inundação itajai
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Decisão Monocrática Nº 4023040-36.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-08-2019
... Agravo de Instrumento n. 4023040-36.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : Stang Distribuidora de Petróleo LTDA ... Advogado : ... ção e a tomada de medidas que impeçam o aumento das cotas de inundação em todo o Município de Itajaí ... 2.2. Pedidos de revogação ...
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Acórdão Nº 0000223-40.2018.8.24.9002 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
RECURSO INOMINADO - INUNDAÇÃO DO PÁTIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (SETERB) - TESE DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE CATÁSTROFE NATURAL - AUSÊNCIA DE REMOÇÃO DOS VEÍCULOS GUARDADOS A TEMPO DE EVITAR OS DANOS MATERIAIS - PÁTIO QUE JÁ HAVIA SIDO ATINGIDO POR INUNDAÇÕES - DESTACAMENTO DE POUCOS FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAR A RETIRADA DOS...
... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO – INUNDAÇÃO DO PÁTIO DO SERVIÇO ... AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ... QUANDO O NÍVEL DO RIO ITAJAÍ-AÇÚ JÁ ... ATINGIA NÍVEL CRÍTICO – OMISSÃO ... CARACTERIZADA – ... -
Decisão Monocrática Nº 4021453-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-08-2019
... Agravo de Instrumento n. 4021453-76.2019.8.24.0000, Itajaí ... Agravante : Alberto Werner Neto ... Advogados : Felipe Probst ... ção e a tomada de medidas que impeçam o aumento das cotas de inundação em todo o Município de Itajaí ... 2.2. Pedidos de revogação ...
- Acórdão Nº 4021453-76.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
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Acórdão Nº 0000186-13.2018.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-07-2021
RECURSO INOMINADO. DEFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ANO DE 2009. PLEITO INICIAL DE CONDENAÇÃO DA SAMAE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. FALHAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. APONTADA EXISTÊNCIA DE ABALO MORAL. NÃO ACOLHIMENTO. CHUVAS TORRENCIAIS ATÍPICAS QUE OCASIONARAM A IRREGULARIDADE
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Acórdão Nº 0305864-76.2016.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO RURAL. SEGURO PROAGRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATÉRIA DE CUNHO EMINENTEMENTE CIVIL. DISCUSSÃO QUE REFOGE AO ÂMBITO DO DIREITO COMERCIAL. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. REDISTRIBUIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
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Acórdão Nº 4009212-07.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... E MATERIAL DECORRENTES DE ALAGAMENTOS NO CANAL RETIFICADO DO RIO ITAJAÍ-MIRIM. PREJUÍZOS DECORRENTES DA INUNDAÇÃO DE ÁREAS MARGINAIS PELA MÁ ...
- Acórdão Nº 0303680-16.2017.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
- Acórdão Nº 0303692-64.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-12-2022
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Acórdão Nº 0003305-45.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
... Alega que, em setembro de 2011, a região do Médio Vale do Itajaí foi assolada por intempéries climáticas, sendo sua residência alvo de ... INUNDAÇÃO DE RESIDÊNCIAS - CASO FORTUITO - PRESENÇA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... do Sul e do Oeste de Santa Catarina (Camaquã, Guaíba, Iguaçu, Itajaí, Mirim/São Gonçalo, Negro, Quaraí, Uruguai) e as bacias hidrográficas ... soluções para as áreas em que eventos extremos de seca ou inundação ocorrem com maior frequência ou lacunas de soluções frente às ...
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Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação ... Em Rio do Sul, em outubro de 2001 observa-se uma cota de inundação de 9,1m. Após um intervalo de 9 anos, em maio de 2010 e em agosto e ... -
Responsabilidade civil do Estado diante de dano causado por enchente e inundação
Parente e Costa: Responsabilidade civil diante dos danos de enchentes
... Orientador: Rafael Burlani. 2012. 87 p. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, São José, 2012. Disponível em: file:///C:/Users/Windows-PC/Downloads/3%20GOULART.pdf. Acesso em: 2/3/ 2022 ... JARDIM, Clarissa Ferreira ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... o objetivo de preservar uma amostra representativa do vale de inundação" do rio Paraná, perto do meio urbano da cidade de Santa Fé. Essa reserva \xC3" ... Revista Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, v. 20, n. 1, p. 34-58, jan./abr. 2015a ... CARVALHO, D. W. Os ... -
Imobiliário
... 2016.002561-6, da comarca de Itajaí (3ª Vara Cível), em que são apelantes D. A. S. O. e outro, e apelado ... 322/331), no qual alegam que, em virtude da inundação ocorrida na garagem subterrânea do edifício, seus veículos ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... Caroline Vieira Ruschel ... Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/4746435495067413 ... representada por ocupação de áreas de risco e sujeitas à inundação. A produção eficiente da cidade está relacionada à localização da ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Cita-se a situação de calamidade pública ocorrida no Vale do Itajaí, em 2008, como um caso concreto de interesse no presente estudo. Por fim, ... entes queridos e seus bens por estarem habitando áreas de inundação e outras por estarem ocupando áreas de risco em encostas e morros. Há ... -
Acórdão Nº 0300134-72.2014.8.24.0113 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 22-10-2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO DE CONSTRUÇÃO. INFILTRAÇÃO. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. VALOR FIXADO (R$ ...
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Justiça bloqueia verba publicitária até que município realoque moradores em SC
Justiça bloqueia verba publicitária para município realocar moradores
... 23 famílias que moram embaixo de pontes da BR-101 em um bairro de Itajaí, o município teve suas verbas com propaganda bloqueadas. Segundo ... inundação fluvial, além do lançamento de esgoto sem tratamento no rio e de ser um ... -
Acórdão Nº 0905084-87.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-07-2021
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) ADJACENTE A CURSO D'ÁGUA POR PARTE DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS, SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR E DESPEJAMENTO DE RESÍDUOS NO CORPO HÍDRICO. CONDIÇÕES PERICLITANTES DE SALUBRIDADE E DE HABITABILIDADE. SITUAÇÃO COMPROVADA MEDIANTE TERMOS DE VISTORIA DA...
... ITAJAÍ/SC (RÉU) ... RELATÓRIO ... às margens do Ribeirão da Murta, em local de alto risco de inundação e sem as mínimas condições sanitárias.Conforme consta nos autos, as ... - Acórdão Nº 0000419-32.2019.8.24.0027 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-03-2021
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Apresentação
Este volume da Revista Esboços traz um dossiê voltado à história e sua preocupação com desastres, além de uma sessão de artigos livres e de resenhas. Desastres tem despertado cada vez mais a atenção dos estudos de história, principalmente a partir das perspectivas apresentadas pelo campo da história ambiental, em meio ao trato de eventos desastrosos nos mundos da tecnologia, das cidades ou dos...
... enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, no Vale do Rio Itajaí-Açu, no estado de Santa Catarina. As enchentes de Rio do Sul, conforme os ... turístico argentino Vila Epecuén, Buenos Aires, devido à inundação causada pelas águas do lago de mesmo nome, em 1985. Sedrez e Miraglia ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Basta uma seca, uma chuva ... torrencial ou uma inundação para produzir resultados mais espetaculares do que ... guerras, ... Ciência dos Alimentos e professor do Câmpus Itajaí. “Analisando as pesquisas de ... alguns anos para cá, é possível ...