jornal presidente prudente
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Geografía
... Jornal ... ção do Plano de Metas do então presidente Juscelino Kubistchek: a inexistência de uma ... os diferentes centros urbanos, não é prudente, contudo, afirmar que ela provoca uma menor ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... 35); sendo portanto gerido por: 1 Presidente, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional ... Presidente Prudente, n. 09, v. 02, p. 22-43, mar./2018 ... Parlamento Europeu e do Conselho. Jornal ... -
Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... – Constituição da França: “O presidente da República é garante da independência da ... si defendido é o do “conhecimento prudente para uma vida decente”, conhecimento este ... em 29.09.2019 no “Blog do Fred” do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: ... -
Exercício de algumas profissões
... , e que o juiz arbitra, de acordo com seu prudente arbítrio, obedecendo a regra do art. 22 do ... do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente da República. O veto total foi considerado ... 2, p. 223-1, 2012; Jornal Trabalhista, Brasília , v. 28, p. 6-8, 2011 ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... 769 da CLT. São elas: o Presidente e o Vice-Presidente da República; o Presidente ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... MINISTRO MARCO AURÉLIO – PRESIDENTE E RELATOR. 178 O Superior Tribunal de Justiça, ... , não se pode olvidar que o legislador, prudente, previu um limite ao seu emprego na seara do ... de São Paulo, em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo , em 15 de abril de 1945, ...
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Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
Amazônia, terras dos índios e garimpo à luz da Constituição Federal
... É prudente conhecer melhor o tratamento que o sistema ... Está muito difícil ler jornal. Para combater o presidente, que estancou a ... -
Processo Nº 1144/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2005
... /00 (delegacia Regional De Policia De Presidente Prudente - Marcello Castro De Lima Oliveira, ... ¢via De Pre$os, Publica$@o De Editais Em Jornal De Grande Circula$@o E Atestar O Recebimento De ...
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Acórdão Nº 0007971-57.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE ... ... boa fé e dentro da legalidade publicou em jornal de grande circulação as informações do ... PRESIDENTE ...
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Do procedimento comum
... ção contenha a “designação do presidente da Vara, ou do Juiz de Direito, a quem for ... ções como esta, ficaria reservado ao prudente arbítrio do juiz o deferimento, ou não, do ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000295-20.2018.5.06.0000), 12-06-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO MANDAMENTAL. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. Desprovido o Agravo Regimental que se destina a rever decisão que indeferiu a liminar postulada, à vista da ausência de prática de ato atentatório à legalidade ou abusivo e do perigo da demora do provimento jurisdicional (ineficácia da decisão final).
... , convocada por meio de edital publicado no jornal Folha de Pernambuco, em 23.12.2016, conforme ... Presidente do sindicato-autor, Sr. José Milton de Freitas ... desta Vara do Trabalho, reputa-se prudente aguardar o julgamento da referida ação ... -
República e greve no início do Século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito
O presente artigo pretende discutir o direito de greve no início do século XX no Brasil. Na influência da Constituição de 1890, o direito de greve era considerado, pela doutrina jurídica da época e pelos tribunais, "um direito consagrado dos trabalhadores em todos os países civilizados". Civilistas e penalistas da época eram concordantes em afirmar que, pela legislação brasileira - Constituição e
... p. 24. 5 publicado no Jornal commércio de São paulo de 15 de Maio de 1906, ... Não era prudente" negar o direito de greve. Por isto, todo combate \xC3" ... decretação da greve, o presidente da cia. paulista dirigiu-se para campinas ... -
Os direitos intelectuais do arquiteto
... Em data recente, matéria de um jornal espanhol alertava os viajantes que a Torre Eiffel ... Ed. dos autores: Presidente Prudente, 2009 ... 6. COSTA, Lucio ...
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Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... Sr. Presidente do Grupo de Cmaras de Direito Comercial, para a ... (https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal ... 2- Na hiptese, a Julgadora a quo foi prudente, a medida era necessria e visou assegurar o ...
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"O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934"/"The Kelsen's work about Brazilian Constituent 1933-1934".
... de 1932, Getulio Vargas, ainda como presidente provisorio, publicou o decreto no 21.402, ... da revista foi publicado em uma noticia do jornal "A Batalha". (30) O informe da publicacao, nao ... Roure e Oliveira Vianna; o paulista Prudente de Morais Filho e o baiano Joao Mangabeira." ...
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Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... Como informou o jornal O Estado de São Paulo no dia 31 de julho de ... José Antônio Saraiva , Presidente do Tribunal do Tesouro Nacional, ordena que, para ... Pode, porém, um legislador prudente ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... , como Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e ... O volume, segundo reportou o jornal Valor Econômico, corresponde a pouco mais da ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... do Juízo ou do Tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de 20 ... por leiloeiro nomeado pelo juiz ou presidente". Em havendo licitante, quer na praça, quer no ... CPC, ficando tal avaliação a cargo do prudente arbítrio do juiz, extingue a hipoteca (art. 849, ...
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Acórdão Nº 0040699-40.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE ... ... menos uma vez, na imprensa oficial ou em jornal de circulação local ... 2. Art. 5º Todos ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3-45.2017.5.01.0053)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA JORNAL DO BRASIL S.A.. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ACORDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.46
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA JORNAL DO ... BRASIL S.A ... PROCESSO EM FASE DE ... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ... Prudente destacar que se deve sempre privilegiar a busca ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... O Presidente da República, uma vez constatado o estado de ... Bento ficou surpreso ao ler, em um jornal de grande circulação, que um cidadão americano ... fixar os honorários de acordo com seu prudente arbítrio, observados os parâmetros do Art. 85 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ou ex officio , pelo próprio juiz ou presidente 16 ou tribunal competente, nos termos do artigo ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... Cabe ao juiz, em seu prudente arbítrio, ... examinar, diante do caso ...
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Legislação
... O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, ... publicado três vezes, durante 10 dias, no jornal oficial do Estado e em jornal da sede da comarca, ... o Juiz marcará prazo prorrogável a seu prudente arbítrio ... Art. 51. A planta, que será ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... , requeiro que se oficie ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP, Ilustríssimo Senhor Ernesto ... o jornalista Rodrigo Constantino, no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, no dia ... registra a história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que a circundam ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
... , requeiro que se oficie ao Diretor-Presidente do DETRAN-SP, Ilustríssimo Senhor Ernesto ... o jornalista Rodrigo Constantino, no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, no dia ... registra a história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que a circundam ...