leasing financeiro operacional
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Decisões Monocráticas nº 1101139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... LEASING FINANCEIRO ... CABIMENTO ... PRECEDENTE DO STF ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 1101139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... LEASING FINANCEIRO ... CABIMENTO ... PRECEDENTE DO STF ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 989326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... LEASING FINANCEIRO ... INCIDÊNCIA ... RE N ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 1092343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ISS SOBRE OPERAÇÕES DE LEASING ... AUTO DE INFRAÇÃO E LANÇAMENTO PROCEDIDO ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 1194268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 1033534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Delimitação do ICMS-Importação e a implicação no leasing internacional
Nathália Queiroz: ICMS-Importação e o leasing internacional
... de leasing tem assumido diferentes modalidades, como o operacional, o financeiro e o lease back ... No leasing operacional, o arrendador ... -
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROLATADO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVIABILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA N. 169/STJ. RECOLHIMENTO DA MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CABIMENTO APENAS EM CASO DE REITERAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO INTEGRATIVO COM NÃT
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Lição 29 - Contrato de leasing (arrendamento mercantil)
... Nacional – Define as modalidades de arrendamento mercantil financeiro e operacional, os prazos mínimos e demais condições. e) Resolução nº ...
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Decisão da Presidência nº 962264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... Federal quanto à natureza do contrato de leasing ... Nesse sentido: 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇÃO DO ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 894956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2015
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 931123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 1194268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2019
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 599441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 964970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão monocrática Nº 1445673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... a incidência do ISSQN nas operações de leasing financeiro e leaseback (RREE 547.245 e 592.205), ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... -se inserida no mercado imobiliário, financeiro e jurídico brasileiro, nos contratos onde existe ... características a um contrato de leasing operacional e financeiro, traz também nuances ...
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Decisão monocrática Nº 1363561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições ... No arrendamento mercantil (leasing financeiro), contrato autônomo que não é ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... na estruturação do sistema financeiro nacional ... No pertinente às competências, ... 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, inclusive cessão de ... a três tipos de leasing : (a) operacional, (b) financeiro e (c) lease-back. Nenhum, ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... 1. ARRENDAMENTO MERCANTIL (“ LEASING ”) ... 1.1. Natureza ... Negócio ... écies são as seguintes: (i) leasing financeiro ; (ii) leasing back ; (iii) leasing ... O leasing operacional deverá atender o seguinte: ... a) o prazo ...
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Decisão da Presidência nº 918838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... OPERAÇÃO DE LEASING"\u0092 FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA CONSTITUIÇ\xC3" ... três modalidades, [i] o leasing operacional", [ii] o \u0091leasing\u0092 financeiro e [iii] o chamado \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 935582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... LEASING FINANCEIRO E OPERACIONAL ... PRINCÍPIOS DA ...
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Decisão da Presidência nº 883233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisões Monocráticas nº 744372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...
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Decisão da Presidência nº 971382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... OPERAÇÃO DE LEASING FINANCEIRO ... ARTIGO 156, III, DA ... três modalidades, [i] o leasing operacional, [ii] o leasing financeiro e [iii] o chamado ...