delitivo que pesa contra o acusado, demonstram que outras medidas ...
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Acórdão nº 50914038620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... -se de auto de prisão em flagrante lavrado contra Simone Chagas Amorim, pela prática, em tese, do ... é cediço que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 52258123320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
... que a sua liberdade, por ora, representa contra a segurança da sociedade ... Diante do exposto, ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50853898620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50903662420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50987585020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50715894120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... com violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... Com efeito, atualmente, inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50972619820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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Acórdão nº 50919762720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... havendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ... , visto que atualmente inúmeras infrações criminais que são praticadas giram em torno do ... acabam com a vida delas, desagregam famílias" e incentivam a violência e a prática de infraç\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... defesa das Escrituras, em ação promovida contra professor do interior americano, que nas escolas ... “homo sapiens” foram formadas por famílias, em que o domínio do homem velho sobre jovens e ... o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos ...
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Legislação Complementar
... são atendidas as necessidades de suas famílias"; ... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminaç\xC3" ... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... de trabalho infantil, ainda que estas infrações tenham sido cometidas fora de seu território; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... maior quando falamos sobre violência contra a ... mulher. São Paulo fechou 2022 com o maior ... CDHU, afim de contemplar 100 famílias que atualmente residem em área de risco alto e ... apuração de infrações disciplinares por este Departamento de ...
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Acórdãos nº 2194191-21.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... CIVIL PÚBLICA RETIRADA DE FAMILIAS - OCUPAÇÕES IRREGULARES - Em razão do ... prevenção e correção das infrações, respaldados no poder de polícia, ...
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Violência doméstica/conjugal
... sendo o lugar de (con)vivência das famílias, de (co)habitação; por isso, as expressões ... unidirecional, isto é, de homens contra mulheres ... 2.2 Caracterização de ... insatisfação e hostilidade por infrações imaginárias ou reais a regras e às suas ...
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Curatela - novos perfis
... generalização, tanto o bonus pater famílias quanto o reasonable man tornam-se inúteis à ... III - quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo ... a) das pessoas referidas no artigo 134, contra aquelas por quem respondem”; ... 87 ...