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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 3 05/04/2022 16:20:33 ... 05/04/2022 16:20:33 ... REGISTRO DE IMÓVEIS ...
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Atos Administrativos
... 14h30 Discursiva 4h 1 hora ... Lista de Prédios: ... 0101 UNIP - CAMPUS PARAÍSO - 1º / 2º ANDAR ... RUA VERGUEIRO, 1211 ... São Paulo, 04 de agosto de 2022 ... Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 101-36.2011.5.03.0101)
TST - E-RR - 101-36.2011.5.03.0101 - Data de publicação: DEJT 23/04/2018 ... Embargante:ITAIQUARA ALIMENTOS S.A ... Advogado :Dr ...
- 1º termo de rerratificação do contrato finisa 0621929-70, Grau de sigilo #PÚBLICO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONT
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... 09 - Anamatra 62 D 08.indd 124 09 - Anamatra 62 D 08.indd 124 04/09/2020 16:07:33 ... 04/09/2020 16:07:33 ... Universidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 11092-68.2020.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA . PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PERCENTUAL. ARTIGO 833, IV E § 2º, DO CPC DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. LEGALIDADE. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato judicial, exarado na vigência do CPC de 2015, em que determinada a retenção de 20% dos proventos de
... Caso em que o executado aufere renda mensal no valor de R$ 33.153,04, havendo sido ... deferida a penhora de 30% da quantia ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ANDERSON SILVA SANTOS - 1615929 2 - 001 - 0101 - 002 ... ANDERSON TOYAMA SHIRAKI - 1573125 1 - 003 - 0101 - ... 021 - ... Provas - Tempo de ... Permanência Mínima ... 17.04.2022 ... (Domingo) - 12h / 12h30 ... Conforme convocação - 13h - ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... GMS.1 - BEC em 06/04/2023. MAB ... GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ... JOAOCARLOSDELIMACORREA 405734244 35045256 001 0101 003 ... JOAOVITORFUZETODASILVA 54.774.1832 35060131 001 0101 003 ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 6) Cronograma ... Data da prova: 04/07/2023 ... Horário: 14h às 16h ... Local: IAG-USP (a sala será ... e Dissertativa 4 horas 1 hora ... 1) LISTA DE PRÉDIOS ... 0101 UNESP - FEIS - CAMPUS I - PRÉDIO CENTRAL - ... Av Brasil Sul, 56 ... Ilha ...
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Designação, BOLETIM 132/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº22/1203-0015204-4, DISPENSA a contar de 04/05/2022, o 2º SGT QPM-1 DIEGO CENTOFANTE, Id. Func ... 3164020/01, da ... 0101, na Seção de Contratos do Departamento Administrativo da ...
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Atos Administrativos
... CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2022 ... O Secretário Geral de Administração da Assembleia Legislativa ... ABEL DA SILVA CHAVES 1386884 1626201-8 001 08 horas 0101 001 07 horas ... ABEL DA SILVA CHAVES 1386884 1626230-1 009 15 horas 0101 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000641-84.2017.5.06.0103), 21-01-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. Demonstra a prova produzida nos autos que o autor trabalhou em atividades não tipicamente bancárias e sem subordinação direta à entidade financeira tomadora dos serviços (Banco do Brasil S.A.), que efetivou a contratação da empresa prestadora. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal...
... Eduardo Pugliesi, exarado no processo 0002007-72-2014-5-06-0101-RO, de 21.jul.2016, com a seguinte ementa: ... "EMENTA. Terceirização ... Min. Dora Maria da Costa, DEJT 27/04/2012) (destaquei) ... A despeito da inovação trazida pela Lei nº ... -
Até quando vamos tolerar incêndios em nossos patrimônios culturais?
Ambiente Jurídico: Incêndios e patrimônio cultural. Até quando?
... (TJMG; AI 1.0183.15.008268-7/001; Rel. Des. Alice Birchal; Julg. 25/04/2017; DJEMG 05/05/2017) ... Em regra, é defeso ao Poder Judiciário ... ção arqueológica Balbino de Freitas, tombada por meio dos processos 0101-T-38 e 0154-T-38, segundo registros no Livro de Belas Artes nº 51 e no ... - Recursos humanos, BOLETIM 112/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Questões comentadas
... 0101. Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: IPREV Prova: Advogado De acordo com a ... Letra E. O pecúlio é um benefício extinto em 16/04/1994, que consiste na devolução em cota única das contribuições ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Empresa: VOLTCOM DO BRASIL LTDA - ME ... Vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08 ... Valor global negociado: R$ 21.348,00 (vinte e um mil e ... para a folha de respostas ... 1) LISTA DE PRÉDIOS ... 0101 - UNITOLEDO WYDEN PRÉDIO III 2º/3º ANDAR ... Rua Antonio Afonso De ...
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Sentença nº 1001466-85.2019.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... Moreira Alves – DJ 04.09.1992). Sendo assim, uma vez que o contrato de trabalho do reclamante ... Agravo de instrumento não provido" (AIRR-1102-52.2016.5.22.0101, 6ª Turma, Redator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 1. Local onde será realizada a entrevista ... 0101 COLÉGIO EDIM ... Rua Toledo Malta, 256/268 ... Vila Isolina Mazzei ... 32226632 323678701 06/04/1977 N 5 2 1 4 12 30,000 ... 32231903 300157460 10/05/1977 N 3 0 2 6 11 ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 07/03/2013, DJe 10/04/2013 ... empresa recuperanda por seus parceiros, créditos estes que ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... CAROLINE FRANCIELE SALES MICHETTI - 42170296 - ... 0053039 5 - 004 - 0101 - 004 - 13:00 ... CASSIA RIBEIRO DA COSTA SILVA - 43824065 - 0047837 ... 7 ... publicado no D.O.E. de 29/04/2020 – fl.214, de inscrições ao ... concurso público de títulos e ...
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Poderes e deveres administrativos
... Min. Mauro Campbell Marques. DJ e 17.04.2013)” ... 3.5.3 Regulamentos técnicos ... É sabido que o Poder ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... para a folha de respostas ... 1) LISTA DE PRÉDIOS ... 0101 - UNITOLEDO WYDEN PRÉDIO III TÉRREO/1º ANDAR ... Rua Antonio Afonso De ... SAMUEL DE AVELLAR PIRES MACHADO PAULINO - ... 599328873-04 - 30317339 ... SAMUEL OTACILIO DA SILVA MELO - 56846182-4 - ... SARA ELLEN ...