Irresponsáveis perigosos
180 resultados para Irresponsáveis perigosos
-
Uma aplicação do princípio da liberdade
... comer em excesso, levar uma vida sedentária, praticar esportes perigosos são todos práticas que podem ser reputadas “ruins”, mas o sujeito ... (substâncias estupefacientes) e considerar tais pessoas irresponsáveis pelos efeitos que os seus hábitos causaram à própria saúde? Ou se ...
-
A Recepção da Escola Positiva e da Escola Clássica no Pensamento Criminológico Brasileiro pela Ótica de Moniz Sodré e Filinto Bastos
O presente artigo analisa como um célebre embate da Ciência Criminal (final do século XIX e primeira metade do XX), a disputa entre Escola Clássica e Escola Positiva, vai se reproduzir no cenário brasileiro a partir de dois grandes juristas, referências no período e professores de Direito Criminal de Faculdades de Direito da época: Moniz Sodré e Filinto Bastos. O primeiro é divulgador e adepto...
... processados e sentenciados indivíduos pelo fato de parecerem perigosos antes de praticarem qualquer ato delituoso, o que consiste um atentado à ... Atualmente a classe dos irresponsáveis" não é somente constituída pelos loucos de todos os gêneros; a ela tamb\xC3" ... -
Radicalismo que mata
... a proibição imediata da venda ao público desses artefatos perigosos, que passariam a ser manipulados apenas por profissionais cadastrados, em ...
-
A denúncia anônima no direito brasileiro
... servidores públicos, alvos frequentes de denunciações irresponsáveis ... Percebe-se, porém, mesmo dos votos que repudiavam o anonimato, o ... denúncia é justiicado por ela ser manejada contra criminosos perigosos, contra narcotraicantes, consoante lembrado pelo Ministro Carlos Velloso ...
-
Acórdão, Processo nº 0004330-29.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... o ponto de vista do risco”, em que teriam afirmações irresponsáveis, difamatórias, ofensivas e sem cunho técnico-científico. 7. Com efeito, ... ção perante a sociedade, denominando-os de idiotas, inúteis, perigosos e ignorantes. 8. Observadas as circunstâncias do caso concreto, mormente ...
-
A denúncia anônima na proteção dos direitos fundamentais no brasil
... ção da denúncia anônima, quando dirigida “contra criminosos perigosos”, como narcotraicantes (Inq 1.957, 2005), e pelo Ministro Ayres Britto, ... de ser responsabilizado por insinuações caluniosas ou irresponsáveis com potencial deletério para os direitos relacionados a tal privacidade ...
-
Desenvolvimento (sustentável) e a ideia de justiça segundo Amartya Sen
O texto aborda o desenvolvimento (sustentável) e a Ideia de Justiça segundo Amartya Sen sob a perspectiva da tutela ambiental, do desenvolvimento econômico, da governança e especialmente da inclusão social. É procedida uma forte crítica ao utilitarismo e defendida a liberdade como o caminho para se alcançar o desenvolvimento (sustentável). No texto, a insuficiência do Produto Interno Bruto como ún
... , sendo aplicadas nas políticas públicas ambientalmente irresponsáveis. No meio acadêmico, entretanto, o utilitarismo tem sido alvo de ... perigosos" de danos ao meio ambiente (em razão, por exemplo, da mudança ... clim\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001204-13.2016.5.06.0233), 23-08-2017
EMENTA: RECURSO ADESIVO. LITISCONSORTE INTEGRANTE DO MESMO POLO DO PRÓPRIO RECORRENTE, OU SEJA, INTEGRANTE DO POLO PASSIVO DA LIDE. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. Em conformidade com a melhor interpretação do art. 997, §§1º e 2º, do CPC/2015, somente a parte adversa de um litigante pode aderir ao seu apelo, faculdade que não é disponibilizada ao litisconsorte do recorrente. O requisito para...
... , no cargo de condução de veículos de transporte de produtos perigosos, e que seu contrato vigeu de 06/02/2015 a 07/04/2016. (fl. 02) ... tomador de serviços, a fim de evitar que administradores irresponsáveis terceirizem serviços e explorem a atividade humana através de empresas ... -
Nova lei de Nova York: motoristas infratores podem perder seus veículos
Nova lei de NY prevê detenção de veículos de motoristas infratores
... A nova lei, chamada Lei de Redução de Veículos Perigosos, só entra em vigor em 26 de fevereiro de 2021. Mas as infrações serão ... ano 20 pedestres morreram, atropelados por motoristas irresponsáveis ... -
Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... ções tem deles (enquanto “carentes”, afastados de Deus, perigosos etc.) ... É claro que as realidades dos “meninos de rua” dos ... de exploração de “crentes” e conduções espirituais irresponsáveis. Ryan, aparentemente preocupado com a possibilidade de uma vez mais soar ... -
Trabalho infantil esportivo
... carreira esportiva devem ser vistos como aproveitadores ou irresponsáveis. Por precaução também é honesto dizer que, apesar dos casos de abusos ... futebol envolvidos na formação do atleta devem ser vistos como perigosos" ou suspeitos ... 2. OS SONHOS DE UM MENINO ... Em qualquer campo de v\xC3" ...
-
A Idade Moderna
... de se pleitear a indenização mesmo contra pessoas irresponsáveis, como os menores, o que acabou por influenciar as codificações ... Por isso, a pena só deveria ser aplicada àqueles que forem perigosos para a sociedade ... Quem violasse a lei iria contra a vontade geral, ...
-
A discussão em torno da redução da maioridade penal: um debate entre políticas públicas, simbolismos e neurociência / The discussion around the reduction of criminal majority: a debate between public policy, symbolism and neuroscience
A temática da redução da maioridade penal costuma surgir em face de uma intensa discussão realizada em torno da criminalidade urbana que finda por estar presente no dia a dia das grandes cidades. Apesar de não haver uma exposição clara entre a vinculação desse tipo de medida com o tipo de criminalidade presente no cotidiano das grandes cidades, o Brasil se vê inserido num debate sobre o tema em...
... que fossem os adolescentes considerados como penalmente irresponsáveis" e submetidos à legislação específica para eles. 19 A disposição sint\xC3" ... no Brasil servirão para transformar jovens em criminosos perigosos, razão pela qual devem ser feitos investimentos sociais e educacionais ao ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... , a sociedade amedrontada está à mercê de adolescentes irresponsáveis, descomprometidos e criminosos devido à leniência do ECA, ao não prever ... vítimas a criminosos, de adolescentes em perigo a adolescentes perigosos. O resultado disso, contudo, não implica necessariamente a sua maior ... -
As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal e da reforma psiquiátrica no Brasil
... : "A internação é a medida de segurança aplicável aos irresponsáveis, que, isentos de pena na conformidade do art. 22 (art. 26 vigente), do CP, são presumidamente perigosos" (JTACRIM 66/304). No mesmo sentido, TJSP: RT 575/357 ... Aplicação ...
-
Corpo Reprodutivo e Biopolitica: a hystera homo sacer/Body Reproductive and Biopolitic: a hystera homo sacer.
... e tambem uma tomada de maes histericas, ausentes, falidas, irresponsaveis, nocivas ou mortais" (2017, p. 71, traducao nossa) (5). Para ela, a ... , os maiores riscos, a maior taxa de obito, os metodos mais perigosos, ou seja, as condicoes que fazem imperar a vida nua, incidem "em sua ...
-
Corpo Reprodutivo e Biopolítica: a hystera homo sacer
O presente artigo analisa a especificidade do corpo reprodutivo feminino para a politização da vida natural característica de sociedades biopolíticas, a partir da análise da regulação dos direitos reprodutivos no Brasil, por meio do "Estatuto do Nascituro", e a constituição da reprodutividade, enquanto dispositivo, como uma substância biopolítica geradora de hysteras homo sacer. Palavras-chave:...
... ém uma tomada de mães histéricas, ausentes, falidas, irresponsáveis, nocivas ou mortais” (2017, ... 3 A expressão patriarcalismo faz ... , os maiores riscos, a maior taxa de óbito, os métodos mais perigosos, ou seja, as condições que fazem imperar a vida nua, incidem “em sua ... -
Novos riscos
... a utilização de veículos automotores por condutores irresponsáveis que os usam como verdadeiras máquinas geradoras de morte ou de inválidos ... , informando ou incorporando tecnologia para evitar eventos perigosos. 42 ... Por seu turno, Mauro Cesar Martins de Souza afirma que: ... A ...
-
Acórdão Nº 0020631-84.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA BANCO DE HORAS. VALIDADE. Para que seja válida a adoção do especial sistema compensatório banco de horas, é necessária a autorização em norma coletiva e o cumprimento de todos os requisitos nela previstos, inclusive em respeito ao princípio da autodeterminação coletiva - art. 7º, XXVI, da CF. Cabia à reclamada a comprovação do cumprimento de todas as regras para a validade do banco de...
... só pelo incêndio em si, mas pelas condutas reiteradas e irresponsáveis do reclamante; 9) após a análise do histórico de faltas cometidas, ... manteve a conclusão quanto a inexistência de agentes perigosos. ( ... ) ... De forma adesiva, o reclamante apela. Alega que: 1) para ... -
Acórdãos nº 2211612-24.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... anda de mãos dadas com crimes outros ainda mais perigosos! Precedentes do STJ (RHC 73.399/RJ ... PODER JUDICIÁRIO ... da tragédia que esse comércio e as atitudes irresponsáveis dos que com ele se envolvem, representa em danos sociais. O ...
-
Risco de desenvolvimento e evolução da responsabilidade civil consumerista no direito comparado e Brasileiro: análise da indústria do amianto e da síndrome de Talidomida
O pressente estudo objetiva expor os principais elementos da "teoria do risco de desenvolvimento" trabalhada no direito comparado e afastada doutrinariamente do direito consumerista brasileiro. Analisando os fatores da sociedade de consumo e de risco, abordar-se-á a tolerância aos riscos desnecessários, o gradativo ocaso da responsabilidade civil repressiva, além da postura omissiva dos países...
... irresponsáveis e insustentáveis (consumo pelo consumo no vazio ético da sociedade ... práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; ( ... ) ... VI - a efetiva prevenção e reparação de danos ... -
Relatório e Voto com número 5450281-92.2018.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DO CDC. VÍCIO NO PRODUTO. VEÍCULO AUTOMOTOR. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRAZO PARA RESOLUÇÃO DO VÍCIO. TRINTA DIAS. PRAZO ULTRAPASSADO. ESCOLHA DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. POSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DA TABELA FIPE. PRECEDENTES STJ. DANO MORAL. OCORRÊNCIA....
... nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em ... desacordo com as normas regulamentares de ... irrisório, de modo a fomentar comportamentos irresponsáveis, ou a conduzir ... ao enriquecimento sem causa. Dessa forma, de acordo com ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0106112-29.2016.8.19.0001 (Cível), 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AUTORA NA 30ª SEMANA DE GRAVIDEZ. ALEGAÇÃO DE FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO POR MATERNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS PARA O IMEDIATO DIAGNÓSTICO DO QUADRO DE SEPSE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR...
... evitar práticas abusivas e irresponsáveis capazes de gerar ... tormentos psicológicos internos, mas que não são ... passarelas que impeçam o acesso das pessoas a locais ... perigosos (art. 588, do Código Civil de 1916). Provas ... testemunhais e documental ... -
Imagem arranhada
... Não se vê fiscalização ou punição a esses irresponsáveis, que só querem se mostrar, não levando em conta o risco das manobras ... para nos proteger libertem, antes do prazo, criminosos perigosos" que reconhecidamente só vivem para atormentar e implantar o terror junto \xC3" ...
-
Acordao N° 1364265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Compra e venda de veículo usado. Vício redibitório. Vício oculto preexistente à venda. Rescisão contratual. Devolução do valores pagos. Impossibilidade de rescisão do contrato de financiamento. Ausência da instituição financeira no polo passivo. Retorno das partes ao status quo ante. Devolução da quantia despendida pela compra. Danos morais. Não ocorrên
... fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas ... regulamentares de ... irrisório, de modo a fomentar comportamentos irresponsáveis, ou a conduzir ao enriquecimento sem ... causa. Dessa forma, de acordo com ...