inspeção gnv
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Processo nº 0404328-75.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... Precedentes do TJRJ. ... 8. Noutra ponta, está comprovado que demandante realizou inspeção ...
- Acórdão Nº 5006239-28.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-05-2021
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Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0033745-98.2021.8.19.0205 (Cível), 17-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AUTOR QUE, AO EFETUAR O PAGAMENTO EM POSTO DE GASOLINA APÓS ABASTECER O SEU CARRO, OBTEVE A INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO FOI NEGADO PELA OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, MUITO EMBORA TENHA CONSTADO A COBRANÇA EM SUA FATURA. AUTOR QUE FOI OBRIGADO A EFETUAR O PAGAMENTO EM DINHEIRO, SEM QUE TIVESSE HAVIDO O ESTORNO DO PAGAMENTO NO CARTÃO. SENTENÇA QUE JULGOU...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ... ELÉTRICA. TOI. Sentença de procedência, determinando a ... nulidade do Termo de Ocorrência de Inspeção; suspensão das ... cobranças; restituição em dobro dos valores indevidamente ... cobrados referente ao parcelamento da multa do TOI e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-04-2021
... taque para a adequação do gasoduto que atende o Vale do Aço para futura inspeção da integrida- ... de do maior gasoduto da Companhia, por meio de PIG (pipeline inspection gauge), e destaque ... também para o rebaixamento de 240 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Após uma inspeção técnica, constataram que o selo estava violado ... Dito isso, o Ministério Público requereu o arquivamento do feito em razão da prescrição ...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s) do reclamado: WANEIDE PEREIRA CELESTINO DO NASCIMENTO ... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... II - Designo o dia 10/04/2023, às 14 h 30 min, para realização da audiência de instrução e julgamento, que se realizará por ...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Luís eduardo magalhães - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... INVESTIGADO: MAURÍCIO BARBOSA ALVES ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, em inspeção ... Defiro o requerimento ministerial id nº 110088590 ... Retornem os autos à Delegacia para que cumpra-se conforme requerido pelo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Aduz que foi surpreendido no dia 08/05/2019, quando a sua vizinha o entregou um Termo de Ocorrência e Inspeção, que fora deixado por prepostos Ré, juntamente com a Carta Memorial de Cálculo e Faturamento, na qual indicava uma suposta diferença no pagamento ...
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Acórdão Nº 0800355-14.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO EM FACE DE ATO CONCRETO IMINENTE. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA AGRAVANTE. VISTORIA ANUAL PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO POR INTERMÉDIO DE APLICATIVOS. PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. DEFERIMENTO DA LIMINAR QUE IMPLICARIA EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. RECURSO CONHECIDO E NÃOAGR
... conveniados, que se abstenham de: (i) exigir a realização de inspeção, para os veículos ... das associadas da Agravante, com menos de 3 (três) anos do primeiro licenciamento, ... com fundamento nas ilegais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9511 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2017
... pessoa com deficiência pela Junta Médica na Inspeção Médica Admissional ... CAMPO GRANDE, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ... ÉDIO DE SOUZA VIEGAS ... Secretário de Estado de Administração ... e ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... Deve-se acrescentar que consta da notificação cópia do Termo de Inspeção, realizado em conjunto com a ANP, no qual, nas observações complementares, há informação de que o fornecimento de gás deveria ser interrompido ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... (dos autores) e nº 000109450 (dos réus) e, ainda, da matrícula nº 0000036910 em nome de Clóvis Aragão de Souza; que seja designada inspeção" judicial da área objeto da lide a fim de que se constate as alterações realizadas desde o ingresso da presente demanda ... Junta documentos: C\xC3" ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 916, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... junto ao órgão máximo executivo de trânsito da União, quando se tratar das modificações previstas no Anexo IV.III - realização de inspeção de segurança veicular para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), expedido por Instituição Técnica Licenciada (ITL) em atendimento ...
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Plenário
... no momento da vistoria anual obrigatória, mediante a apresentação, ao DETRAN, do respec- tivo certificado de regularidade e do selo de inspeção expedidos pelo INMETRO. Art. 2º- Caberá ao DETRAN, por ocasião da vistoria anual, estabelecida no art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro ...
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Diário Oficial del 20-08-2020 - Poder Legislativo
... armazenamento, o uso e aplicação, o destino ... final dos resíduos e embalagens vazias, o ... controle, a inspeção e a fiscalização de ... agrotóxicos, seus componentes e afins, bem ... como o monitoramento de seus resíduos em ... produtos vegetais, e dá ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão, não há necessidade de se fazer duas vistorias, te- nha a idade que tenha o veículo, eles são obrigados, anualmente passar por essa inspeção. Além do mais, Sr. Presidente, no futuro, como sabe muito bem o Deputado Carlos Osório, as grandes nações produtoras de petróleo caminham para ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... culturais); ... XIV - Instrução Técnica nº 41(Inspeção visual em Instalações elétricas de baixa ... XV - Instrução Técnica nº 42 (Segurança contra incêndio para sistema de transporte ... sobre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais; ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Aprovar o registro do Serviço de Inspeção Estadual – SIE/MS de nº 255 ao ... estabelecimento Laticínio Nova Roma LTDA, CNPJ n° 48.255.563/0001-57, Inscrição Estadual nº 28.476.433- ...