lei 10646 2007
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Eventos Funcionais
... matrícula nº 10646-1, 9 (nove) diárias no valor de R$ 35,00 (trinta ... e cinco reais), ... 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e ... no Processo nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.649 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... redação do Decreto nº 51.738/2007 ... 27464034 - ELAINE APARECIDA DE LIRA - À vista dos ... elementos de ... -QSS, constante do PUCT SES-PRC-2023/10646, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 3524 / 2023) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... de 16/05/2007, e n.º 54.939, de 20/10/2009 e Resolução n.º ... 597/2009 – PGJ, de ... 9238; ... 22/7/2023: Maira Domingos Costa, matr. 10646; 23/7/2023: Roque ... Lacava Neto, matr. 9506; 24/7/2023: Arão Wagner ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.651 7 de outubro de 2021 Página ...
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Eventos Funcionais
... PM, CPF nº 777.372.454-72, matrícula nº 10646-1, 1 (uma) diária ... Normativa SEF nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ... I - no prazo de até 30 ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
... OHSAS 18.001:2007, referente às atividades na Usina Hidrelétrica de Xingó (UXG), mantida ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com passagens aéreas para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2018
... tos diversos de tecidos - Candeias/MG - PA/Nº 15344/2007/003/2015 ... - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALI- ... DADE: 10 ... tes, Portaria: 02048/2018. *Processo: 10646/2013, Empreendedor: ... Sociedade Global de Negócios Ltda - ME, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Atestados de Capacidade Técnica, relativos aos Contratos ... 05/2007-SMT.GAB (1º TA) e 22/2007-SMT.GAB (1º TA), cujos ... objetos são, ... (6310.2022/0002981-0) ... 3)TC 10646/2017 – Heloiza Helena Prates RF 575.105- ... 5 – Beneficiário(s): ...