jornal presidente prudente
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Expediente - INDICAções
... balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a ... história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que ... a ...
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Expediente - INDICAÇÕES
... balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a ... história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que ... a ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a ... história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que ... a ...
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Decisão monocrática Nº 50101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2023
... ída com prova documental e dirigida ao presidente do tribunal ... § 3º Assim que recebida, a ... 257, parágrafo único, do CPC, em um jornal de grande circulação e por uma única vez, ... Por fim, entendo por prudente suspender a fase instrutória enquanto vigente a ...
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O delegado de polícia e o princípio da insignificância
O presente artigo examinou o princípio da insignificância, com supedâneo no conceito analítico do delito. Em seguida, fez-se distinção com princípios que guardam íntima relação com a bagatela, como o da ofensividade e o da intervenção mínima do Direito Penal, discorreu-se brevemente sobre a sua origem e natureza jurídica, bem como os vetores estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a...
... uma justiça menos aleatória, mais prudente e serena.” ... 3.2 Lei nº 12.830/13: A ... presidente das atividades de polícia judiciária e ... Jornal ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Semeia, na pessoa do seu Diretor Presidente Fernando Peroni, o apoio à realização desta ... Campos, Vila Guilherme – Trote, Vila Prudente – Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo ... foi considerado no ano de 2015 pelo jornal britânico The Guardian como um dos dez ... -
Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... Projeto de Lei (PL) apresentado pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados, o PL nº ... órgão disciplinar – com apoio em seu prudente critério e sempre atento às limitações que ... Nexo Jornal, 14 nov. 2017. Disponível em: ... Acesso em: 23 ... -
Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... Notícia de jornal. Equívoco. Valor da indenização. Lei nº ... 2. Está entregue ao prudente arbítrio do juiz a fixação do valor da ... do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Desa. Íris Helena ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE - Relator ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico ... 805/806) ... Senhor Presidente, finalmente, gostaria de deixar claro, neste ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais
... sede do Juízo ou Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 ... por leiloeiro nomeado pelo Juiz ou Presidente. § 4º Se o arrematante, ou seu fiador, não ... do valor do bem penhorado, segundo seu prudente arbítrio, não podendo desconsiderar os ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... O Presidente da República no uso da atribuição que lhe ... ou irmã por incapacidade de trabalho, a prudente" critério da autoridade lançadora (Decreto-lei n\xC2" ... por edital, mencionar-se-á o nome do jornal em que foi publicado ou o lugar em que esteve ...
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Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar
Juristas e a construção dos Atos Institucionais da Ditadura Militar
... ção do voto contrário do então vice-presidente Pedro Aleixo, a Ditadura Militar decidiu ... daquela sexta-feira 13 de 1968, é prudente não perder de vista o que foi o Ato ... Lembrar para não esquecer. Nexo Jornal. Disponível em: ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... , Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2008. 9 ASI – ANTI-SLAVERY ... 37 BRASIL, Senado Federal. Jornal em Discussão. Instituto Carvão Cidadão ... -
Aspectos registrais
... no § 2 o , publicado por duas vezes em jornal local de grande circulação ... As ... assim, o projeto foi publicado pelo Presidente como Decre- ... 286. MIRANDA, Francisco ... Neste caso, é prudente" que o registrador adote o procedimento da usucapi\xC3" ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... , o que se desenvolve é a atividade do Presidente ... do Tribunal quanto ao encaminhamento a ser ... Marcos Mendes, no mesmo jornal dias após, afirmou que tal ... procedimento ... De outro lado, considero ser prudente registrar que guardo reservas ... quanto à ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... , Comércio e Obras Públicas, presidente do Conselho Penitenciário, tendo ainda ex erci- ... do campo da cultura, uma vez que o jornal se constituía em espaço privilegiado de ... dissidência do partido liderada por Prudente de Moraes, dissidência essa que se atribuía a ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... previstos nos estatutos e publicado em jornal de grande circulação na região da sede da ... , mas, com esse intento, não é prudente quebrar o equilíbrio que deve haver entre os ... O presidente da 1ª T. do TST, ministro João Oreste Dalazen, ...
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Acórdão nº 0006987-47.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2017
... AUSÊNCIA ... DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE ... CIRCULAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ... art. 11, prudente e legal seria o atendimento à regra adotada no ... Presidente ... Des. Roberto Maynard Frank ... Procurador (a) ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE ... Extrato de Nota de Empenho ... Nota de ... são Regional de Presidente Prudente ... Contratada: Editora Imprensa Ltda ... jornal de circulação regional ... Data da Emissão: ...
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Execução por Quantia Certa
... será realizada por edital, publicado no jornal oficial, ou, na falta deste, afixado na sede da ... — em tese — deixar reservada ao prudente arbítrio do juiz a tarefa de julgar penhoráveis ... Subsídio é a quantia paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, ...
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Execução por Quantia Certa
... será realizada por edital, publicado no jornal oicial, ou, na falta deste, aixado na sede da ... — em tese — deixar reservada ao prudente arbítrio do juiz a tarefa de julgar penhoráveis ... Subsídio é a quantia paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, ...
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Acórdão, Processo nº 5001009-49.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... ão tributária ocorrida em relação ao Jornal do Brasil S.A. e demais empresas do "Grupo JB", ... Ministro JORGE MUSSI, Vice-Presidente do C. STJ, nos autos da Reclamação n. 41532-SP, ... perante a 5ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP (ID 165320340 - Pág. 91) ... 8) Houve ...
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Sem maioria no congresso, boric tem desafio de conciliar apoios em gabinete, dizem analistas
... tinha sido confirmada oficialmente, o presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, se reuniu com ... para figuras que garantam uma gesto "prudente". Outras pastas como Cultura e Educao, por ... uma esquerda mais radical.Em entrevista ao jornal La Tercera, o cientista poltico Cristbal Rovira ...
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Acórdão nº 1.0026.13.007313-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PUBLICAÇÃO DE CUNHO OFENSIVO NA REDE SOCIAL FACEBOOK - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO - EXCESSO - VIOLAÇÃO À HONRA E À IMAGEM -OCORRÊNCIA - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Resta claro o dever de indenizar da parte que indubitavelmente extrapola os limites do seu direito constitucional
... alvo de comentrios ofensivos lanados no Jornal Andradas Hoje, assim pedindo a condenao da parte ... ) Destaco, ainda, as palavras do Presidente da Cmara Municipal de Andradas, Hamilton ... CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATRIO - PRUDENTE ARBTRIO DO MAGISTRADO - OBSERVNCIA AOS PRINCPIOS ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... governador do estado duas vezes, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria, acho ... eu escrevia em jornal da terra. Eu sempre tive um espaço bom de ... numa posição cautelosa, muito prudente e até, por vezes, tímida, resistindo um ...