intermitentemente
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Acórdão Nº 0021402-31.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... secretaria em 101 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, predominantemente na região metropolitana de Porto Alegre/RS, e, intermitentemente, na serra e BR 116 - sul até Camaquã/RS, conforme informações de viagens juntadas aos autos e contrato de prestação de serviços firmado entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001001-25.2018.5.07.0016), 2020-05-25
... , quanto ao tópico "IV.7 DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO REAL TITULAR - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TEMPORARIAMENTE E INTERMITENTEMENTE", de modo que não se conhece do apelo, quanto a este ponto, sob pena de supressão de instância ... Pelo exposto, merece parcial conhecimento o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001535-76.2017.5.07.0024), 2018-10-22
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Decisões Monocráticas nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... um poder emasculado cuja competência a posteriori viraria mera fachada por ocultar a possibilidade ilimitada de o executivo impor, intermitentemente", as suas decisões\u0092 (FERRAZ JR., Tercio Sampaio ... Interpretação e estudos da Constituição de 1988 ... São Paulo:Atlas, 1990, pp. 93-94). \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... um poder emasculado cuja competência a posteriori viraria mera fachada por ocultar a possibilidade ilimitada de o executivo impor, intermitentemente", as suas decisões\u0092 (FERRAZ JR., Tercio Sampaio ... Interpretação e estudos da Constituição de 1988 ... São Paulo:Atlas, 1990, pp. 93-94). \xC2" ...
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Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados
Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados
... A sociedade mundial interconectada, intermitentemente, produz e consome notícias, entretenimento (jogos e mídias sociais), comércio eletrônico, cultura e educação. A internet tornou-se o ponto de ... -
O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 3)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 3)
... Em resposta, explica-se que ele estaria em treinamento de “adestramento” contra fraudes ilusórias. O muro sobe intermitentemente, e na parte mais baixa, há uma passagem do tamanho do pé de um dos espíritos; conforme se prossegue nela, ela vai se tornando mais estreita, até ... -
Número de casos leves sobe, e toda a cidade volta a ter alto risco de contágio
... O atendimento ser estendido, at as 17h, para pessoas com 27 anos.Apesar de receber vacinas intermitentemente, a prefeitura estuda antecipar a terceira dose para idosos, marcada para outubro. Mas a data no foi divulgada. Outra mudana seria dar prioridade a ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção/88 e na CLT: Quando se organizou esta Consolidação, há mais de meio século, o dano moral e sua reparação eram temas intermitentemente debatidos no plano doutrinário. Logo depois, a doutrina e a jurisprudência, dando interpretação extensiva aos arts. 159 e 1.518 do Código Civil ...
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Caracterização de periculosidade
... Trabalho em condição periculosa, por situar-se a prestação laborativa em área de risco, que repetido intermitentemente, permanente, porque eventual efetivamente não o é, assim, a excludente da lei faz-se ausente. Aliás, a se tomar ao pé da letra o adjetivo (que ...
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C19 - Igualdade de Tratamento (Indenização por Acidente de Trabalho)
... Art. 2º Para a indenização por acidentes de trabalho sobrevindos a trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente no território de um Membro, por conta de empresa situada em território de outro Membro, poderá ser prevista a aplicação da legislação deste ...
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Direitos da Diarista
... Ela presta os mesmos serviços que o doméstico, ainda que intermitentemente, principalmente ela realiza faxinas (limpeza da residência) ... Seria uma doméstica intermitente se o legislador assim quisesse, mas ele não quis ...
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TJRS
... 7. Ai e mndo aora não é actível viiar pessoas livres em todos os ses ambientes sociais intermitentemente. ¢ito menos em escola e não é reormatório. . ato aleado não ocorre – data vênia – no Aeanistão e não estamos sob o ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... p. 235 ... 12 Conforme Dworkin, a interpretação de um juiz pode ser equiparada a um romance que é intermitentemente escrito por todos os juízes de um sistema judicial. Esclarece o autor: “Em tal projeto, um grupo de romancistas escreve um romance em série; cada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000991-15.2018.5.06.0143), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRANSPORTE DE VALORES. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. Cabia ao autor produzir a prova do dano moral indenizável, conforme arts. 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, no entanto, desse ônus não se desincumbiu, porquanto a testemunha, por ele indicada, não confirmou os fatos relatados na petição inicial, relativos aos riscos a que estava exposto em...
... Destaca que se, porventura, o obreiro for exposto ao risco intermitentemente, a reclamada não se exime a reclamada do pagamento do adicional de periculosidade. Alega que tinha responsabilidade de assegurar e proteger todo o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2551-67.2011.5.02.0201)
... o reclamante exerceu as suas atividades em condições de periculosidade em razão da exposição a inflamáveis de modo habitual e intermitentemente. Constatou o perito judicial que o autor acompanhava a descarga e abastecia as empilhadeiras com gás GLP, altamente inflamável, bem como que havia ...
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Acórdão Nº 08008356220228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... o usuário, ora recorrente, bem como inúmeros consumidores da mesma região, tiveram o serviço de energia elétrica interrompido intermitentemente, haja vista a ocorrência de chuvas e ventos fortes, vislumbra-se à saciedade que tal circunstância caracteriza-se como episódio de força maior, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011981720174058100), 13-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AMPARO ASSISTENCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DURANTE O PERIODO DE MANUTENÇÃO. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PELO INSS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I - O benefício de Amparo Assistencial no valor de um salário mínimo é devido ao idoso e ao portador de deficiência que comprovem não terem condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família.
... tio Pedro Brasilino, que a autora por ter se separado do seu marido, deixou a casa e entre 2006 e 2010, aproximadamente, residiu intermitentemente" entre a casa da depoente a de uma amiga, chamada Socorro, em Pacatuba e da mãe da depoente, Sra. Terezinha, irmã do marido da autora, que nesse per\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000687-79.2017.5.06.0004), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de enfermeiros, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da Norma...
... têm decidido pela majoração do adicional de insalubridade do grau médio para o máximo para trabalhadores sujeitos a contato intermitentemente ou constantemente com agentes infecto-contagiosos. Traz a colação jurisprudência neste sentido. Defendem que o adicional de insalubridade deve ... -
Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... Trabalho em condição periculosa, por situar-se a prestação laborativa em área de risco, que repetido intermitentemente, e permanente, porque eventual efetivamente não o é, assim, a excludente da lei faz-se ausente. Aliás, a se tomar ao pé da letra o adjetivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001458-25.2017.5.06.0144), 28-08-2019
... ser uma pessoa jurídica); 2- prestação efetuada com pessoalidade quanto ao trabalhador (o obreiro não pode se fazer substituir intermitentemente na relação por um outro trabalhador); 3- trabalho não eventual (o trabalho esporádico não configura uma relação empregatícia); 4- mediante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001229-79.2013.5.06.0023), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - LAUDO TÉCNICO - PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção, insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada na prova técnica, quando,...
... ç ã o ao risco fosse reduzido, como alega a recorrente, n ã o obstaria a concess ã o do adicional, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condi ç õ es referidas, um ú nico acidente poderia provocar danos irrevers í veis ou, ainda, a morte. Neste sentido, encontra-se o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001964-37.2016.5.07.0005), 2017-04-30
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - circunstância ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000661-21.2017.5.06.0412), 23-05-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE X EVENTUAL. Tendo em vista que, indistintamente, pacientes com e sem doenças infectocontagiosas eram submetidos a procedimentos cirúrgicos e que o setor onde atuou a reclamante, por sua própria natureza, possui uma alta rotatividade, não é possível reputar-se meramente
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000446-13.2019.5.07.0003), 2020-06-22
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - ...