jornal presidente prudente
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Acórdãos nº 0023896-67.2012.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
INDENIZAÇÃO - Danos morais - Veiculação de matérias jornalísticas de cunho lesivo à imagem da autora - Procedência do pedido - Inconformismo das rés - Acolhimento - Matérias jornalísticas que não atribuem a prática de nenhum ato ilícito à autora, mas sim a existência de investigação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca de contrato celebrado entre a autora e a Prefeitura de...
... -67.2012.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que são apelantes TV ... Jornal Oeste Notícias de 16.12.2011: O gesto ... -
Dos recursos
... faz com que o juízo inferior seja mais prudente, mais cioso no proferimento da decisão, sabendo ... 898 da CLT, o Presidente do Tribunal e a Procuradoria da Justiça do ... No caso de o jornal oficial contendo a publicação com efeito de ...
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Poder familiar e o costume de retenção de bens de incapazes
Introdução - 1. Pessoa humana - 2. Pessoa incapaz - 3. Poder familiar - 4. Princípio obstativo de intervenção - 5. Retenção de dinheiro de incapaz - 6. Beneficiário da retenção - 7. Inexistência de lei - 8. Ilegalidade e inconstitucionalidade (...)
... tramitou pela Primeira Vara Cível de Presidente Prudente/ SP, em data de 30 de outubro de 1998, ... uma mentira mil vezes a torna verdadeira? Jornal Oeste Notícia , Presidente Prudente, 13 maio/ ... -
Processo Nº 22099/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Mayo de 2022
Recurso ordinário
... FALTA DE PUBLICAÇÃ O EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ORÇAME NTO ... nal “O IM PARCI AL ”, editado em Presidente Prudente , bem como no jornal ... -
Critérios valorativos e reparação integral
... 510 Jornal do Commercio, 11 jun. 2002, p. B-10, seção ... sobre dano moral que atingiu ex-Presidente da República e resultou de reiteradas ... , reveste-se de especial dificuldade, e o prudente" arbítrio do julgador, seu equilíbrio e moderaç\xC3" ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... • Se o presidente do tribunal se der por suspeito, competirá ao ... Penal, mas pode ser prorrogado, sob “prudente critério do magistrado” (Espínola F.º - ob ... na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a publicação (art. 73, § ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0278662-6 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Ministro BARROS MONTEIRO, Presidente" do Superior Tribunal de Justiça (fl ... Informa\xC3" ... Presidente Prudente/SP, por ser o local de impressão do jornal, com ...
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A história, a filosofia e o direito
... COMISSÃO DA VERDADE, artigo publicado no jornal Folha de São Paulo – 28/01/2011) ... Ives ... Bem disse o vice-presidente da República, professor Michel Temer, em São ... , sua substituição pelo paulista Prudente de Moraes, companheiro dos bancos acadêmicos de ...
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Livro II - Do processo de execução
... ção do Excelentíssimo Senhor Presidente da República: “O projeto consagra o princípio ... prudente arbítrio do juiz ... Nos termos do inciso II ... ção será feita por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede do ...
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Da advocacia
... ão, que deve ser requerida pelo presidente ou representante legal do Conselho Seccional da ... Desembargador Federal Souza Prudente, Oitava Turma deste TRF1, e-DJF1 de 12/11/2010, ... "Anúncio publicado em jornal acerca de indébito tributário suscetível de ...
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Acórdãos nº 2179655-05.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos – prestação de serviços educacionais – tutela provisória indeferida – oferecimento de vagas pelo programa Prouni - descredenciamento não informado aos interessados – tutela provisória concedida, condicionada ao preenchimento dos requisitos exigidos pelo programa para o primeiro semestre de 2017 – agravo de instrumento provido...
... 8.26.0000 , da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante MARIANA ... rede social, reportagens em jornal e website, e manifestação do ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... ou onde exercem sua função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... çar mão da via interpretativa, do seu prudente arbítrio, no momento de subsunção do fato ao ... Com efeito, a competência do Presidente da República para celebrar tratados fica sujeita ... respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico ...
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Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de circulação na referida base, do qual conste ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... que não teria sido praticada por pessoa prudente, diligente e cuidadosa, em iguais ... a partir das informações noticiadas pelo jornal The New York Times , em alentada reportagem de ... 2 milhões”, reiterou James Gilbert, presidente do Attorney Information Exchange Group ... “Não ...
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Do procedimento comum
... ção contenha a “designação do presidente da Vara, ou do Juiz de Direito, a quem for ... ções como esta, ficaria reservado ao prudente arbítrio do juiz o deferimento, ou não, do ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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COMUNICADO - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de DESENV. HABIT. e Urbano do Estado de SP
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Basico de SP
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Capivará/Jundiaí
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... e no edital de convocação, com nome do jornal ... veiculado e data de publicação abaixo ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE - K ... ANTONIO PAULO ... AVENIDA MANOEL ROMEU ...