intimidade entre estranhos
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Acórdãos nº 1017026-87.2017.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... ainda, que permitir o ingresso de estranhos em sua residência para a realização ... ao direito à privacidade/intimidade de seu núcleo familiar. Abalo ...
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Acórdãos nº 1024746-23.2017.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... ainda, que permitir o ingresso de estranhos em sua residência para a realização da ... ao seu direito de privacidade/intimidade. Abalo moral configurado ... PODER ...
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Acórdãos nº 1019100-32.2017.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... ainda, que permitir o ingresso de estranhos em sua residência para a realização ... seu direito de privacidade/intimidade. Abalo moral configurado. Precedentes ...
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Acórdãos nº 1060097-11.2016.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... , ainda, que permitir o ingresso de estranhos em sua residência para a realização ... seu direito de privacidade/intimidade. Abalo moral configurado. Precedentes ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... pelo processo do trabalho, na qual, entre outras coisas, vem sendo aceita a resposta ... pelo direito constitucional à intimidade; ... IV — que versem sobre arbitragem, ... indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de ...
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Direitos da Personalidade
... integridade psicofísica, à honra, à intimidade, ao nome, à reputação, bem como ao repouso, ao ... y deberes en las relaciones de las personas entre sí ... La relación designada aquí como ... áveis e indesejados por considerá-los estranhos ao corpo ... O termo Body Integrity Identity ...
- Tv e cinema
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Acórdãos nº 1009081-73.2017.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... , ainda, que permitir o ingresso de estranhos em sua residência para a realização ... seu direito de privacidade/intimidade. Desvalorização do imóvel e a balo ... 2- É de conhecimento geral entre as partes e demais compradores das ...
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Acórdão nº 0000824-15.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Febrero de 2017
... º, X que prevê: "são invioláveis a intimidade, a ... vida privada, a honra e a imagem das ... terceiros estranhos à lide e por não se justificar diante do tempo ... havido entre os fatos e o trânsito em julgado da sentença ...
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Acórdãos nº 1011681-43.2017.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... , ainda, que permitir o ingresso de estranhos em sua residência para a realização ... seu direito de privacidade/intimidade. Abalo moral configurado ... PODER ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a necessária correlação entre a imposição constitucional de ... DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. CLÁUSULA PÉTREA. O ... estranhos, deve prevalecer para assentar-se o ...
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Sentença nº 1000811-81.2022.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... pelo direito constitucional à intimidade de terceiros estranhos à lide.Providencie a ... , pois transcorridos mais de dois anos entre a data da ruptura contratual e o ajuizamento da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... pois cria ou modifica a relação jurídica entre o agente causador da lesão e o titular do ... de parâmetros que devem zelar pela intimidade, dignidade e, sobretudo a honra das pessoas ... desenvolvê-la, sem cortes abruptos e estranhos à sua conduta, mantidos todos os prejudicados ...
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Acórdão Nº 0032229-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... EXEQUENTE. NÃO ACOLHIMENTO ... INTIMIDADE E SIGILO DE DADOS PROTEGIDOS ... VIOLAÇÃO AO DIREITO DE TERCEIROS ESTRANHOS À ... LIDE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ... sobremaneira, na cooperação entre os sujeitos processuais, ... processual, agora ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... à vida e explica que, no caso de conflito entre dois direitos da pessoa, deverá sempre ... , injustificadamente, o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem de ... delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide ... 79. Lei Complementar 105/2001, ...
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Interceptação telefônica
... Odireito à intimidade consiste na faculdade que tem cada indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de ... Surge daí a necessidade de diferenciação entre os institutos da interceptação telefônica, da ...
- Acórdão Nº 5008211-96.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Direitos individuais e coletivos
... , categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação ... de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a ... estrutura social, são considerados estranhos e diferentes, degradados à condição de ...
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Decisao Nº 0509777-75.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
EMENTA: CONTRAVENÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. VIAS DE FATO. AUTORIA E MATERIALIDADE ADEQUADAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. FORÇA PROBANTE. TESTEMUNHO CORROBORANDO AS ALEGAÇÕES DA VÍTIMA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOSIMETRIA DA PENA. INOBSERVÂNCIA DE EQUÍVOCO. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO
... esperar que a ofendida relatasse sua intimidade a estranhos. Ademais, o destacado 'bom ... -
Da Forma dos Atos Processuais
... pelo processo do trabalho, na qual, entre outras coisas, vem sendo aceita a resposta ... pelo direito constitucional à intimidade; ... IV — que versem sobre arbitragem, ... indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... pelo processo do trabalho, na qual, entre outras coisas, vem sendo aceita a resposta ... pelo direito constitucional à intimidade; ... IV — que versem sobre arbitragem, ... indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de ...
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Acórdão Nº 0018356-22.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... SNIPER. DIREITO À INTIMIDADE E SIGILO DE DADOS ... PROTEGIDOS ... VIOLAÇÃO AO DIREITO DE TERCEIROS ESTRANHOS À ... LIDE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA ... vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , o que torna necessária a distinção entre os seus diversos significados, a fim de promover ... 5º, inciso X (direito a intimidade e vida privada); art. 5º, LIV e LV (direito ao ... ção jurídica não atinge fatos estranhos à prestação de serviços e que ocorreram fora ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... , ao analisar a contradição existente entre o discurso dos programadores de software acerca ... Cf. LIMBERGER, Têmis ... O Direito à intimidade" na era da informática ... A necessidade de proteç\xC3" ... estrutura social, são considerados estranhos e diferentes, degradados à condição de ...
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Direitos da personalidade e a quebra do sigilo bancário
O presente trabalho tem como escopo o estudo dos Direitos da Personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase especial nos direitos à intimidade e à privacidade, a fim de melhor compreender as hipóteses legais de violação do sigilo bancário. Foram abordados conceitos envolvendo os Direitos da Personalidade e o sigilo bancário, com destaque na possibilidade de quebra do sigilo bancário
... , com ênfase especial nos direitos à intimidade e à privacidade, a fim de melhor compreender as ... que permitem a convivência harmônica entre os seres humanos ... Adicionalmente, o ... ções não sejam divulgadas a terceiros estranhos ao processo ... CONCLUSÃO ... O presente ...