jornal presidente prudente
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Direito processual do trabalho
... legalmente justificável”, deixando ao prudente arbítrio do magistrado a aceitação da ... ção de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes ... com publicações indispensáveis no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais, ...
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Execução por quantia certa
... será realizada por edital, publicado no jornal oficial, ou, na falta deste, afixado na sede da ... — em tese — deixar reservada ao prudente arbítrio do juiz a tarefa de julgar penhoráveis ... Subsídio é a quantia paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, ...
- Acordão da , 02-08-2022
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A desconsideração da pessoa jurídica
... OS REQUISITOS LEGAIS, NÃO SE REVELA PRUDENTE" QUE, POR ORA, SE DESCONSIDERE A PERSONALIDADE JUR\xC3" ... com a Abetar e seu Diretor Presidente, as empresas envolvidas nas práticas ilícitas, ... ão tributária ocorrida em relação ao Jornal do Brasil S.A. e demais empresas do "Grupo JB", ...
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil
A gestão de resíduos sólidos, no Brasil, é deficitária por falhas políticas e normativas. O crescimento populacional e a inovação tecnológica aumentam a geração de resíduos, mas o gerenciamento adequado dos resíduos pode ser realizado a partir de normas efetivas. Por outro lado, o processo de elaboração das leis a partir do envolvimento de atores e de interesses divergentes prejudica a...
... Antônio Eufrásio de Toledo, Presidente Prudente, 2010 ... FERREIRA, Alex Modenesi; ... Jornal ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... de comunicação, nas rádio, televisão, jornal. […] Aí as empresas, elas botaram uma espécie ... Presidente Prudente: [ s ... n .], 2009. Disponível em: ... -
Poder legislativo
... Prudente dizer que estamos analisando os órgãos ... 55); o julgamento do Presidente da República e de outras autoridades (art. 52, ... em entrevista concedida em seu gabinete ao jornal" “Toda Hora”, o Deputado reiterou as declaraç\xC3" ...
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL QUE, APÓS FAZER REPRESENTAÇÃO PERANTE O CNJ, A RESPEITO DA OCORRÊNCIA DE POSSÃVEL NEPOTISMO, VEICULA A DENÚNCIA EM REVISTA. MUNUS PÚBLICO QUE DEVE SER EXERCIDO COM RESPONSABILIDADE....
... Villas Bôas Cueva (Presidente) e Moura Ribeiro ... Brasília (DF), 25 de abril ... DE NOTÍCIAS, NO JORNAL PERTENCENTE AO SINDICATO APELANTE, ENVOLVENDO ... Justiça, é prudente a apuração da denúncia a fim de se aferir a ... -
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... ou onde exercem sua função: I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...
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Jurisprudência e Ementário
... RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ. REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ... jornal de grande circulação, ex vi do art. 94 da Lei ... 38.00.025852-7 / MG; QUINTA TURMA, SOUZA PRUDENTE, PUBLICAÇÃO: 14/01/2014) ... CONSTITUCIONAL, ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... Republicano de 1870 e cofundador do jornal “A República”, um dos mais importantes ... , todavia, a resistência inicial do presidente dos Estados Unidos e da imprensa do país, que ... Prudente de Moraes foi o candidato do Partido Republicano ...
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Convocação - ATVOS AGROIND.L PARTICIPAções S.A
... Filho – Presidente"; e Cristiane Aparecida Ribeiro Galdino – Secret\xC3" ... 1.320 centímetros de publicações em 1 jornal de ... grande circulação no Estado de São ... Presidente Prudente/SP, conforme especificações do edital, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... Art. 993. O presidente do tribunal determinará o imediato cumprimento ... faz com que o juízo inferior seja mais prudente, mais cioso no proferimento da decisão, sabendo ... No caso de o jornal oficial contendo a publicação com efeito de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Presidente Jair Messias Bolsonaro em São Paulo são pronta- ... Estado de São Paulo, disponibilizados ao Jornal Folha de ... São Paulo, alcançaram o valor de ,2 milhão de reais e para ... Presidente Prudente, o valor de 300 mil reais? Solicito docu- ...
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Diário dos Municípios
... Tatiana Soares ... Rocha. Presidente da CPL. Araçoiaba da Serra, 15 de setembro ... LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos ... OBS: O Edital ... ário Oficial do Estado de São Paulo, em jornal ... de grande circulação no Estado de São ...
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Relação das infrações
... ção n º 71/2008, baixada pelo presidente do CONTRAN, foi baseada em decisão judicial ... Na esfera criminal o legislador foi mais prudente em não dar abertura para discussões quanto ao ... condução do veículo enquanto se lê um jornal ou revista apoiado no volante; enquanto acompanha ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, eu recebi convite dele para integrar o seu ... aquilo em um linguajar que vai sair no Jornal Nacional, que vai sair no jornal no dia seguinte, ... que vai fazer exatamente o papel de ser prudente. Ele vai ter que atuar com muita prudência, com ...
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Capítulo V - Audiência
... , que impeça sua implantação plena” (Jornal “O Estado do Paraná” , edição de ... prudente" arbítrio do magistrado, que avaliará as situaç\xC3" ... , da CLT, estabelece que “O juiz ou presidente manterá a ordem das audiências, podendo mandar ...
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Parte especial
... prudente ao juiz oportunizar a manifestação das partes ... O magistrado é o presidente da audiência, portanto, notório que deverá ... º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Acordão da Quarta Turma, 04-05-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. EMISSORA DETELEVISÃO. REPORTAGEM DE CUNHO SENSACIONALISTA. INFORMAÇÕES CONTIDASEM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DRAMA FAMILIAR. ESTUPRO DE MENORES.DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DA RESIDÊNCIA E DE MENOR EM CONTEXTOVEXATÓRIO, APÓS INVASÃO DO LAR. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DO DANOMORAL. REVISÃO. REDUÇÃ
... Carlos Ferreira e Luis Felipe Salomo (Presidente) votaramcom o Sr. Ministro Relator. Ausente, ... -
Constitucionalismo
... consubstan ciados ali no Congresso, no Presidente da República e na Suprema Corte ... Os ... outros, de Ruy Barbosa, Campos Salles, Prudente de Morais ... Ela rompeu com a forma ... Nas minhas aulas, em artigos de jornal e no meu discurso de paraninfo, dirigido à 3ª ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...
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Conheça a história por trás da data do Dia do Cinema Brasileiro; primeira filmagem no país completa 125 anos
... O jornal Gazeta de Notcias do dia 20 de junho de 1898 ... foram convidadas autoridades como o presidente da Repblica Prudente de Morais e o jurista Rui ...
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Fraude à execução e a inconstitucionalidade da presunção absoluta no novo CPC/2015
O artigo 844 do CPC/2015 prevê como hipótese de presunção absoluta a existência de conhecimento de terceiros no caso de anterior averbação de arresto ou de penhora no registro competente. Resta saber se essa norma obedece ou não ao princípio da razoabilidade nas relações sociais e negociais e, ainda, se em face da Constituição da República, é ou não inconstitucional.
... Presidente Prudente no 2º Ofício de Registro de Imóveis, ... "O jornal Folha de São Paulo" na edição do dia 20 de ...