Legalização
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Defensores da legalização da maconha não se elegeram
Sérgio Ramalho (sergio.ramalho@oglobo.com.br) RIO - O candidato a vereador que baseou a campanha na legalização da maconha viu a aspiração política se dissipar feito fumaça com a abertura das urnas. Trocadilhos à parte, a apuração dos votos revelou ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... Resultados: Este artigo argumenta que quando a política pública por trás da legalização da maconha é sopesada contra a proibição federal, um tribunal deve considerar que a ... -
Pela 1ª vez, maioria dos americanos apoia legalização da maconha
O Globo WASHINGTON - Pela primeira vez, a maioria da opinião pública americana apoia a legalização da maconha, segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo instituto Pew Research Center. A pesquisa mostrou que 52% dos americanos apoiam a le...
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Sem alarde, governo facilita legalização de estrangeiros
Objetivo é eliminar entraves burocráticos, alguns da época da ditadura Jailton de Carvalho jailtonc@bsb.oglobo.com.br Brasília Sem anúncio formal, o governo brasileiro está mudando gradativamente a política de tratamento a estrangeiros no país. A ide...
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Legalização do jogo sempre na pauta do Congresso
Câmara rejeitou bingos em 2010, embora Planalto tenha liberado voto de governistas; tema ronda os líderes há anos Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br TENTÁCULOS DA CONTRAVENÃÃO BRASÍLIA. Propostas que tentam legalizar os bingos assombram a paut...
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Senado do Havaí aprova legalização do casamento gay
O Globo Com agências internacionais HONOLULU - O senado do Havaí aprovou nesta terça-feira um projeto que legaliza o casamento gay, permitindo que milhares de casais homossexuais que vivem no estado americano, além de turistas, possam se casar a part...
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No papel, PT defendeu legalização
Após polêmica, aborto foi retirado do Plano Nacional de Direitos Humanos PLANO NACIONAL de Direitos Humanos: polêmica com aborto Maria Lima BRASÍLIA. Os problemas decorrentes da inclusão da legalização do aborto em documentos do PT e do governo Lula ...
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Acórdão nº 2010/0071734-4 de T5 - QUINTA TURMA
... qualquer análise acerca da arma possuir ou não numeração raspada ou de ser de uso restrito das Forças Armadas (insuscetíveis de legalização), pois o Estatuto previa não só a possibilidade de regularização da arma, mas também, a sua simples entrega à Polícia Federal, mediante ...
- Acórdão nº 2009/0107926-8 de CE - CORTE ESPECIAL
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: regularização, descriminalização e legalização como responsabilidade do Estado ... Palavras-chave: Mercado global; cocaína; organizações criminosas; trabalho; região amazônica ...
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Uruguai deve aprovar nesta terça-feira a legalização da maconha
O Globo Com agências internacionais MONTEVIDÉU - O Uruguai deve se tornar nesta terça-feira o primeiro país do mundo a regularizar a produção e distribuição da maconha, com a aprovação, dada como certa, do projeto de lei apresentado pelo governo, que...
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Argentina: entra em vigor a legalização de dólares não declarados
O Globo Com agências internacionais BUENOS AIRES - Argentinos que desejam levar para o país seus dólares não declarados agora podem fazê-lo por meio de um novo instrumento, o Certificado de Depósito de Investimento Imobiliário (Cedin). A medida, apro...
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Congresso uruguaio aprova legalização do aborto
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) MONTEVIDÉU - Após uma sessão de cinco horas, o congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira, por uma pequena margem de diferença, uma lei que permite o aborto durante as primeiras 12 sem...
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Congresso uruguaio aprova legalização do aborto
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.com.br) MONTEVIDÉU - Após uma sessão de cinco horas, o congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira, por uma pequena margem de diferença, uma lei que permite o aborto durante as primeiras 12 sem...
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Legalizando as Drogas: Uma Abordagem conforme a Regulação Responsiva
Propósito - Investigar se a política de proscrição e criminalização é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o contexto hodierno; e, nesta hipótese, o modelo teórico que melhor se adequaria à regulação das substâncias entorpecentes. Metodologia/abordagem/d
... é hábil a mitigar os problemas de saúde e incolumidade pública decorrentes das drogas ilícitas; se a regulação, que implicaria em legalização, seria método mais eficiente, considerando o contexto hodierno; e, nesta hipótese, o modelo teórico que melhor se adequaria à regulação das ... -
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... A legalização dos assentamentos e ocupações irregulares nos centros urbanos transforma propriedades informais em ativos, promovendo sua inserção na formalidade ... -
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... da zoofilia frente ao crescente mercado lucrativo que pornoriza essa violência e atrai milhares de adeptos, a ponto de pedir a sua legalização como ocorreu na Alemanha ... A situação se desdobra da necessidade de criminalização dessa pratica no Direito Ambiental brasileiro. Para a ... -
Introdução
... Acesso em: 15 abr. 2022 ... a_legalizacao_do_dispute_board.idml 1 13/05/2022 12:48:44 ... A legalização do Dispute Boards no Brasil Daniel Freitas Resende ... social estava, também, no “caminho até o juiz”2e não só no sobrecarregado ...
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Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
... Esse tipo de regulamentação do trabalho intermitente tem sido chamado de normatização do “bico”, tendo em vista que, com a sua legalização, haveria exclusão da informalidade, passando os que atuam de forma informal, a atuarem no regime intermitente, pois a informalidade não possibilita ...
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Semana pela legalização começa hoje em são paulo
A partir de hoje, em São Paulo, uma série de eventos da Semana pela Legalização da Maconha prepara a cidade para a Marcha da Maconha, marcada para 26 de abril. A semana paulistana começa com exibição de filmes, música ao vivo e debates com historiado...
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Obama pressiona por legalização
O presidente Obama mediu forças com o Congresso e ameaçou enviar projeto próprio para a reforma imigratória, caso não haja consenso para regularizar 11 milhões de pessoas. ...
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Parlamento da Nova Zelândia aprova a legalização do casamento gay
Decisão foi recebida com aplausos e cantoria por ativistas no Legislativo Wellington Com direito a uma versão improvisada de uma canção de amor em maori entoada por ativistas em pleno Parlamento, a Nova Zelândia tornou-se ontem o primeiro país na r...
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O custo da legalização
Empreendedores da Rocinha aguardam linha de crédito para deixar informalidade Luiz Ernesto Magalhãesluiz.magalhaes@oglobo.com.brNatanael Damascenonatand@oglobo.com.br Os empreendedores da Rocinha estão em festa. Muitos estão ansiosos com o anúncio de...
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Referências
... Acesso em: 15 abr. 2022 ... a_legalizacao_do_dispute_board.idml 51 13/05/2022 12:48:46 ... A legalização do Dispute Boards no Brasil Daniel Freitas Resende ... BRASIL. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Justiça em Números 2021: ...
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Posfácio
... a_legalizacao_do_dispute_board.idml 55 13/05/2022 12:48:46 ... A legalização do Dispute Boards no Brasil Daniel Freitas Resende ... Ações em tramitação: 103,30 milhões ... Número de novas ações: 25,8 ...